TJPB 20/04/2022 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0004963-06.2012.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB N°
15.477) EMBARGADO: ANTÔNIO AMÉRICO DA SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB
N° 13.220)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080042619.2021.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687 APELADO: EXPEDITO GALDINO
DE ANDRADE ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26.712
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080293377.2021.8.15.0261 ORIGEM: COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: FRANCISCA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO – OAB/PB 13.552 APELADO: BANCO BRADESCO S/A E
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080096098.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S/
A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N° 178.033-A) APELADA: MARIA DO CARMO
MELO DA SILVA ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB Nº 17.291) ISADORA DANTAS
MONTENEGRO (OAB/PB Nº 19.824) LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB Nº 16.849)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156 EMBARGOS NA APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800929-15.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033 -A APELADO: GESSI LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – OAB/PB 12.326
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080158542.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE
TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE TACIMA APELADA: ANTONIO BELO DA SILVA ADVOGADOS: CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES
(OAB/PB 26.498) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15729)

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PESSOA PROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: JOAQUIM GRANADEIRO RIO
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000027956.2015.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: SANDRO JOÃO
DA SILVA ADVOGADO: HALLISON G. DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 16.753) APELADA: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº
18.125-A)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175APELAÇÃO CÍVEL Nº 082596149.2019.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORA: ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ
PROCURADORIA DO INSS APELADO: ARISTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: CÁSSIA PETERS
LAURITZEN (OAB/PB Nº 27.820)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081298743.2020.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA
PROCURADORIA DO INSS APELADA: MARCIENE DA CRUZ SANTOS ADVOGADO: AMAURY ARAÚJO DE
VASCONCELOS NETO (OAB/PB Nº 18.397)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080813666.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BRADESCO VIDA
E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADA: ANDRÉA FORMIGA D. DE RANGEL (OAB/PE N° 26.687) APELADA:
ROSILEIDE CÉSAR DO NASCIMENTO ADVOGADA: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB Nº
17.291)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178 - AGRAVO INTERNO Nº
0810229-60.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: LUCIANO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: LISANKA ALVES
DE SOUSA – OAB/PB 10.662 1º AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS – OAB/PB 20.402-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A 2º AGRAVADO:
BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO
RODRIGUES - OAB/RJ Nº 84.676.

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080729219.2021.8.15.0181 05 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DO
ARAÇAGI PROCURADOR: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI
APELADA: ALEXANDRA TARQUINO RIBEIRO ADVOGADOS: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA, OAB/PB
28.792 E FELIPE SEVERINO DUARTE, OAB/PB 29.123

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811721-87.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO OAB/PB 13.977

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080726621.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DO
ARAÇAGI PROCURADOR: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI
APELADO: MARCOS ANTONIO BATISTA BARBOSA ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA, OAB/PB
19.261

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180— REMESSA NECESSÁRIA:
0812328-97.2021.8.15.0001 PROMOVENTE: KERLES FABRISIO OLIVEIRA TORRES DEFENSORA: MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA DEFENSORIA PBPREV PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081536923.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
VICTOR HUGO PEREIRA FORMIGA ADVOGADO: ALEXANDRE G CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0868377-80.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MARIA DO CARMO CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082075653.2019.8.15.2001 APELANTE: JOSIVALDO LEITE DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCADA CAPITAL

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182 APELAÇÃO CÍVEL Nº 001664598.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADORIA
DA PBPREV APELADO: MARIA VALDIRA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRQUE DE
SOUSA E SILVA, OAB/PB 15.729: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 15.155

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162 APELAÇÃO CÍVEL Nº 005859762.2012.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE2: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB 10.138. PROCURADORIA DA PBPREV APELADO:
ANTÔNIO FELIX SANTA ROSA JUNIOR ADVOGADO: JADGLEISON ROCHA ALVES, OAB/PB: MONIQUE
TAVARES DE FIGUEIREDO, OAB/CE 21.900 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814340-87.2021.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
DORGIVAL DE LIMA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES – OAB/PB 10.190 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: URBANO VITALINO – OAB/PE 313

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080126635.2021.8.15.0171 APELANTE: THIAGO MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA
DE OLIVEIRA, OAB/PB 17.713 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA
DE ESPERANÇA
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0838125-94.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRIDO: MICHEL
MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES, OAB/RN 15.076
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR
DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0816637-67.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ, AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADA:
EUGENAURA COSTA DE SOUZA ADVOGADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB 27.977
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815598-35.2021.815.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE SANTO ANDRÉ ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184 APELAÇÃO CÍVEL Nº 012565315.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) APELADA: DALVA REGINA
ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO (OAB/PB 14.405)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185 APELAÇÃO CÍVEL N.º 082610219.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: MARIA LUCIENE
WANDERLEY ALVES ADVOGADO: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO OAB/PB 12.828
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080120465.2018.8.15.0311 ORIGEM: COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: RISOUQUEIDES ANDRADE
DA SILVA FREITAS ADVOGADO: LAVYNIA FABRÍCIA VAZ DE OLIVEIRA OAB/PB 25.728 APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA -OAB/PB 20.832-A E SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080376728.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSÉ LUCINDO DA SILVA.
ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 188 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803507-49.2020.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSINALDO FREITAS DE LIMA
ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE - OAB/PB N.º 11.932 APELADO: AYMORÉ - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO)

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819859-88.2020.815.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR:
ADEMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: FABIANA MEDEIROS DE BRITO
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877 REMETENTE: EXMO.
JUIZ DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 189 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810409-76.2021.8.15.0000. ORIGEM: AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADO: GIOVANNY MEDEIROS VILLAR. ADVOGADO:
GIOVANNY FRANCO FELIPE (OAB/PB 19.758).

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000089081.2012.8.15.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENÂNCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO
APELADA: DULCIMAR ALVES PINHEIRO ADVOGADO:

RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 190 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080586108.2021.8.15.0000 EMBARGANTES: JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO E MARIA AUXILIADORA DE
BRITO VEIGA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) EMBARGADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A)

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080330589.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUZA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
FRANCIERY RAMOS GOMES

RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 191 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0820271-82.2021.8.15.2001 ORIGEM: APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: FRANCISCO
ALEXANDRE SARAIVA JUNIOR ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB 24.050)

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- AGRAVO INTERNO N. 001154281.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUZA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
AGRAVADOS: ELTON SILVEIRA DO NASCIMENTO - ME ELTON SILVEIRA DO NASCIMENTO

RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080088729.2021.8.15.0031 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/
PB 17.314-A APELADA: LUCIETE DE ALMEIDA DUARTE SILVA ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA
SILVA - OAB/PB 21.024

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171 APELAÇÃO CÍVEL Nº 052067338.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: JOSEÍLTON DE DEUS GOMES

RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 193- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080024770.2020.8.15.0351 APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: BARBARA DA CRUZ DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B)

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0818893-80.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOAQUIM
VICENTE DE MELO ADVOGADO: PHILLIPE PALMEIRA (OAB/PB 16.450) AGRAVADO: LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS VALDEVINO LTDA. - EPP

RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 194-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809425-06.2021.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOÃO PAULO LIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB 24.050)

RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173- AGRAVO INTERNO N. 079695968.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO

RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 195- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000226674.2016.8.15.0981 APELANTE: JOSÉ PEDRO DA SILVA ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR