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terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira RETIFICAÇÃO Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Na publicação do Parecer nº 475/2018, Processo nº 39.973, no “Minas Gerais” de 05/7/2018, onde se lê: Aprovado em 26/01/2018, leia-se: Aprovado em 26/6/2018. Processo nº 40.479 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giud
26 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, edita a presente Súmula Administrativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicial do Esta
30 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de baralho, com apostas em dinheiro, no horário de expediente e após o expediente da 39ª Coordenadoria Regional do DER/MG; F.C.C.L., MASP 1033775-6, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível III, Grau B, e em exercício do cargo de provimento em comissão de DAI-26, lotado na 39ª Coordenadoria Regional, com sede em João Pinheiro/MG ; para apurar possível infração aos artig
44 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente ATO DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 21/
quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SAMARA ALBINO DE CARVALHO, MASP 13875448, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100756, de recrutamento limitado, da Secret