Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho: Intime-seIntime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15(quinze) dias 00170 Processo: 0110545-43.2012.815.2001 - ARRESTO AUTOR: RICARDO LIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. AUTOR: RICARDO LIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Sentenca: Intime-se homolog

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

98 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02094 Processo: 0006907-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 23 de janeiro de 2020 às 14h30 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02095 Processo

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 REIRA CAMPOS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seHomologo o pedido de desistencia... 00172 Processo: 0018183-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Sentenca: Intimese a parte da sentença que julgou procedente o pedi

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 00169 Processo: 0015999-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYVANDIO SILVINO DE LUCENA ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido... 00170 Processo: 0020088-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GERALDO DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA N

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 WILMA DE MACEDO PACOTEREU: ASTRID PACOTE ADV: IARA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00350 Processo: 0015179-40.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. H. M. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00351 Processo: 0016619-03.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. L. S. F. ADV: FRANCISCO ANTONIO

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 24 00554 Processo: 0023871-88.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: VALDECIO DE ARAUJO MEIRA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. VITIMA: JOSE RAIMUNDO DE LIMA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Sentenca condenatoria 00555 Processo: 0031538-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PR

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 00263 Processo: 0105812-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00264 Processo: 0107241-36.2012.81

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 00065 Processo: 0000857-64.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: G. M. N. H. ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: D. H. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00066 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 00308 Processo: 0024526-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, no prazo de 10(dez)dias. P.I. 00309 Processo: 0029406-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 40 01083 Processo: 0002277-08.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) ocorrencia da prescrição da pretensão punitiva. 01084 Processo: 0002966-71.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 01