TJPB 05/11/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020

00065 Processo: 0000857-64.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: G. M. N. H. ADVOGADO:
013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: D. H. B.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000931-21.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: R. L. ADVOGADO: 005182PB KLEBIA MARIA
LUDGERIO BORBA. REU: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001023-33.2016.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. D. A. R. N.VITIMA: D. S.
N.VITIMA: A. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001051-93.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00069 Processo: 0001052-78.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001114-55.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: G. P. S. ADVOGADO: 025677PB CESAR
JUNIOR FERREIRA LIRA. AUTOR: A. T. S. ADVOGADO: 025677PB CESAR JUNIOR FERREIRA LIRA.
REU: K. M. S. ADVOGADO: 036084PE JOAO LAURINDO DA SILVA NETO , 016981PB YURI MARQUES
DA CUNHA , 020170PB DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE. REU: A. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001387-97.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. N.VITIMA:
G. R. C.REU: A. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001415-65.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 002914PB ELZA REGIS
DE OLIVEIRA LIMA. REU: K. C. S. L.REU: M. D. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001467-95.2018.815.2004 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. B. C. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: P. H. A. C. ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: G. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001501-36.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. P.VITIMA: A. H. S.
R.VITIMA: A. S. N. F.REPRESENTANTE LEGAL: L. M. N. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001957-83.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: B. F. S. N.AUTOR: G. L. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001958-68.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: B. F. S. N.AUTOR: G. L. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001993-38.2013.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0002020-11.2019.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: A. M. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0002652-71.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: J. R. S. ADVOGADO: 002914PB ELZA REGIS
DE OLIVEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0001415-36.2017.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: M. P. E. P.REU: T. V.
M.REU: P. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000176-89.2020.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: R. K.VITIMA: M. K. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000269-52.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000350-98.2020.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000368-22.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P.
S.AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000435-21.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. T. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000468-74.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000480-30.2016.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: W. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000798-47.2015.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: W. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001812-27.2019.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: J. O. S. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. O.VITIMA: A. C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0002222-85.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: D. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0002353-02.2015.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: W. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0002772-51.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00093 Processo: 0001366-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. S. ADVOGADO: 002331PB
GILSON FERNANDES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0002028-57.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIO RICARDO AMORIM
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0002094-42.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUILANE ALVES FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0002489-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS AIRES
SOUSA ADVOGADO: 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0003254-97.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO GRAZIANO BORIOREU:
CARLOS EUGENIO FONSECA DUTRAREU: CLEDORVINO BELINIREU: MARIO GRAZIANO BORIOREU: CARLOS EUGENIO FONSECA DUTRAREU: CLEDORVINO BELINIAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0004605-13.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KAINARA ALMEIDA PESSOA PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0005812-47.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIGIA ADRIANA BEZERRA
CAMPOSINDICIADO: ROOSEVELT DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00100 Processo: 0005909-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARTINHO NORMANDO DO
AMARAL ALMEIDA ADVOGADO: 027849PB LEONARDO DANTAS DA NOBREGA RUFFO , 010025PB
IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: MARIA LUCIA PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO: 011880PB PAULO
ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0006036-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO FERREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0006583-88.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE BITENCOURT
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0008462-33.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS DORES SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0008793-15.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIANE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0008950-51.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA PAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0009482-25.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO FERREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0018168-45.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 027958CE LUANA BRAGA. REU: PAULO QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: HAMILTON ALEXANRE FREIRE PINTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0024023-93.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0028832-04.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ALESSANDRA MARIA ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0030166-73.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO CESAR BARBOSA
SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0044677-86.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO LINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00112 Processo: 0000835-07.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO VILTON CAMILO FERREIRAVITIMA: JEAN DOUGLAS FIRMINO FERREIRAVITIMA: JENIFFER MIKAELLY FIRMINO
BATISTAVITIMA: PAMELA MIRELA SUZANO SANTOS FERREIRAVITIMA: FRANCISCA RAFAELA DE
OLIVEIRA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0003110-26.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEOCLECIO FERREIRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0003281-80.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEATRIZ FERNANDES DA
SILVAVITIMA: EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO
ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. VITIMA: AMANDA DE MELO BEZERRA ADVOGADO: 018607PB
EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0003932-15.2020.815.2002 - PETICAO REU: FABRICIO ALVES BARBOSA ADVOGADO:
009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00116 Processo: 0009712-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA GONCALVES
MARQUES ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO , 016782PB GERMANA GEYSER
FERNANDES DE CASTRO. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para tomar ciencia do
parecer Ministerial pelarevogacao da liberdade provisoria, e para requerer o que entender de direito.
Prazo de 3 dias.
00117 Processo: 0100998-73.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO FRANCISCO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00118 Processo: 0002199-14.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA SILVA FELIXVITIMA: GIAN PEDRO CANDEIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0002492-18.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMAVITIMA: FABIO GRISSIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0002828-85.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
BRUNO PIRES CAMELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0003277-14.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FIRMINO
MATEUSVITIMA: CLOVIS EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTOVITIMA: JANAYNA CIRINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0009707-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADELSON RODRIGUES
ROCHA MORIINDICIADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA NEVESINDICIADO: MARIA ELENICE OLIVEIRA VIEIRAVITIMA: ALEUDA MARIZ MELO TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00123 Processo: 0010801-28.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCIA CECILIA LEITE DE
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0012318-78.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELL HENRIQUE GALINDO MOTA ADVOGADO: 016430PB JUSTINO VIEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0016435-44.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSRCIOS DO SEGURO DPVAT S/AINDICIADO: MARCOS DE PONTES CORDEIROINDICIADO:
IZAURA FALCAO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/90 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00126 Processo: 0002989-95.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLYSSON VENANCIO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0004488-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 024922PB ALAN JAMES DA SILVA MATIAS. VITIMA: VALERIA VIEIRA DA COSTAREU:
JOSE WELLINGTON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0004698-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO ANDRADE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00130 Processo: 0009379-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHAN CARLOS XAVIER DA
SILVAVITIMA: EDJANE TRAJANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018