Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1256 ADVOGADO : LUCAS CUNHA GAZINEU - OAB: DF0045283 ADVOGADO : MOZART CAMAPUM BARROSO - OAB: DF0009978 DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO : FABIO RIVELLI - OAB: SP0297608 RECORRIDO : THYSLAN GUEDES DOURADO ADVOGADO : LUCAS CUNHA GAZINEU - OAB: DF0045283 ADVOGADO : MOZART CAMAPUM BARROSO - OAB: Acórdão Processo Nº RO-0000210-45.2017.5.1

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1176 Relator Juiz Convocado PROCESSO nº 0000096-15.2017.5.10.0002 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: MAXIMILIANO ALVES RODRIGUES DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: LUCAS CUNHA GAZINEU - OAB: DF0045283 ADVOGADO: MOZART CAMAPUM BARROSO - OAB: DF0009978 RECORRENTE: VIT SERVIÇOS TRANSPORTES AÉREOS AUXILIARES DE LT

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1143 Intimado(s)/Citado(s): - AMBAR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA DORIVAL BORGES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator PROCESSO n.º 0000229-42.2017.5.10.0007 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : ALDEMIR RIBEIRO CRUZ - CPF: 345.013.041-20 ADVOGADO : MOZART CAMAPUM BARROS

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1139 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0000086-56.2017.5.10.0006 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : FRANCISCO LEANDRO MINERVINO - CPF: Acórdão Processo Nº RO-0000086-56.2017.5.10.0006 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA A

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RO-0000086-56.2017.5.10.0006 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA ADVOGADO FELIPE PROBST WERNER(OAB: 29532/SC) RECORRENTE FRANCISCO LEANDRO MINERVINO ADVOGADO MOZART CAMAPUM BARROSO(OAB: 9978/DF) ADVOGADO LUCAS CUNHA GAZINEU(OAB: 45283/DF) RECORRIDO OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO STEPHANIE CIRILO

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 745 LUCAS CUNHA GAZINEU(OAB: 45283/DF) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ACÓRDÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de PODER JUDICIÁRIO julgamento, por unanim

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 3226 RELATOR : DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: LUIZ AFRANIO ARAUJO ADVOGADO: FABIO RIVELLI DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: EDER DE FRANCA DIAS ADVOGADO: LUCAS CUNHA GAZINEU ADVOGADO: MOZART CAMAPUM BARROSO RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0001653-74.2016.5.10.0001 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECOR

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUCAS CUNHA GAZINEU(OAB: 45283/DF) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO(OAB: 189408/SP) RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 103650/SP) 1151 550.839.514-87 ADVOGADO : MOZART CAMAPUM BARROSO - OAB: DF0009978 - CPF: 092.972.271-04 ADVOGADO : LUCAS CUNHA GAZINEU - OAB: DF0045283 - Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA FELIPE PROBST WERNER(OAB: 29532/SC) ANGELITO JOSE BARBIERI(OAB: 4026/SC) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL STEPHANIE CIRILO LEMOS(OAB: 48510/DF) LUIZA ALMEIDA ZAGO(OAB: 44419/DF) VIT SERVIC

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em licença médica, o Desembargador André Damasceno. Pelo MPT RECORRIDO a Drª. Geny Helena Fernandes Barroso Marques. ADVOGADO RECORRIDO Brasília, 13 de fevereiro de 2019 (data do julgamento). ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DORIVAL BORGES Desembargador Relator 1133 LUIZ