Publicações Judiciais I ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 46315/2016 00001 HABEAS CORPUS Nº 0024982-34.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.024982-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW FABIO MARTINS BONILHA CURI LUIZ ROBERTO TEREZO MENIN SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP WILSON QUINTELLA FILHO GISELE MARA DE MORAES LUCIA

Publicações Judiciais I ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 HABEAS CORPUS Nº 0013302-18.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.013302-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES DANIEL MANRIQUE VENTURINE CAROLINE SOBREIRA AMILTON MODESTO DE CAMARGO SP156787 DANIEL MANRIQUE VENTURINE JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00039609820164036105 1 Vr CAMPINAS/SP EMENTA HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA METADE. INOCORRÊNCIA. IDADE SUPERIOR A

Publicações Judiciais I ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responsável pelo recebimento dos ofícios e posterior encaminhamento para o Canadá. Que seja informado de que forma o Canadá remete para o Brasil as interceptações de BBM e as conversas dos interceptados. Que seja informado nos autos, quem e de que forma são descriptografadas as mensagens de BBM. II) - ofício à Blackberry - RIM NETWORK, para que forneça ao Juízo e aos autos, quais as datas que implantou no sistema as interceptações mencionadas dos números PIN's mencionados nos autos

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 328 CPF: Não informado, Maria do Carmo de Jesus Oliveira, CPF: Não pelos empregadores aos empregados, inclusive aqueles informado, Erotides Batista da Costa, CPF: Não informado, Josefa depositados em conta vinculada, não recebidos em vida pelos Marcolino de Oliveira, CPF: Não informado, Josefa Marcolino de respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos O

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 00259 Processo: 0000099-13.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA LOPES ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: GERALDO LUIZ LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Embargos não acolhidos. 00260 Processo: 0000287-89.2004.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V.

Publicações Judiciais I ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Entremostra-se um esquema complexo, envolvendo diversos nomes, cargos e funções, porém tudo de molde a obstar, abreviar ou conduzir espuriamente investigações em curso de acusados fraudes previdenciárias. In casu, a partir da notitia criminis reportada pela pessoa de Francivânia, ela relata ter sido procurada pela pessoa da paciente, orientada pelo também investigado Evando Avelino, que teria fornecido seu número de telefone para contato para fins de interceder e "resolver seus pr

Publicações Judiciais I ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contexto da "Operação Hashtag", que apura a existência de um suposto grupo terrorista. Após discorrer sobre a ilegalidade da prisão do paciente, requer a concessão da ordem para o fim já mencionado, bem como que seja deferida a liminar para a imediata soltura do paciente. Decido. O impetrante aponta como autoridade coatora o Juízo Federal da 14ª Vara de Curitiba (PR), órgão jurisdicional vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Evidente, pois, a incompetência desta Cort

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1419 587 de conciliação..” - INT. DR(S). FRANCISCO JERRY LIMA DA SILVA . 41) 6645-47.2015.8.06.0107/0 - Tombo: 20022015 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO REINALDO PEREIRA DE LIMA VITIMA.: JEFTE DIOGENES FERREIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO . “fica intimado para, no prazo legal, apresentar alegações finais..” - INT. DR(S). JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR . 42) 6738-44.2014.8.06.0107/0

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1377 488 é a seguinte: “ ... face ao exposto e o mais que dos autos consta, defiro a suplica autoral, determinando que seja expedido alvará judicial....” - INT. DR(S). PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA . 31) 6807-42.2015.8.06.0107/0 - Tombo: 22942015 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: RAIMUNDO LIMA NUNES . “ fica intimado da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... face ao exposto

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 42 00795 Processo: 0002517-47.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO HERMINIO TRINDADE JUNIOR ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 003205PB MARIA EVANE DE AZEVEDO PEREIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/AAto Ordinatorio: Inicia