Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 00189 Processo: 0003132-21.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DIAS DE FREITAS Despacho: Intime-seDRT PAULO SABINO DE SANTANA-OAB 9231-FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA OMILITAR FRANCISCO DIAS DE FREITAS 00190 Processo: 0004652-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL MI

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

_____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 28 00383 Processo: 0000801-36.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KAUANY DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES , 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 de novembro de 2019, as 15 horas 00384 Processo: 0000862-91.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESP

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 6 58º - PJE) Habeas Corpus nº.0802657-53.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Afonso Neto Lopes de Carvalho e outros. Paciente: FRANCISCO ANTONIO AZEVEDO DANTAS 59º - PJE) Apelação Criminal nº: 0001225-25.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 50 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00728 Processo: 0002300-05.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2018, as 08:30 horas, no Forum da Comarca de Are

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 instrucao e julgamento designada para o dia 22.02.2019, pelas 10h, nesta Unidade Judiciaria. VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00449 Processo: 0008062-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. G. V. P. ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Desp

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 28 00436 Processo: 0000110-63.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE VENANCIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. REU: GIRLENE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Despacho: Intime-se os réus

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 12 00094 Processo: 0008077-44.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. G. R. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00095 Processo: 0008810-10.2018.815.0011 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 2A. VARA DE ARARUNA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00731 Processo: 0000604-90.2014.815.0061 - MONITORIA AUTOR: COALY COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Intime-se a autora, por seu advogado, para se manifestar acerca dosesclareciemntos (fls 169-177) da requerida e requerer o que

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 28 PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se PARA CIÊNCIA DA PERÍCIA A SER REALIZADA NO DIA 12/06/2018 A PARTIR DAS 16:00 HORAS NO FÓRUM DE BAYEUX 00775 Processo: 0001438-26.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA LOPES DE SALES ADVOGADO: 018146PB NATHALIA AL