Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital devendo ser acrescentado juros, multa de mora e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa Municipal, conforme preceitua o art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.830/80, ou garantir o Juízo, por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária ou nomeação de bens à penhora (observada a gradação do art. 11 da Lei Federal n° 6.830/1980), facultada a interposiçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ora requerida, razão pela qual, DETERMINO ao requerido Estado do Amazonas/SUSAM, a disponibilizar no prazo de 05 (cinco) dias, a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM SEDAÇÃO, pelo SUS, em rede conveniada ou custear o referido na rede privada, sob pena de pagamento de multa no valor correspondente a todo o tratamento necessário a menor a partir do t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3484 29 AM) , Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Raimundo Sérvulo Lourido Barreto (3135/AM) . DECISÃO: “(...) Em tempo, chamo o processo à ordem para determinar a intimação do apelante adesivo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda ao recolhimento em dobro do preparo recursal sob pena de não conhecimento do apelo adesivo. À

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o transito em julgado, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARGAUX GUERREIRO DE CASTRO (OAB 3917/AM) - Processo 0212229-22.2020.8.04.0001 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Seção Cível - IMPETRADA: M.M. e outro DECISÃO Posto isso, e pelo que demais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 128 Oncológica do Brasil Ltda, Mayara Cristini Teixeira Lima, advogado, Mayara Cristini Teixeira Lima (13409/AM) e como Agravado Hugo Menezes Santos, advogado, Josiane Gomes Ribeiro (11854/AM) . DECISÃO: “(...) Isto posto, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Intime-se o recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo Civil. Por derradeiro, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 467, inciso I, do CPC. Sem custas e condenação em pagamento de honorários advocatícios, respeitando-se o art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Cumpra-se. ADV: LUCIANA ARAÚJO PAES (OAB 4678/AM) - Processo 0618280-52.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rhaiza Juliana Oliveira Vieira (OAB 8993/AM) Ricardo de Carvalho Torres (OAB 7917/AM) Ruan Cardoso Carolino (OAB 13281/AM) Sara Regina Olímpio Mamede (OAB 4504/AM) Shelby Moreira Finicelli (OAB 5684/AM) Suzana Pinto Lorenzoni (OAB 9155/AM) Tatiana Dantas Portela (OAB 6562/AM) VALINDA CINQUE IANTORNO DE JESUS (OAB A-445AM) Victória Félix de Verçosa (OAB 13764/AM) Yvon José Ra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3288 123 Manaus, 21 de março de 2022. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Relator. ams Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, do inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus,22 de mar�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3029 196 Priscila Duarte Ozório (OAB 10902/AM) Raphaela Batista de Oliveira (OAB 9169/AM) Raquel Isadora Leite Vieira (OAB 7586/AM) Renata Andréa Cabral Pestana Vieira (OAB 3149/AM) Ricardo Souza Guimarães (OAB 8675/AM) Robert Merrill York Júnior (OAB 4416/AM) Rodrigo Benayon Pontes Serudo (OAB 11132/AM) Rovan Jezini do Nascimento (OAB 1048

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3039 360 DETERMINO a Srª. Diretora de Secretaria que MARQUE a audiência preliminar. NOTIFIQUEM-SE as partes. CUMPRA-SE. Manaus(Am), 01 de março de 2021. [Assinatura digital] Dr. DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO Juiz de Direito, EM EXERCÍCIO, na VEMA (Sem Patrono) (OAB /AM) Adriana Tinoco Vieira Fixel (OAB 1169/RJ) Adriano Pereira Boneth (OAB 8862/AM