Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0523894-45.2009.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : C. C. da S. Advogado : Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB: 5199/AM) Advogado : Almir Albuquerque dos Santos Anselmo (OAB: 8441/AM) Advo

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 942 313 Veigas OAB/CE 14601, Niele de Oliveira Pinheiro OAB-CE 11312, Salvelina Pereira Marinho OAB/CE 8833, Jose Nepomuceno de Oliveira 13698, Erlon Cicero Ferreira da Silva OAB/CE 14932, Kerley Cristiane Tiburi OAB/CE 13012, Francisco Mauricio Dias Xerez OAB-CE 2880, Carlos Frederico Valente Benevides Filho OAB-CE 17822, Patricia Oliveira Donnely OAB-CE 14063, Erica Nogueira Magalh�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2480 373 entendo por bem manter a constrição do valor de R$39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), conforme orçamento juntado às fls. 23/24, referente a execução provisória da obrigação de fazer em razão do descumprimento do Estado do Amazonas em fornecer o equipamento e acessórios supra, de forma que determino o desbloqueio da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital criança no Cadastro Nacional de Adoção. Proceda-se com cópia do presente veredito ao processo de Medida de Proteção de n.º 0233855-39.2016, visando melhor instruí-lo. Dê-se ciência à nobre Promotora de Justiça. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para cumprimento desta decisão. Dê-se baixa. Após, arquive-se. Publique-se, Registre-se. Int

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela autora, CONFIRMANDO A DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para condenar o Estado do Amazonas à obrigação de garantir ao Requerente a realização do exame de ANGIO CT DE ARTÉRIA TORÁCICA. Caso não haja disponibilidade de va

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3271 115 S/A, Rayane Cristina Carvalho Lins, Thomás Silva Cordeiro, José Alberto Maciel Dantas, advogado, José Alberto Maciel Dantas (3311/ AM) , Rayane Cristina Carvalho Lins (4544/AM) e Thomás Silva Cordeiro (10455/AM) e comoApelado Kamila Dants de Souza Matos, advogado, Ronildo Apoliano de Oliveira (8490/AM) . DECISÃO: “(...)Conforme d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RODRIGUES (OAB 5559/AM), ADV: JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO NETO (OAB 4861/AM), ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM), ADV: LETÍCIA DE MIRANDA LEÃO PORTELLA (OAB 3280/AM) - Processo 0606506-64.2014.8.04.0001 Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - REQUERENTE: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB - REQUERIDA: Maria Pereira dos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: CARLOS ALEXANDRE M.C.M MATOS (OAB 2364/AM), ADV: OTÁVIO ARAÚJO NETO (OAB 10189/AM) - Processo 061595082.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maks Jean Alves - Sidney Menezes das Chagas - Marcelo Paulino de Souza - Dannyel Miranda Lima - Alan Silva Trindade -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAFAEL LINS BERTAZZO (OAB 7213/AM), ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA) - Processo 062000661.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Vanessa Viana de Sá Nogueira - REQUERIDO: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Marco A P Costa, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3312 225 publicado e afixado na forma da Lei. Cientificando-lhe que este Juízo e Secretaria, funciona na Rua Valério Botelho de Andrade, s/nº, 3.º Andar, Fórum Euza Maria N. de Vasconcellos São Francisco. Dado e passado nessa cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, aos quinta-feira, 28 de abril de 2022. Eu, Tizziana Dutra Borghi, Dire