Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 25 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ADMINISTRATIVO Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo ao 1º quinquênio período de 18/9/2008 a 16/9/2013, cargo 1. R.F. em 10/3/2014. Masp 1073383-0 Ednei Pereira Guimaraes lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 3/9/2008 a 1/9/2013, cargo 1. R.F. em 10/3/2014. Masp 1101179-8 Elizandra Tomazela Laurenti Polito lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 4/6/2008 a 4/6/2013, cargo 2. R.F. em 7/3/2014. Masp 0899350-3 Elyne de Fatima Gonçalves Silveir

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON: COMARCA: ALFENAS RESPONSÁVEL: FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES CRUZ - Procedimento Preparatório nº MPMG-0016.14.000030-4, instaurado em 29/01/2014. Assunto: SAÚDE, IDOSO. Representante(s): FLÁVIO ANTONIO RATTES. Representa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 diário da justiça 4 02/10/2009 Contagem 402 4 13/10/2009 Uberaba 13/10/2009 Sao Joao Del Rei 403 4 384 Manoel Luiz Ferreira de Andrade M a r c e l o Marquesani Felipe Guimaraes Amantea C l a u d i n e Lara Aurelio Bettarello Jaques Souto Ferreira Vanessa Dosualdo Freitas Leonardo de Matos Xavier Milena Ribeiro de Matos Xavier Carlos Wilde Ribeiro de Mello Vinicius de Souza Chaves Cleide Pereira da Silva Jose Geraldo de Oliveira Sandra F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de janeiro de 2014 - Indeferindo, nos termos do art. 2º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a: MAMP 5125 NOME T.F.A. Período: 12/12/2013 a 14/12/2013 DIAS 3 - Deferindo, nos termos do art. 8º da Resolução 17/2005 c/c art.3º da Resolução 25/2009 desta PGJ, Licença Maternidade a: MAMP 4680 4917 NOME A.S.S.M. Período: 17/12/2013 a 14/06/2014 G.C.L.S. Período: 16/12/2013 a 13/06/2014 DIAS 180 180 -Deferindo, nos termos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Michelle Silva Magalhães, 02 dias a partir de 26/02/2014, referentes ao 2º quinquênio. Nicole Frossard de Filippo, 19 dias a partir de 13/01/2014, referentes ao 4º quinquênio. Paulo César de Freitas, 19 dias a partir de 13/01/2014, referentes ao 2º quinquênio. Renato de Vasconcelos Faria, 05 dias a partir de 03/02/2014, referentes ao 1º quinquênio Silvana Sílvia Fialho Dalpra, 25 dias a partir de 07/01/2014, referentes ao 2º quinquênio. Sylvi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 RESPONSÁVEL: FABIANO MENDES CARDOSO - Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.000737-4, instaurado em 27/01/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MANOEL RODRIGUES FERREIRA. Representado(s): LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA. - Inquérito Civil nº MPMG-0079.14.000047-6, instaurado em 27/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ELAINE CRISTINA MADUREIRA GODINHO. Representado(s): A APURAR. - Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001553-4, instaurado em 28/01/2014. Assu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: FORMIGA RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA - Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000601-6, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): DAYANE DE OLIVEIRA CASTRO, SUDARIO CAETANO LEAL. COMARCA: FRUTAL RESPONSÁVEL: RENATO TEIXEIRA REZENDE - Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000029-7, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FRUTAL. Representado(s): ADELINA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 - Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000182-7, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ADAILTON BORGES AMARO. Representado(s): MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000260-1, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUARI - CURADORIA DE PATRIMONIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - Inquéri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. O