TJMG 10/01/2014 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Michelle Silva Magalhães, 02 dias a partir de 26/02/2014,
referentes ao 2º quinquênio.
Nicole Frossard de Filippo, 19 dias a partir de 13/01/2014,
referentes ao 4º quinquênio.
Paulo César de Freitas, 19 dias a partir de 13/01/2014, referentes ao 2º quinquênio.
Renato de Vasconcelos Faria, 05 dias a partir de 03/02/2014,
referentes ao 1º quinquênio
Silvana Sílvia Fialho Dalpra, 25 dias a partir de 07/01/2014,
referentes ao 2º quinquênio.
Sylvio Fausto de Oliveira Neto, 11 dias a partir de
07/01/2014, referentes ao 5º quinquênio.
Tereza Cristina Coutinho do Amaral Barroso, 03 dias a partir de 07/01/2014, referentes ao 5º quinquênio
Vanessa Dosualdo Freitas, 19 dias a partir de 13/01/2014,
referentes ao 2º quinquênio.
O senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Resolução 35/05,
Defere compensação em dias úteis:
Claudia de Oliveira Ignez, 02 dias a partir de 06/03/2014.
Eros Braga Biscotto, 02 dias a partir de 09/01/2014.
José Cícero Barbosa da Silva Júnior, 04 dias a partir de
07/01/2014.
Rita de Cássia Graziozi Gama, 08 dias a partir de
22/01/2014.
DANIEL DE SÁ RODRIGUES
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete em exercício
DIRETORIA-GERAL
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005
desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
0874
0931
1481
1835
2050
2203
2412
2639
2717
2747
2878
3266
3552
4462
4593
4646
4780
4883
4993
5131
NOME
M.F.M.
Período: 10/12/2013 a 11/12/2013
E.M.L.
Período: 18/12/2013 a 19/12/2013
I.M.A.
Período: 02/12/2013 a 21/12/2013
V.V.R.S.L.
Em: 22/11/2013
L.I.L.N.
Em: 13/12/2013
M.J.O.B.
Período: 13/12/2013 a 17/12/2013
V.M.N.C.A.
Período: 10/12/2013 a 12/12/2013
M.O.C.
Período: 04/12/2013 a 18/12/2013
M.A.G.A.
Período: 11/12/2013 a 09/01/2014
M.R.P.S.
Período: 28/11/2013 a 29/11/2013
A.L.A.B.
Período: 11/12/2013 a 09/01/2014
S.E.A.N.
Período: 02/12/2013 a 06/12/2013
S.L.S.
Período: 10/12/2013 a 12/12/2013
V.A.O.
Em: 11/12/2013
S.C.S.
Período: 16/12/2013 a 18/12/2013
G.L.S.
Período: 16/12/2013 a 18/12/2013
D.P.S.
Em: 13/11/2013
D.C.S.
Período: 04/12/2013 a 06/12/2013
J.C.M.
Período: 12/12/2013 a 13/12/2013
K.C.R.R.
Período: 02/12/2013 a 05/12/2013
D.C.P.O.
Período: 16/12/2013 a 19/12/2013
5238
5242
5522
6051
8
1
1
1
MAMP
NOME
DIAS
1328
M.F.S.V.
Período: 07/12/2013 a 21/12/2013
15
1978-01
M.M.F.H.G.
Em: 16/12/2013
1
2608
E.V.G.O.
Período: 12/12/2013 a 13/12/2013
2
2958
V.M.P.L.
Em: 06/12/2013
1
4257
A.P.R.
Em: 10/12/2013 e 13/12/2013
2
4883
J.C.M.
Em: 11/12/2013
1
5103
C.M.C.F.
Em: 12/12/2013
1
DIAS
2
2
20
1
1
5
3
15
30
2
30
5
3
1
3
3
1
3
2
4
4
5157
NOME
H.F.M.
Período: 06/12/2013 a 13/12/2013
SECRETARIA-GERAL
2
- Deferindo, nos termos do art. 7 da Resolução 17/2005
desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa
da família:
MAMP
-Autorizando, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso XV, da Resolução nº 46, de
07.11.1995, os(as) servidores(as):
-Fábio Luiz Vieira, MAMP 2715, ocupante do cargo efetivo
de Oficial do Ministério Público, do Quadro Permanente
dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotado na
comarca de Santa Vitória, a cooperar junto à comarca de
Ituiutaba, uma vez por semana, no período de 07.01.2014
a 30.06.2014, com direito à percepção de meia diária por
dia cooperado.
-Fernando Teodoro Maciel, MAMP 4214, ocupante do
cargo efetivo de Analista do Ministério Público, do Quadro
Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público,
lotado na comarca de Santa Vitória, a cooperar junto à
comarca de Ituiutaba, duas vezes por semana, no período
de 07.01.2014 a 30.06.2014, com direito à percepção de
meia diária por dia cooperado.
-Francisco Ferreira Novais, MAMP 2046, ocupante do
cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério
Público, lotado na comarca de Ipatinga, a cooperar junto à
comarca de Mesquita, duas vezes por semana, no período
de 05.12.2013 a 19.12.2013, com direito à percepção de
meia diária por dia cooperado.
-José de Oliveira Júnior, MAMP 4127, ocupante do cargo
efetivo de Analista do Ministério Público, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público,
lotado na comarca de Patos de Minas, a cooperar junto
à comarca de Monte Carmelo, uma vez, no período de
05.12.2013 a 12.12.2013, com direito à percepção de meia
diária.
-Matheus Henrique de Oliveira Vilela, MAMP 3232, ocupante do cargo efetivo de Oficial do Ministério Público,
do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotado na comarca de Monte Belo, a cooperar junto à comarca de Alfenas, duas vezes por semana, no
período de 07.01.2014 a 10.04.2014, com direito à percepção de meia diária por dia cooperado
-Raquel de Araújo Coelho Teixeira, MAMP 4127, ocupante do cargo efetivo de Analista do Ministério Público,
do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotada na comarca de Araguari, a cooperar
junto à comarca de Monte Carmelo, no dia 17.12.2013,
com direito à percepção de meia diária.
-Sérgio Gumpei Kitice de Lima, MAMP 2986, ocupante
do cargo efetivo de Analista do Ministério Público, do
Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotado na comarca de Divinópolis, a cooperar
junto à comarca de Carmo do Cajuru, uma vez por semana,
no período de 29.11.2013 a 29.03.2014, com direito à percepção de meia diária por dia cooperado.
0668
5179
-Deferindo, nos termos do art. 13 da Resolução 17/2005
desta
PGJ, Dispensa para Casamento a:
ATOS DA DIRETORA-GERAL
MAMP
diário da justiça
P.L.C.
Período: 12/12/2013 a 19/12/2013
I.S.A.
Período: 11/12/2013 a 12/12/2013
L.C.S.
Em: 04/12/2013
M.C.M.N.
Em: 13/12/2013
E.M.
Em: 16/12/2013
DIAS
8
-Deferindo, nos termos do art. 14 da Resolução 17/2005
desta
PGJ, Dispensa em Virtude de Falecimento de Pessoa da
Família:
MAMP
NOME
Dias
0699
A.M.P.C.
Período: 06/12/2013 a 13/12/2013
8
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes
ao exercício 2013, do servidor Leone Teixeira de Almeida,
MAMP 3690, em 26.06.2013, ficando com 02(dois) dias
úteis para gozo oportuno.
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício
2014, por necessidade do serviço, da servidora:
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Sandra Maria
Pinto Magalhães, MAMP 2875.
- Tornando sem efeito a publicação no “MG” de 20.12.2013
relativa à alteração de férias regulamentares da servidora
Jovelina Graciélia Dias Rocha, MAMP 3863.
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício
2013, por necessidade do serviço, da servidora abaixo:
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Beatriz de Lourdes
Souza, MAMP 1135.
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício
2014, por necessidade do serviço, dos servidores abaixo
relacionados:
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Alex Sandro Pereira
de Matos, MAMP 2892; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Ana Cristina Braga Albuquerque, MAMP 1134;
15(quinze) dias úteis da servidora Ana Rachel Brandão
Ladeira Roland, MAMP 2802; 25(vinte e cinco) dias úteis
da servidora Betania Farnesi de Souza E Silva, MAMP
3784; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Carmen
Lucia Mariz de Macedo, MAMP 2020; 25(vinte e cinco)
dias úteis da servidora Cristhyane Bazoli Costa Guedes,
MAMP 5239; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Cristiane Goncalves Chaves, MAMP 4061; 15(quinze)
dias úteis da servidora Edna Marcia Camilo Da Silva,
MAMP 3318; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Eduardo Henrique Dos Santos Costa Eliazar, MAMP 3926;
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Erika Jeanine
Versiani de Castro, MAMP 4201; 25(vinte e cinco) dias
úteis da servidora Fernanda Calzavara de Sousa, MAMP
2598; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Fernanda de
Almeida Viana, MAMP 4960; 15(quinze) dias úteis da servidora Flavia Alvares Guimarães, MAMP 3984; 25(vinte e
cinco) dias úteis do servidor Flavio Lucas Tomaz, MAMP
0867; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Geraldo Dias
Cyrino, MAMP 0669; 15(quinze) dias úteis do servidor
Gersoni Ferreira Lucena, MAMP 3254; 15(quinze) dias
úteis da servidora Giselle Guimarães de Oliveira Rezende,
MAMP 3574-01; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Ivanete Capachi, MAMP 2059; 10(dez) dias úteis da servidora Leandra Gonçalves, MAMP 4823; 25(vinte e cinco)
dias úteis da servidora Manuela Lopes Ferreira, MAMP
4076; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Marcelo Faria
Costa, MAMP 1299; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Maria Carmem Camara Silva, MAMP 1320; 25(vinte
e cinco) dias úteis da servidora Miriangeli Rovena Borges, MAMP 0785; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Natalia Leao Miozzo, MAMP 4203; 25(vinte e cinco) dias
úteis da servidora Neiva Andrade Caires, MAMP 2334;
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Pedro Brito Candido Ferreira, MAMP 3985-01; 15(quinze) dias úteis do
servidor Pierry Souza Abrantes, MAMP 4427; 15(quinze)
dias úteis da servidora Priscila de Souza Moreira, MAMP
4312; 15(quinze) dias úteis do servidor Reinato Mota,
MAMP 1619; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Rilton Ferreira Chagas, MAMP 3171; 15(quinze) dias úteis
da servidora Roseane Rodrigues Dos Reis, MAMP 4172;
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Sandra Filgueiras de Oliveira, MAMP 5181; 25(vinte e cinco) dias úteis
do servidor Sandro Luiz Venuto, MAMP 1394; 15(quinze)
dias úteis da servidora Susi Fani Santiago Dias Candido,
MAMP 3686; 10(dez) dias úteis da servidora Zulma Maria
Batista, MAMP 1482.
- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação
de tempo de serviço à servidora Érika de Laet Goulart
Boechat, MAMP 2274, num total de 1.080 dias, a partir
de 16.12.2013.
- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação
de tempo de serviço à servidora Janayna de Fátima Melo
da Ponte, MAMP 5098, num total de 2.548 dias, a partir
de 13.12.2013.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
119 cm -09 506818 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO
INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS
CRIMINAIS INSTAURADOS, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON:
COMARCA: ALEM PARAIBA
RESPONSÁVEL: ADRIANA CARVALHO PEREIRA E
SILVA COSTA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0015.13.003288-9,
instaurado em 08/01/2014. Assunto: SAÚDE, IDOSO.
Representante(s): NEUSA MARIA DA SILVA CARVALHO. Representado(s): “ESTADO DE MINAS GERAIS”.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0015.14.000006-6,
instaurado em 08/01/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL), IDOSO. Representante(s): CRISTIANO ALVES SABINO. Representado(s): JORGE
DAMIÃO DE PAULA.
RESPONSÁVEL: JOSE GUSTAVO GUIMARAES DA
SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0015.14.000004-1,
instaurado em 08/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 2° GRUPAMENTO DE MEIO AMIENTE
DA PMMG DE ALÉM PARAÍBA. Representado(s): VICTOR JOSÉ GALHARDO.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0015.14.000005-8,
instaurado em 08/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): 2° GRUPAMENTO DE MEIO AMIENTE
DA PMMG DE ALÉM PARAÍBA. Representado(s):
SEBASTIÃO SERGIO DA SILVA.
COMARCA: ANDRELANDIA
RESPONSÁVEL:
JULIO
CESAR
TEIXEIRA
CRIVELLARI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0028.14.000010-1,
instaurado
em
08/01/2014.
Assunto:
IDOSO.
Representado(s): A APURAR.
COMARCA: BARBACENA
RESPONSÁVEL: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.13.000945-1, instaurado
em 08/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL. Representado(s): CONGREGAÇÃO IRMÃS
CARMELITAS, METAMORPHOSE ENGENHARIA.
COMARCA: BELO HORIZONTE
RESPONSÁVEL: EDSON FIRMINO DE PAULA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.003177-6, instaurado em 08/01/2014. Assunto: AGENTES MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): V. S.
M.. Investigado(s): A. P., F. D., R. J. D. B. M..
RESPONSÁVEL: ELISABETH CRISTINA DOS REIS
VILLELA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.011714-6, instaurado em 08/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): JUAREZ
TÁVORA DE FREITAS JÚNIOR.
RESPONSÁVEL: GERALDO FERREIRA DA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.009457-6, instaurado em 08/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s):
EDIFÍCIO
DAS
ORQUÍDEASBAIRRO MANCÁS. Representado(s): POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
RESPONSÁVEL: JOAO MEDEIROS SILVA NETO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.011832-6,
instaurado em 08/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s):
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.12.011089-5, instaurado em 08/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): JULIANO LUCIO GOMES ESTEVES,
RENATO NATALICIO LOPES VIEIRA.
RESPONSÁVEL: RAQUEL PACHECO RIBEIRO DE
SOUZA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.004485-6, instaurado em 08/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): A. A.. Representado(s): A. G. D. E. D.
M. G., S. T. D. D. P. I. L..
COMARCA: CAMPINA VERDE
RESPONSÁVEL: EDUARDO FANTINATI MENEZES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0111.13.000060-2,
instaurado
em
08/01/2014.
Assunto:
IDOSO.
Representado(s): A. A. (. V..
COMARCA: CAMPO BELO
RESPONSÁVEL:
CLEBER
AUGUSTO
DO
NASCIMENTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0112.13.000680-5, instaurado em 08/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): WILLER MOREIRA. Representado(s):
161ª CIA PM - MINAS GERAIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0112.14.000006-1, instaurado em 08/01/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
MP-MG. Representado(s): VILA VICENTINA DE CRISTAIS - “OBRA UNIDA DE SSVP”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0112.14.000007-9, instaurado em 08/01/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
MP-MG. Representado(s): LAR SÃO VICENTE DE
PAULA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0112.14.000008-7, instaurado em 08/01/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
MP-MG. Representado(s): SOCIEDADE SAO VICENTE
DE PAULA.
COMARCA: CARANGOLA
RESPONSÁVEL: FLAVIA CUNHA DE LIMA
Procedimento
Preparatório
nº
MPMG-0133
.13.000471-5, instaurado em 08/01/2014. Assunto:
IDOSO.
Representante(s):
CREAS/CARANGOLA.
Representado(s): ANA LÍDIA LOBATO - ASSSITENTE
SOCIAL DO CREAS.
COMARCA: CARMO DO CAJURU
RESPONSÁVEL: FRANCISCO CHAVES GENEROSO
- Inquérito Civil nº MPMG-0142.05.000016-5, instaurado em 08/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL,
JOSÉ FRANCISCO CABRAL. Representado(s): MATERIAIS BÁSICOS LTDA.
Minas Gerais - caderno 2
COMARCA: CLAUDIO
RESPONSÁVEL:
MARCUS
VINICIUS
LAMAS
MOREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0166.12.000008-7, instaurado
em 09/01/2014. Assunto: EDUCAÇÃO. Representado(s):
ESCOLA ESTADUAL QUINTO ALVES TOLENTINO
- CLÁUDIO/MG.
COMARCA: CONSELHEIRO LAFAIETE
RESPONSÁVEL: GLAUCO PEREGRINO
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000025-2, instaurado
em 08/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL. Representante(s): FABRÍCIO MIRANDA.
Representado(s): A APURAR.
COMARCA: CONTAGEM
RESPONSÁVEL: EVARISTO SOARES MOREIRA
JUNIOR
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0079
.14.000013-8, instaurado em 08/01/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS. Reclamante(s): MINISTÉRIO
PÚBLICO - PROCON ESTADUAL. Reclamado(s): ASX
TELECOM EIRELE.
RESPONSÁVEL: FERNANDO FERREIRA ABREU
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001345-5, instaurado em 08/01/2014. Assunto: APOIO COMUNITÁRIO.
Representado(s): CARVALHO E PORTELA ENGENHARIA LTDA.
COMARCA: EXTREMA
RESPONSÁVEL: ROGERIA CRISTINA LEME
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0251.13.000013-5,
instaurado
em
09/01/2014.
Assunto:
SAÚDE.
Representante(s): DENIZE GOMES DE CARVALHO,
LUCIANA VIEIRA SEIXAS, ROSSANA BOLOGNINI.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0251.13.000019-2,
instaurado em 09/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): JONAS GEOVANE AZEVEDO.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
TOLEDO-MG.
COMARCA: FORMIGA
RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000002-5, instaurado em 07/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): ALESSANDRO DE PAULA FARIA,
CASSIA MEDEIROS LOCATELLI, DIVANIA LUZIA
DE OLIVEIRA FARIA, EULER MORAIS DE FARIA,
HEBERT ANTONIO DE PAULA FARIA, LEONARD DE
PAULA FARIA, NEIDA DE PAULA FARIA, ROSILENE
RODRIGUES NUNES FARIA, SOLANGE DE FARIA
LOPES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000003-3, instaurado em 08/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): ROQUE EUGÊNIO DA SILVA.
COMARCA: GOVERNADOR VALADARES
RESPONSÁVEL: LELIO BRAGA CALHAU
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.14.000005-7, instaurado
em 08/01/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): LEONIDAS ALVES DA SILVA. Representado(s): CENTRO
DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO - CADEF.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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Vice-Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
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3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
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3237-3509
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Gestão e Finanças
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3237-3410
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