Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 de Morais). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. 17. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000557-88.2015.5.08.0203 RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (Dr. Guilherme Montoro de Oliveira Leite). RECORRIDO: VANDERSON VIDEIRA CORREA (Dr. Alberto Samuel Alcolumbre

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Luciana Pinto Passos(OAB: 8550A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS AMERICANAS S.A. - WALDINEI ABREU SANTOS Trata-se de agravo de instrumento interposto à decisão que denegou seguimento ao recurso de revista pelos fundamentos a seguir transcritos: "PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é tempestivo (ente público intimado em / decisão publicada em 09/08/2021 - fl./ID EBBEC80

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 todos os argumentos quanto à ausência dessa responsabilidade. Apelo improvido. DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA, PORQUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS; SEM DIVERGÊNCIA, EM REJEITAR A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DO DI

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3309/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho "Art. 246. As normas relativas ao exame da transcendência dos recursos de revista, previstas no art. 896-A da CLT, somente incidirão naqueles interpostos contra decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho publicadas a partir de 11/11/2017, data da vigência da Lei n.º 13.467/2017." Evidente, portanto, a subsunção do presente agravo de instrumento e do recurso de revista

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 há como ser mantida a justa causa imputada ao ex-empregado. Recurso desprovido. DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO RECURSO; REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA OU DO PROCESSO, À FALTA DE AMPARO LEGAL; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO

Diário Oficial ● 24/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33930 17 Quarta-feira, 24 DE JULHO DE 2019 Em 29/08/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13808, AINF nº 372014510001570-0, contribuinte MERCURIO ALIMENTOS S/A, Insc. Estadual nº. 15341957-1 Em 29/08/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14172, AINF nº 172015510000346-0, contribuinte PEDAL LEVE IMPORTACAO E COMERCIO DE BICI, CNPJ nº. 02.720.196/0001-14, advogado: JAQUELINE BAHIA VINAS, OAB/SP-352525, Em 29/08/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º