10.003 Resultado da pesquisa luciano marcelo martins costa - em: 12/01/2025
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7. Complementação à apelação não conhecida. Apelação da parte autora parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer da complementação ao recurso de apelação e, no mérito, dar parcial provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5188781-08.2019.4.03.9999 RELATOR
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Votação unânime. 4210 dcp JORGE LUIZ SOUTO MAIOR DESEMBARGADOR RELATOR Relatório Votos Revisores Inconformado com a r. sentença de fls. 162/166, que julgou improcedente a reclamação trabalhista, recorre o reclamante, pelas razões apresentadas às fls. 168/171. Busca a reforma do julgado CAMPINAS/SP, 08 de setembro de 2022. para que seja reconhecido o vínculo emp
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00150 Ap 2169408 0020899-14.2016.4.03.9999 SP 00033433820148260123 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : OLINDA MENDES DE OLIVEIRA ADV : SP197054 DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00151 Ap 2310633 0019795-16.2018.4.03.9999 SP 10021515720168260390 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : NEUZA VIEIRA DE SOUZA FANE
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022719-50.2018.8.26.0576 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Lotérica Mega Sorte Rio Preto eireli ADVOGADO : 369102/SP - Gustavo Dantas Dias EMBARGDO : Luciano Marcelo Martins Costa ADVOGADO : 243963/SP - Luciano Marcelo Martins Costa VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016695-23.20
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 ADVOGADO : 150737/SP - Elis Regina Trindade Viodres REQDO : MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004203-14.2014.8.26.0390 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A ADVOGADO : 152584/SP - Rosana Silva Gomes de Lucca REQDA : MA
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 2193 SOCIAL FLS. 44. NOS TERMOS DO COMUNICADO 1307/2007. da Corregedoria Geral da Justiça (independente de despacho ): Contestação apresentada tempestivamente (fls. 39/43). À autora para apresentação da réplica. Prazo 10 (dez) dias. ADVS: ZACARIAS ALVES OSTA 103.489; ELIANE MENDONÇA CRIVELINI-74.701; 457/0
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5129030-90.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: ROSA MARIA CALEGARI Advogado do(a) APELANTE: LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA - SP243963-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APEL
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ouvidas em audiência, deverão apresentar o requerimento 1736 PAULA BURQUE BESSON BOCONCELO acompanhado do respectivo rol, em até 30 (trinta) dias antes da Notificação audiência, sob pena de serem ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente. Os patronos ficam responsáveis por informarem seus clientes acerca da designação desta audiência e da cominaç�
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008171-06.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI - SP243095-N AGRAVADO: SILVIO CESAR LOPES Advogado do(a) AGRAVADO: LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA - SP243963-N OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Senhor Desembargador Federal Newton De Lucca (Relator): Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra a decisão prof
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 2365 NOSSA OAB/SP 276089 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 189.01.2009.006456-5/000000-000 - nº ordem 1507/2009 - Exec. Decisões do Juiz. Inf. Conciliação - WAGNER LOURENÇO CAVARIANI X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 86 - Vistos. Providenciado nesta data pedido d