Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 11272994 Marcilene Aparecida Barbosa – PEB – 2 - Contagem - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 11629623 Claunice Alves dos Reis Guimaraes Dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 11670544 Kely Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Esmeraldas - 5 - 06/06/2019 A 10/06/2019 - , 12004909 Milton Alves Costa – ASB – 1 - Contagem - 9 - 06/06/2019 A 14/06/2019 - , 12122644 Luiz Carlos Tavares –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 11272994 Marcilene Aparecida Barbosa – PEB – 2 - Contagem - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 11629623 Claunice Alves dos Reis Guimaraes Dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 11670544 Kely Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Esmeraldas - 5 - 06/06/2019 A 10/06/2019 - , 12004909 Milton Alves Costa – ASB – 1 - Contagem - 9 - 06/06/2019 A 14/06/2019 - , 12122644 Luiz Carlos Tavares –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Fabricio Alves da Silva Rodrigues; Junior de Oliveira Assuncao; Leandro Aparecido de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 técnica por conter informações divergentes e/ou incorretas, além de não atender os termos de referência disponibilizados pelo IGAM nem as normas técnicas disponibilizadas pela ABNT, ensejando nesse processo as causas de arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019, Art. 54. Município: Joaquim Felício - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14359582 Vanildo das Dores Santos – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/09/2020 A 08/09/2020 - 158.I, 14359962 Patrick Cavalcante Ribeiro do Valle – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 03/09/2020 A 16/09/2020 - 158.I, 14360556 Mariana Flavia Lopes de Barros – ASP – 1 - Contagem - 7 - 26/08/2020 A 01/09/2020 - 158.I, 14362545 Ronaldo Silva Marques – ASP – 1 - Divinopolis - 2 - 28/08/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Rodrigues – ASB – 1 - Contagem - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 13899968 Alanderson Yure de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - , 14071112 Marcia Maria Silva Machado da Cunha – EEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/05/2019 A 16/05/2019 - , 14211593 Luciana Marcia Rodrigues de Melo Oliveira – ASB – 1 Belo Horizonte - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 14390637 Thati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50983

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 13197967 Tatiana Henrique de Sousa – – 1 - - 3 - 08/11/2018 A 10/11/2018 - , 13887278 Daniel de Paula Moreira – – 1 - - 2 08/11/2018 A 09/11/2018 - , 13888177 Alex Sandro Fernandes Alves – – 1 - - 8 - 05/11/2018 A 12/11/2018 Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13792189 Guilherme Henrique Santos – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/11/2018 A 12/11/2018 - , 13792189 Guilherme Henrique Santos – DAI15 – 1 Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Clovis Salgado, 13615646 Talita Filomena Mariano Capra – MUS – 1 - Belo Horizonte - 25 - 23/09/2019 A 17/10/2019 - 158.I Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11346236 Maria Auxiliadora Nemesio Cotta – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10368777 Sidney Jose do Carmo – AUST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 10368835 Claudete Alves Ferreira – AST –