TJMG 04/12/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
técnica por conter informações divergentes e/ou incorretas, além de não
atender os termos de referência disponibilizados pelo IGAM nem as
normas técnicas disponibilizadas pela ABNT, ensejando nesse processo
as causas de arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019,
Art. 54. Município: Joaquim Felício - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
03 1425323 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO - Nº
7 / 2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora
DIANA MANRIQUE CANUTO, MaSP 1371718-6, admissão 01, por
1 (um)] mês: referente ao primeiro quinquênio de exercício, a partir de
18/02/2021. DANIELA MARIA DE PAULA
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
03 1425203 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
A DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas Decreto
47.727/2019, Inciso IV do art. 37, comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho
proferido em seus processos de revisão de proventos:
INDEFERIDO
00271229-7– DILMA LIMA DE FREITAS AZEVEDO– SEE
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretora Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria
03 1425363 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCIO EDUARDO VICTER MATIAS RAMOS DE AZEVEDO
-Masp 1482362-9, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.
(MEDICO DO TRABALHO)/MÉDICO (TRÊS CORAÇÕES); DEISE
MARQUES PEDRO -Masp 1125278-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ).
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
SAMIR GANEM TEIXEIRA -Masp 1490707-5, CONTRATO ADM
MEDICO DA AREA SOCIAL E PSIQUIATRA (MEDICO)/MÉDICO
(MALACACHETA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ADELPHO FERNANDES DE MIRANDA FILHO -Masp 0130717-2,
MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO,
APOSENTADO)/MÉDICO (PATOS DE MINAS - APOSENTADO
RPPS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ELISANGELA REGINA DIAS VASCONCELOS VIANA -Masp
0935654-4, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); RENATO
FARIAS BATISTA -Masp 1489779-7, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
DELZUITA CABRAL FERNANDES DOS SANTOS -Masp
0884916-8, PEB/PEB.
-SRE DE CAMPO BELO:
LUCYMERE APARECIDA TEIXEIRA -Masp 1392004-6, PEB/
PROFESSOR(LAVRAS); DANIELA CRISTINA COIMBRA
MORAES -Masp 1082214-6, PEB/PEB.
-SRE DE CARATINGA:
PATRICIA CORREA RODRIGUES -Masp 1328386-6, ATB/PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
JENEFFER APARECIDA CRISTINO -Masp 1262759-2, EEB/PEB.
-SRE DE CURVELO:
ERIKA EDWIRGES DE LANA RIBEIRO -Masp 1437693-3, PEB/
PEB; DIRCEIA GONCALVES LIMA -Masp 0435149-0, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
NELSON DE MORAIS -Masp 1249685-7, PEB/PEB; MARCIEL
WEVERTON LEMES DE ALMEIDA -Masp 1389713-7, PEB/PROFESSOR (ITAMARANDIBA); MARINA APARECIDA BARBOSA
GONCALVES -Masp 1267050-1, PEB/PEB; MARLY MACHADO
PEREIRA -Masp 1250756-2, PEB/PROFESSOR(CARBONITA).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
WILZA PESSOA MEDEIROS -Masp 1098882-2, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); DANIELA ANTUNES DE OLIVEIRA -Masp 1228427-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ADRIANA PEDROSO NERI -Masp 0764345-5, PEB/
PROFESSOR(ARCOS); ALESSANDRA FERREIRA AMORIM
-Masp 1485777-5, PEB/PEB; ISRAEL GARCIA DE SOUSA -Masp
1358027-9, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA);
ADRIANA DE PAULA BERNARDES MARTINS -Masp 1084644-2,
PEB/PEB.
-SRE DE GUANHAES:
CRISTIANE MARIA CAMPOS COELHO SOARES -Masp
0512883-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; HUALASON AVILA
CELESTINO -Masp 1003169-8, PEB/PEB.
-SRE DE MANHUACU:
SANDRA FRANCISCA DE ASSIS OLIVEIRA -Masp 0275254-1,
ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, APOSTILA
COORDENADOR C, APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE MONTES CLAROS:
RAISSA
SOUZA
GUSMAO
-Masp
1095561-5,
PEB/
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); YARA CRISTINA SILVA
BIONDI -Masp 1411897-0, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS);
NILSON RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1261694-2, PEB/PEB.
-SRE DE OURO PRETO:
MARTA ISABEL DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1138156-3, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
-SRE DE PARA DE MINAS:
WANDERLEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA -Masp 1417047-6,
PEB/PEB; CRISTINA MARIA SILVA -Masp 1463114-7, PEB/PEB.
-SRE DE PATOS DE MINAS:
MARCELO EUGENIO DE SOUSA -Masp 1294153-0, PEB/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
ANA PAULA FERREIRA CARVALHO -Masp 1295006-9, PEB/
SECRETÁRIO ESCOLAR (CRUZEIRO DA FORTALEZA).
-SRE DE PIRAPORA:

ILMA GERALDA FONSECA -Masp 0871338-0, PEB/PROFESSOR
I(JEQUITAÍ); ARIADNE PEREIRA DA SILVA -Masp 1432269-7,
PEB/PEB; MARIA JULIANA DA SILVEIRA SOARES -Masp
0610289-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(SÃO ROMÃO).
-SRE DE UBERABA:
RENATA
FERNANDES
BORGES
-Masp
1173878-8,
EEB/PROFESSOR(ARAXÁ);
BRUNO
JOSE
MENDES
-Masp 1483079-8, PEB/CHEFE SETOR ENGENHARIA E
PROJETOS(PEDRINÓPOLIS); LISANDRA CRISTINA SCARPA
-Masp 0885118-0, ATB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
VERA
LUCIA
SANTOS
VILELA
-Masp
0366973-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARLENE DE OLIVEIRA MELO
-Masp 0686079-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; GLORIA MARIA
DA SILVA BIZERRA -Masp 1382876-9, PEB/PEB; PERCILIANA
AMELIA DA CUNHA -Masp 1444375-8, PEB/PROFESSOR DE
ATENDIMENTO(UBERLÂNDIA);
SEBASTIAO
MOREIRA
JUNIOR -Masp 0699322-4, PEB/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
SYRLEI ARCI JUNQUEIRA -Masp 1322615-4, PEB/PEB; RAFAELA ALMEIDA DE PAULA -Masp 1471585-8, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIA FLAUSINA NUNES -Masp 1368124-2, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(CONTAGEM). Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ALMENARA:
MARIETA PEREIRA CAIRES -Masp 1339011-7, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
NIVEA BRAGA SILVA MARTINS -Masp 1488746-7, PEB/MONITOR DE CRECHE (SÃO SEBASTIÃO DO OESTE). - Por não haver
compatibilidade de horários; PAULA SANDRA GOULART VALENTE
-Masp 1057363-2, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; FERNANDA ANANISA VASCONCELOS COSTA GRIPP BAUER -Masp 1263224-6,
AEB (PSICOLOGO) /COORDENADORA DE PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIAS DE RENDA E BENEFÍCIOS(DIVINÓPOLIS).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; NATALIA APARECIDA PAZ E SILVA -Masp 0765049-2, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; EDNA MARIA DE MASCARENHAS PEREIRA -Masp 0484135-9, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE LEOPOLDINA:
SIMONE MORAIS CAMPOS -Masp 1014397-2, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários
-SRE DE PATOS DE MINAS:
LORENA CRISTINA SILVA FONSECA -Masp 1476205-8, EEB/
PROFESSOR(CARMO DO PARANAÍBA). - Por não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
MERYELLEN DA SILVA RODRIGUES -Masp 1483934-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MICHELLE FERREIRA COSTA -Masp 1476788-3.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CAMPO BELO:
MAYARA DE SOUZA MIRANDA -Masp 1485371-7.
-SRE DE CAXAMBU:
CARLA APARECIDA DA CUNHA -Masp 1276903-0.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
RUBIA MAGNA PASCOAL FERREIRA -Masp 0455171-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
JOSE AUGUSTO VIEIRA NETO -Masp 0375772-1.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DIOGO RIBEIRO BORGES SANTOS -Masp 1356228-5.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
HUDSON FERNANDES COELHO -Masp 1299429-9.
03 1425469 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1309/2020
REGIONAL : Pocos de Caldas
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 62289926604 - Silvana Marques Guida – - 02/12/2020 , 39389526876
- Flavia Salles Ferro – - 02/12/2020
COMUNICAÇÃO : 1622/2020
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 03838638 Elenice Dias Ferreira – EEB – 3 - Virgem da Lapa - 60 - 30/07/2020 A
27/09/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 93983433553 - Mario Ricardo Coelho da Cruz – - 24/11/2020 ,
05217594551 - Paulo Henrique Ramos Barbosa – - 26/11/2020 ,
03057568696 - Elida Cristiane Costa – - 30/11/2020 , 07651273699 Cristina Farias Sodre – - 30/11/2020 , 01603021612 - Eduardo Gomes
Silva – - 26/11/2020 , 05771667510 - Gean Vasconcelos Teixeira
– Cachoeira do Pajeu - 24/11/2020 , 02480528537 - Gilberto Lopes
Costa – - 26/11/2020 , 08556139639 - Thais Salvador Oliveira Trindade – Medina - 26/11/2020 , 12258985609 - Claudio Neto Moreira de
Jesus – - 24/11/2020 , 03816627560 - Antonio Carlos Rodrigues Santos
– Medina - 25/11/2020 , 03363069545 - Debora Alves Santos Ferraz
– Cachoeira do Pajeu - 23/11/2020 , 03270514506 - Mariana Lemos
Moreira – Medina - 25/11/2020
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08429995 Rosangela Cardoso dos Santos Pereira – PEB – 1 - Itinga - 152,02.05.2017
,30.09.2017,1353/2017,MG 10.05.2017 - 183,01.04.2019,30.09.2019,

1281/2019,MG 09.04.2019, 08429995 Rosangela Cardoso dos Santos
Pereira – PEB – 1 - Itinga - 152,02.05.2017,30.09.2017,1353/2017,MG
10.05.2017 - 183,01.04.2019,30.09.2019,1281/2019,MG 09.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06123426
Noelia Alves Braga Fernandes – PEB – 2 - Curral de Dentro - 15 12/02/2020 A 26/02/2020 43ª SRE - Aracuai, 08788812 Maria Aparecida Goncalves Nunes Oliveira – PEB – 2 - Aracuai - 12 - 12/11/2020 A 23/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1625/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Joyce Ferreira de Souza – – 0 - - 1 - 03/11/2020 A 03/11/2020
- 158.I, 0000000 Flavio Henrique Silva Faustino – – 0 - - 7 - 25/10/2020
A 31/10/2020 - 158.I, 12307310 Roseli Virgilina Pereira – – 0 - Uba - 5
- 24/08/2020 A 28/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10570075 Maria
Helena Machado Carleial – EEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 03/11/2020
A 02/12/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 02781086 Maria das Gracas Lima Pereira – PEB –
2 - Jequitinhonha - 30 - 13/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 09564386 Alex Santiago dos Santos – PEB – 3 Sao Tome das Letras - 30 - 05/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11639267 Rosimeire Botelho Costa
Silva – EEB – 2 - Ipatinga - 20 - 06/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 14083521 Camila Matos Goncalves – EEB – 2 Curvelo - 15 - 04/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 10004414 Nayara Salim Diniz – PEB – 3 - Canapolis - 30 - 18/11/2020 A 17/12/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09399064 Tania Danielle Vieira Neto – PEB – 1
- Manhumirim - 40 - 19/11/2020 A 28/12/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02966398 Urbano Rodrigues – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 60 - 04/11/2020 A 02/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08618662 Grifilde Lopes dos Santos – ATB – 1
- Aguas Formosas - 60 - 04/11/2020 A 02/01/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06550800 Ney Antonio Feliciano Idalo – PEB – 3
- Uberaba - 30 - 04/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03796307 Marli Sueli de Sousa – ATB – 1 - Araguari - 30 - 09/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09597816 Rosangela de Fatima Marciano Afonso
– PEB – 3 - Varginha - 30 - 03/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 12702999 Fernando Pereira de Aguilar – PEB – 3 Igarape - 15 - 04/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I
Metropolitana C, 09303645 Luciene Mesquita Barbosa Alves – PEB –
3 - Belo Horizonte - 14 - 24/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14765549 Mayse Correa Costa – TGS
– 1 - Governador Valadares - 1 - 27/10/2020 A 27/10/2020 - 158.I,
14765549 Mayse Correa Costa – TGS – 1 - Governador Valadares - 10
- 28/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05474879 Tania Fatima Mendes
Soares – ASP – 4 - Carmo do Paranaiba - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020
- 158.I, 11348497 Tania de Fatima Teofilo – ANEDS – 3 - Uberlandia
- 5 - 17/11/2020 A 21/11/2020 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 05/11/2020 A 11/11/2020 - 158.I,
11738267 Renata Duarte – ANEDS – 3 - Divinopolis - 60 - 04/11/2020
A 02/01/2021 - 158.I, 13072962 Rodrigo Lourenco Goncalves – ASP –
2 - Uberaba - 2 - 31/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I, 13418850 Alexsandro Soares Pereira – ASP – 2 - Governador Valadares - 15 - 03/11/2020
A 17/11/2020 - 158.I, 13748991 Eduardo Xavier Pereira – ASP – 1
- Tres Coracoes - 11 - 29/10/2020 A 08/11/2020 - 158.I, 13763610 Gustavo Henrique Barreto Pascoal – ASP – 1 - Serro - 4 - 10/11/2020 A
13/11/2020 - 158.I, 13800032 Bruna do Rosario Benquerer Veloso –
ANEDS – 1 - Unai - 30 - 19/11/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 13814710
Alexandre Barros de Castro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 29/10/2020
A 11/11/2020 - 158.I, 13854773 Davi Manoel de Sousa – ASP – 1 Mantena - 34 - 13/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 13883640 Denis Henrique Brito – ASP – 1 - Eloi Mendes - 13 - 02/11/2020 A 14/11/2020
- 158.I, 14443238 Elton Ventura Guimaraes – AGSE – 1 - Governador
Valadares - 15 - 05/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 14514657 Ederson
Morandi de Oliveira – ASP – 1 - Uba - 12 - 29/10/2020 A 09/11/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 02708105 Tadeu Inacio – TIG – 1 Belo Horizonte - 14 - 05/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12514493 Priscilla
Tamara Reis Dias – PEB – 2 - Betim - 11/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11206976 Rodrigo Bastos Nascimento – ASP – 2 - Uberlandia - 26/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14156137 Monica
Rodrigues Coelho de Azevedo Barroso – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15
- 13/11/2020 A 27/11/2020 12ª SRE - Divinopolis, 09320656 Jeanne Curi Paixao – ATB – 2 - Divinopolis - 1 - 14/09/2020 A 14/09/2020 23ª SRE - Muriae, 11914934 Camila Ferraz Aredes Limonge – PEB – 1
- Muriae - 15 - 05/11/2020 A 19/11/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 12308581 Shirley da Costa Santos Silva –
ASB – 1 - Rio Paranaiba - 15 - 04/11/2020 A 18/11/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06983613 Zelia Maria Guerra Resende – PEB –
1 - Uberlandia - 5 - 26/10/2020 A 30/10/2020 - , 06983613 Zelia Maria
Guerra Resende – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 26/10/2020 A 30/10/2020
- , 08815870 Deborah Alves de Oliveira Ferreira Costa – ATB – 1 Uberlandia - 1 - 16/11/2020 A 16/11/2020 - , 08815870 Deborah Alves
de Oliveira Ferreira Costa – ATB – 1 - Uberlandia - 4 - 17/11/2020 A
20/11/2020 - , 12675922 Luciana Aparecida Goncalves Lima – ASB – 1
- Prata - 5 - 16/11/2020 A 20/11/2020 - , 14281802 Edith Gonzaga Filomena – ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 13/11/2020 A 19/11/2020 41ª SRE - Varginha, 10009660 Maria Lucia Tome Siqueira – ASB – 1
- Alfenas - 3 - 11/11/2020 A 13/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13588876 Lucilia Silveira
Nobrega – – 1 - - 11 - 16/09/2020 A 26/09/2020 - , 13629175 Silvia
Teodoro Oliveira – – 1 - - 4 - 18/11/2020 A 21/11/2020 Fundacao Helena Antipoff, 12548913 Hermenegilda Maria Pereira –
ASB – 1 - Ibirite - 15 - 10/11/2020 A 24/11/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13199344 Anderson Marcio de Jesus – – 1 - - 5 14/11/2020 A 18/11/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08899767 Isabel
Carlos de Barros – PEB – 1 - Sabara - 15/11/2020 03ª SRE - Barbacena, 06215776 Joviano Rodrigues de Oliveira Neto
– PEB – 2 - Alto Rio Doce - 12/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04455283 Silvia da Cunha Rocha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 29/10/2020 A
27/12/2020 - , 08769754 Edna Mara Vieira – EEB – 1 - Belo Horizonte
- 60 - 27/07/2020 A 24/09/2020 -

11ª SRE - Diamantina, 08238057 Lourdes de Fatima Afonso Coelho –
ASB – 1 - Itamarandiba - 61 - 25/07/2020 A 23/09/2020 - , 10747541
Maria de Jesus Alves – EEB – 1 - Diamantina - 60 - 21/08/2020 A
19/10/2020 27ª SRE - Passos, 09478975 Alexandrina Maria do Carmo Carvalho –
ASB – 1 - Alpinopolis - 157 - 02/05/2020 A 05/10/2020 - , 09478975
Alexandrina Maria do Carmo Carvalho – ASB – 1 - Alpinopolis - 60
- 06/10/2020 A 04/12/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 11001831 Lucia Goncalves Loura Mendes –
PEB – 1 - Capim Branco - 60 - 31/03/2020 A 29/05/2020 38ª SRE - Uba, 09582438 Maria de Fatima Marcal Ferreira Oliveira –
ASB – 1 - Guarani - 60 - 12/08/2020 A 10/10/2020 40ª SRE - Uberlandia, 02892693 Jane de Fatima Belem Montes – EEB
– 2 - Uberlandia - 60 - 01/11/2020 A 30/12/2020 41ª SRE - Varginha, 07352743 Maria Celia Ferreira Lucio – PEB –
1 - Machado - 60 - 09/11/2020 A 07/01/2021 - , 10604395 Luciana
Maria Floriano Tristao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 59 - 02/10/2020
A 29/11/2020 - , 11022464 Carlos Nunes de Lacerda – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 60 - 28/10/2020 A 26/12/2020 - , 11022464 Carlos Nunes de
Lacerda – PEB – 1 - Tres Coracoes - 61 - 31/05/2020 A 30/07/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09732660 Adriana
Aparecida Gandra de Souza – PEB – 1 - Betim - 05/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1630/2020
REGIONAL : Vicosa
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11907494758 - Edson Silva Eleres Junior – - 30/11/2020
COMUNICAÇÃO : 1633/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11663457 Karla Regina Dinatto – – 0 - Araguari - 2 - 04/03/2020 A
05/03/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1658/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11664638 Wilson Jose dos Reis Junior – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 28/10/2019 A
01/11/2019 - 158.I
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11018686
Jucelia Oliveira dos Santos – PEB – 3 - Nanuque
COMUNICAÇÃO : 1667/2020
REGIONAL : Diamantina
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04219792678 - Claudia Eliane Dias Batista – - 27/11/2020 ,
06550850681 - Maria Gracilene Pereira – - 02/12/2020 , 06719005600
- Ana Paula Reis – - 27/11/2020 , 07559572618 - Rute Soares Ferreirasantos – - 02/12/2020 , 10924117630 - Lucas Fernandes de Almeida
Silva – - 02/12/2020 , 10923141642 - Elizabeth Gomes Soares Coelho
– - 02/12/2020 , 06533277650 - Maria Irenice Rocha – - 27/11/2020 ,
08322361602 - Antonio Carlos Ferreira – - 27/11/2020 , 11467361690 Paulo Mauricio Lopes – - 27/11/2020 , 09823587680 - Januario Gomes
Soares Neto – - 02/12/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08304545
Ailza do Rosario Costa – PEB – 1 - Diamantina - 60 - 21/11/2020 A
19/01/2021 COMUNICAÇÃO : 1672/2020
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 37736108668 - Denise de Carvalho Pontes Duarte – - 26/11/2020
, 04791987640 - Denise Aparecida Alves Crabi – - 02/12/2020 ,
05340106608 - Janaina Ribeiro Andrade Fernandes – - 02/12/2020 ,
11455895610 - Bianca de Oliveira Siqueira Dalarme – - 02/12/2020 ,
05752316618 - Eliane Reguim Carneiro – - 02/12/2020
COMUNICAÇÃO : 1674/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Leila Santiago Xavier Lacerda – – 0 - - 5 - 28/10/2020 A
01/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12257697 Iris Lady de Paula Azevedo Santos – PEB – 3 - Timoteo - 15
- 09/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 12851218 Marcilene Goncalves –
ATB – 2 - Belo Oriente - 83 - 13/10/2020 A 03/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02883593 Alvaro Augusto Ribeiro –
MAGAS – 1 - Janauba - 1 - 05/11/2020 A 05/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11831815 Helia de Fatima Rodrigues De Oliveira – ASP – 3 - Januaria - 30 - 05/11/2020 A 04/12/2020
- 158.I, 14503403 Dayana Cardoso Rodrigues – ASP – 1 - Aracuai - 20
- 27/10/2020 A 15/11/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06265497600 - Edneia Ferreira da Silva – - 02/12/2020 , 09135061685
- Wanderlany Ferreira dos Santos – - 02/12/2020 , 07147540646
- Fabiano Vieira da Fonseca – - 02/12/2020 , 08258766643 - Ana
Tereza Mendes Ribas Novi – - 02/12/2020 , 11560285664 - Mayara
Pereira Amaral – - 02/12/2020 , 09779327614 - Danilo Antunes
Pereira – - 02/12/2020 , 10858877660 - Samuel Silva Rodrigues Benfica – - 02/12/2020 , 10937454605 - Maria Cecilia Librelon de Araujo
– - 02/12/2020 , 09991651608 - Rita de Cassia De Oliveira Ferreira
– - 02/12/2020 , 13931284670 - Larissa Barbosa Ferreira da Silva
– - 02/12/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13348297 Felipe Silva de Mattos – – 1 - - 5 - 11/11/2020 A 15/11/2020 - , 13610456 Cleria Soares de
Souza – – 1 - - 1 - 12/11/2020 A 12/11/2020 Secretaria de Estado de Governo, 12324869 Daniel Pinheiro – DAD-7
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 19/11/2020 A 03/12/2020 Controladoria Geral do Estado, 14776629 Marcela de Oliveira –
DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/11/2020 A 25/11/2020 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 14894679 Amanda Karine Chaves
Ribeiro – DAI11 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 10/11/2020 A 24/11/2020
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11484268 Janete Ramos dos Santos – – 2 - - 1 - 13/11/2020
A 13/11/2020 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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