Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 628 do feito nos termos da decisão de fls. 26/32. - ADV: LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB 299931/SP) Processo 1005738-90.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Frederico Werner Frederico Werner - Vistos.Fls. 52: indefiro o pedido, pois os valores apontados se tratam de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2061 CARRIÃO (OAB 255086/SP), MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 159730/SP), ANDRÉIA DARC DA BOA PAZ (OAB 189465/SP), GUILHERME COUTO CAVALHEIRO (OAB 126106/SP), EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS (OAB 275295/SP) Processo 1003203-67.2014.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Medida Cautelar - Banco Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2223 adesão pela parte que dispõe de força de determinar o conteúdo de suas cláusulas. Se, porém, não se entrevê nenhum desvio ético na estipulação de tais condições, o contrato de adesão é tão jurídico e tão obrigatório para os contratantes como qualquer outro contrato” (RT 765/18). Conform

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2098 163 sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se impenhoráveis (art. 933, CPC); Aos executados é facultado opor embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução( art. 914, CPC) no prazo de 15(quinze) dias da juntada aos autos do aviso de recebimento ou do mandado de citação (art. 915 c/c art. 231, I e II, todos do CPC). Fica a parte executada avisada, ainda de q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O efeito modificativo pretendido só é admitido, excepcionalmente, em sede de embargos de declaração, como consequência natural da correção de erro material, obscuridade, omissão ou contradição existente na decisão. No caso vertente, não se verifica qualquer omissão no provimento jurisdicional guerreado. Não há que se falar em prestação das informações considerando a data prevista para atracação do navio, tendo em vista que a legislação é clara ao prever que as informaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 222 Certidão para fins de protesto extrajudicial expedida a fls. 92 - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP) Processo 1005306-66.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Arlinda Raimundo Rodrigues - Vistos. Fls. 98/99: Ciente do protocolo do ofício de implantação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1743 encaminhem-se os autos ao CEJUSC local, que designará audiência, a se realizar com antecedência mínima de 30 dias. Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação (artigo 334, § 1º, do NCPC). A pauta das audiências de conciliação ou de mediação será organizada de modo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3186 344 conforme somatório dos Recibos existentes de R$ 1.399,24 (um mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), à página 162 da Execução, de R$ 4.664,17 (quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), às páginas 163/164 da Execução, e de R$ R$ 4.664,16 (quatro mil, seiscentos e sessenta e qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SAMUEL MARTINS FREITAS (OAB 11969/AM), ADV: JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS (OAB 2896/AM) - Processo 0250456-18.2019.8.04.0001 (processo principal 0611099-05.2015.8.04.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Michelângelo Fialho Botto Barbosa - R. H. Defiro o pedido de citação por edital postulado em fl.

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração contra acórdão assim ementado: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. INDÉBITO FISCAL. COMPENSAÇÃO. 1. Preliminarmente, antes do mérito, cabe rejeitar o pedido de suspensão do processo até o julgamento dos embargos de declaração opostos em face do RE 574.706. São diversas as razões que impedem a acolhida de tal pleito. O próprio artigo 1.040 do Código de Processo