Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2009.61.26.002914-6 ApelRemNec 1907058 VOL: 2 N.Único: 0002914-55.2009.4.03.6126 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : RODRIGO CHIAPARINI ADV : SP141388 CIBELI DE PAULI MACÊDO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP RELATOR : DES.FED. MARLI FERREIRA / QUARTA TURMA PROCESSO 2009.61.82.000337-6 ApCiv 2130555 VOL: 11 N.Único: 0000337-33.2009.4.03.6182 APTE : UNILEVER BRASIL LTDA ADV : SP195913 VANE

Publicações Judiciais I ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002650-35.2004.4.03.6119/SP 2004.61.19.002650-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA RADIO E TELEVISAO DIARIO DE MOGI LTDA SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL SP050325P LUIS CARLOS PASCUAL Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003785-08.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.003785-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : Desembarga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 2744 33447/SP), ALVARO DE LIMA PENIDO FILHO (OAB 58688/SP), NORBERTO AUGUSTO FONSECA (OAB 89057/SP) Processo 011.99.459893-9 - Execução de Título Extrajudicial - Dansil Imoveis S/c Ltda - Ivone de Freitas Martins e outro Nota de cartório: Ciência do(s) ofício(s)-resposta do(a) Banco do Brasil de fl. 315 (para obtenção

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014576-58.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO Advogado do(a) AGRAVADO: LUIS CARLOS PASCUAL - SP144479 R ELATÓR IO Trata-se de agravo por instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra a decisão que deferiu os benefícios da justiça gratuita ao SINDICATO DOS EMPREGA

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014576-58.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO Advogado do(a) AGRAVADO: LUIS CARLOS PASCUAL - SP144479 R ELATÓR IO Trata-se de agravo por instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra a decisão que deferiu os benefícios da justiça gratuita ao SINDICATO DOS EMPREGA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2551 135 Processo 0004685-85.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Consulfac Administradora e Participações Societárias Ltda. e outros - Banco BVA S/A - Vistos.Apresente a parte o comprovante que não acompanhou a petição de p. 1305. Sem prejuízo, intime-se o perito (p. 1189) para início dos trabalhosInt.

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TRAFFIC ASSESSORIA E COMUNICACOES LTDA ADV/PROC: SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 19 PROCESSO : 0010889-36.2014.403.6100 PROT: 13/06/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TRANSCOM SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA ADV/PROC: SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 12 PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 Nº ORDEM:02.02.2012/000485 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS EMBARGANTE:SOMIBRAS - SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA ADVOGADO:144479/SP - LUIS CARLOS PASCUAL Embargado:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESS

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter in

Publicações Judiciais I ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006188-91.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.006188-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : DE STA CO IND/ E COM/ LTDA : SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL e outro : DOVER DO BRASIL LTDA : SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL e outro : 00061889120124036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA MANDADO DE SEGU