Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES IND/ E COM/ DE BEBIDAS CONQUISTA LTDA SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 10006343920168260415 1 Vr PALMITAL/SP DESPACHO Recebo o recurso em ambos os efeitos. Peço dia para julgamento. São Paulo, 25 de junho de 2019. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) N�

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, TEXTIL J. CALLAS LTDA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: LIGIA VALIM SOARES DE MELLO - SP346011-A, LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO SP84253-A, EDUARDO GUTIERREZ - SP137057-A, EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO - SP379409-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO - SP379409-A, LIGIA VALIM SOARES DE MELLO SP346011-A, LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253-A, EDUARDO GUTIERREZ - SP137057-A APE

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5012808-67.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - JUIZ CONVOCADO ERIK GRAMSTRUP APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, BIANCA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA, CINESPUMA COMERCIO DE TECIDOS AUTOMOTIVOS E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5011220-25.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: GIGAHERTZ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, ROGERIO DE ARAUJO SIMAO, ALICE SIMAO DESPACHO Dê-se vista à autora/exequente para requerer o que de direito para o devido prosseguimento, no prazo de 15 dias. Silente, ao arquivo provisório par

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO D E S PA C H O Considerando a interposição do recurso de apelação, bem como a apresentação das contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. São Paulo, 28 de novembro de 2019. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5008117-73.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253 DESPACHO Dê-se vista à exequente acerca da alegação dos executados. Após, torne concluso. Int. SãO PAULO, 19 de junho de 2019.

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 18444 RECORRIDO LUCIANA DA SILVEIRA SIMARO ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-1000464-57.2017.5.02.0025 Relator JONAS SANTANA DE BRITO RECORRENTE NO FIRE SERVICES SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI - EPP ADVOGADO VANESSA LOPES BARONCELLI DOS SANTOS(OAB: 277370/SP) ADVOGADO EDUARDO GUTIERREZ(OAB: 137057/SP) ADVOGADO LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO(OAB:

Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AI 5016119-33.2017.4.03.0000, Des. Fed. CARLOS MUTA, TRF3 – Terceira Turma, DJE 28/11/2017) (grifei) Considerando a cognição sumária desenvolvida na via estreita do agravo de instrumento, entendo pela ausência dos requisitos ensejadores da concessão da medida pleiteada. Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Comunique-se ao Juízo de origem o teor desta decisão. Intime-se a agravada, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se.

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 EDMUNDO FRAGA LOPES 78 Recorrente(s): 1. APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES ENSINO OFICIAL EST SP Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. MEIRE ROSA RIBEIRO BALADY (SP - 389055) Vice-Presidente Judicial 1. LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (SP - 84253) 1. LIGIA VALIM SOARES DE MELLO (SP - 346011) Edital Processo Nº RO-0011947-15.2016.5.15.0045 Relator JOAO BATISTA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5008117-73.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: RAF COMERCIO DE FRUTAS LTDA - ME, ADRIANO LUIS FERRARI, FABIANA MONTEIRO GOMES DE MENDONCA, GUILHERME MONTEIRO GOMES DE MENDONCA, RUY GOMES DE MENDONCA JUNIOR Advogados do(a) EMBARGANTE: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253, EDUARDO GUTIERREZ - SP137057, LIGIA VALIM SOARES DE MELLO - SP346011 Advogados do(a) EMBARGANTE: LUIS FERNANDO XAVI