Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1249 670 INT. DR(S). JOSE VIANA DE ABREU 2) 321-63.2003.8.06.0171/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ANTONIO CESAR MENDES GONCALVES REU.: FRANCISCO RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA VITIMA.: LUIS FERREIRA DE SOUSA REU.: RAIMUNDO IVANIR GONCALVES DA SILVA. “Fica V.Sª., por via desta, intimado sobre sua nomeação para funcionar nos presentes autos como defensor dativo do acusa

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1231 571 no § 1º, do art. 46, da Lei 12.594/2012, extinta a pretensão socioeducativa em relação ao infrator Cosme Rodrigues de Souza, no que concerne ao delito de que tratam os autos. P.R.I.C. Tabuleiro do Norte, 05.06.2015. (a) Magno Rocha Thé Mota - Juiz de Direito Auxiliar da 4ª ZJ.” Dado e passado nesta cidade e Comarca de Tabuleiro do Norte, 23 de junho de 2014. Eu Cláudia

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 334 359 18) 4254-66.2011.8.06.0170/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: ANTONIO ADAIL MARTINS. “ 4254-66.2011.8.06.0170. AÇÃO: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. AUTOR: ANTONIO ADAIL MARTINS. DECISÃO: POR TODO O EXPOSTO, VISANDO GARANTIR A ORDEM PÚBLICA, MANTENHO A CUSTÓDIA CAUTELAR DO ACUSADO, E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA POR ENTENDER QUE PERMANECEM PRESE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 279 259 3) 5413-47.2011.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: CARLITO VANDILSON XAVIER LIMA .”FICAR CIENTE SOBRE O TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 22, A SEGUIR TRANSCRITA EM PARTE: “... ASSIM, MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 90/95, PROFERIDA HÁ EXATOS 35 DIAS, A QUAL, FUNDAMENTALMENTE, DECRETOU A PRISÃO DO REQUERENTE, PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NEL

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 33 290 SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Tendo em consideração que o pagamento é uma das formas mais robustas de extinção da obrigação, reconheço a configuração de tal instituto no presente feito, pelo que a declaro extinta, por sentença de mérito e na forma da lei, em face de sua quitação (art. 794, I, do CPC). Independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, expe

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 168 262 AÇÃO PENAL Nº 802-33.2006.8.06.0167(250/2010) - O Dr. ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, atuando por força da Portaria nº 310/2010, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral-CE, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo corre seus

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 168 263 DA SILVA .”Por meio deste, ficam os defensores dos réus intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem as Alegações Finais escritas neste processo.”- INT. DR(S). CARLOS AUGUSTO CUSTODIO LIMA , FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA . Juiz(a) Titular : EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Diretor(a) de Secretaria: GILBERTO SILVA VIANA EXPEDIENTE nº 12/2011 em: Nove (09) de Fe

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 529 363 custas. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trãnsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na estatística. São Luis do Curu, 03/07/de 2012DANIEL CARVALHO CARNEIROJUIZ DE DIREITO - RESP.”.- INT. DR(S). ERIKA LIMA RAMOS , LARA MOTA PINHEIRO DINIZ 6) 2468-65.2012.8.06.0165/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA STELA HERCULANO. “PROCESSO Nº 246865.2012.806.01

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 CE/9142 CE/23924 CE/25764 CE/16548 10 11 12 13 Caderno 2: Judiciário / / / / Fortaleza, Ano V - Edição 1203 590 10 11 12 13 1) 1056-04.2000.8.06.0171/0 - Nº Antigo: 2001029007833 - ART. 121 § 2º CPB REU.: ANTONIO EMILIO COUTINHO ESTAGIARIO.: VALDENACIO GASPAR LOIOLA. “Fica vossa senhoria, por via desta, notificado a comparecer a Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 1º/07/2015, às 9h00min, na 1ª Vara do Fórum lo

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00080 Processo: 0054781-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA BERNARDO ADVOGADO: 005335PB HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a devolução da carta de citação, contendo no aviso de recebimento a informação de “desconhecido”, conforme fls.61, em 10 dias. 00081