TJCE 27/07/2012 -Pág. 363 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 529
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custas. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trãnsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na estatística.
São Luis do Curu, 03/07/de 2012DANIEL CARVALHO CARNEIROJUIZ DE DIREITO - RESP.”.- INT. DR(S). ERIKA LIMA
RAMOS , LARA MOTA PINHEIRO DINIZ
6) 2468-65.2012.8.06.0165/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA STELA HERCULANO. “PROCESSO Nº 246865.2012.806.0165/0R.HIntime-se o representante legal da requerente sobre às fls. 22. Expedientes necessários.São Luis
do Curu, 09/07/DE 2012DANIEL CARVALHO CARNEIROJUIZ DE DIREITO - RESP.”.- INT. DR(S). TIAGO AGUIAR ABREU
PORTELA BARROSO
7)
2517-09.2012.8.06.0165/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO CEARA-CREA EXECUTADO.: GERALDO CAVALCANTE DA ROCHA. “PROCESSO
Nº 2517-09.2012.806.0165/0R.HIntime-se o exquente, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez)dias, indicar bens
pertecente ao exequido passíveis de penhora, ou requerer o que entender por direito.Expedintes necessáriosSÃO LUIS
DO CURU, 02/07/ DE 2012DANIEL CARVALHO CARNEIRO JUIZ DE DIREITO - RESP.”.- INT. DR(S). CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE , ERICA BEZZATO DE MAGALHAES , VINICIUS DO NASCIMENTO MORAIS
8) 2517-43.2011.8.06.0165/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERIDO.: GEANE FERREIRA DE SOUSA REQUERENTE.:
PANAMERICANO S/A. “Proc. Nº 2517-43.2011.806.0165/0R.h Intime-se o Requerente da Certidão do oficial de justiça
fls. 28-v.Expedientes necessários. São Luis do Curu/Ce., 17/07/2012DANIEL CARVALHO CARNEIROJUIZ DE DIREITO RESP.”.- INT. DR(S). CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
9) 2553-85.2011.8.06.0165/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: CLEBIO SALES MENESES EXEQUENTE.:
SIMONE MENDONÇA MOURA. “Assim sendo, com base no art. 794-J do CPC, julgo EXTINTO o presente feito, sem
julgamento do mérito e, em consequência, determino o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado.Sem custas,
parte beneficiária da justiça gratuita.P.R.ISão Luis do Curu-CE, 09/07/ de 2012.DANIEL CARVALHO CARNEIROJuiz de
Direito, respondendo”.- INT. DR(S). ERIKA LIMA RAMOS , LARA MOTA PINHEIRO DINIZ
10) 2610-06.2011.8.06.0165/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MONICA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA. “Diante
do exposto, e por tudo mais dos autos consta autorizar a Sra. MÔNICA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA, à resgatar junto
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, in totum e devidamente atualizado, os valores ali existentes em nome do “de cujus”
Cirilo Almeida de Sá, provenientes de benefício previdenciário, aplicações, titulos de capitalização da Justiça Gratuita.
Expeça-se o competente Alvará Judicial e, obedecidas todas as formalidades legais, arquive-se.P.R.I.São Luis do Curu,
09 de julho de 2012Dr. Daniel Carvalho CarneiroJuiz de Direito - resp.”.- INT. DR(S). ERIKA LIMA RAMOS , LARA MOTA
PINHEIRO DINIZ
11)
34459-42.2010.8.06.0064/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO.:
MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU-CE. “Processo nº 34459-42.2010.806.0064/0R.HTrata-se de ação de cobrança de
direito trabalhistas na qual o acionado, apesar de regularmente citado na pessoa da gestora municipal(fls. 187), deixou
fluir o prazo sem responder a presente ação. Assim, decreto a revelia do acionado, contudo, deixo de aplicar-lhe os
efeitos deste ato considerando que revelia não produz os efeitos mencionado no art. 319 do CPC em relação à Fazenda
Pública por tratar-se de direitos indisponíveis, na forma do disposto no art. 320, inciso Ii, do diploma processual civil,
devdndo, assim, ser afastada a pretenção do requerente no sentido de ver reconhecidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial.Desta forma, determino a intimação da requrente, por seu advogado, para no prazo de 10(dez)
dias, dizer se tem provas à produzir e, se positivo, apresentá-las no mesmo prazo. Expedientes necessários. São Luis
do Curu/Ce, 20 de junho de 2012(a) Daniel de Carvalho Carneiro - Juiz de Direito - Resp.”.- INT. DR(S). ANTONIO JOSE
SAMPAIO FERREIRA , LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO , MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
12) 420-56.2000.8.06.0165/0 - Nº Antigo: 2003127002978 - DIVÓRCIO AUTOR.: FERNANDO LUIS FERREIRA DE SOUSA
REU.: FRANCISCA FERREIRA DE CASTRO SOUSA. “PROCESSO Nº 420-56.2000.806.0165/0R.H.Intime-se as partes, por
seus advogados, para ciência do acórdão de fls. 201 e certidão de fls. 211, bem como, para requererem o que for de
direito. Expedintes necessários.SÃO LUIS DO CURU, 18 DE JUNHO DE 2012DANIEL CARVALHO CARNEIROJUIZ DE
DIREITO - RESP.”.- INT. DR(S). JOSE JEAN PEREIRA DE ALENCAR , JOSE LEONIDAS DE FREITAS
13) 596-25.2006.8.06.0165/0 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REQUERENTE.: ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
REQUERIDO.: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU. “PROCESSO Nº 596-25.2006.806.0165/0R.HIntime-se as partes, por
seus advogados, para ciência do acórdão de fls. 134 e certidão de fls. 150, bem como, para requererem o que for direito.
Expedintes necessários.SÃO LUS DO CURU, 18 DE JUNHO DE 2012DANIEL CARVALHO CARNEIROJUIZ DE DIREITO RESP.”.- INT. DR(S). ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA , EVANDRO MARQUES JUNIOR , FRANCISCO IRAPUAN PINHO
CAMURCA
14) 649-16.2000.8.06.0165/0 - Nº Antigo: 2003127001360 - MANDADO DE SEGURANÇA AUTOR.: JOSE PAULA DE
SOUSA REU.: PREFEITO MUNICIPAL DE SAO LUIS DO CURU-CE REU.: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DE SAO LUIS
DO CURU-CE. “PROCESSO Nº 649-16.2000.806.0165/0R.H.Intime-se as partes, por seus advogados, para ci~encia do
acórdão de fls. 113 e certidão de fls. 121, bem como, para requererem o que for de direito. Expedintes necessários.São
Luis do Curu, 18 de junho de 2012(a) DANIEL CARVALHO CARNEIRO - JUIZ DE DIREITO - RESP.”.- INT. DR(S). DANILO
BRITO DOS SANTOS , FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES , JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR
15) 87-31.2005.8.06.0165/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: ADRIANA MARINHO GOMES EXEQUENTE.: MUNICIPIO
DE SAO LUIS DO CURU. “Diante do acima exposto, com fundamento no art. 794, I do CPC, julgo extinta a presente
execução.Sem custas.P.R.ISão Luis do Curu, 19 de junho de 2012DANIEL CARVALHO CARNEIROJUIZ DE DIREITO
- RESP.”.- INT. DR(S). EVANDRO MARQUES JUNIOR , FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURCA , MARCOS ANTONIO
SAMPAIO DE MACEDO
16) 89-98.2005.8.06.0165/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: ADRIANA MARINHO GOMES EXEQUENTE.: MUNICIPIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º