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Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3014 88 AL) - Processo 0727956-81.2021.8.02.0001 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - EMBARGANTE: Jordania Olivera Santos - Epp - Huam Carlos Silvestre Lins - EMBARGADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - DESPACHO Fale a embargante em quinze dias sobre sobre a petição de fl. 107/135. Maceió(AL), 25 de fevereiro de 2022. Pedro
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 72 deficiência mental e isto o impossibilita de gerir seus afazeres pessoais e administrar bens e valores. A inicial veio instruída convenientemente. O Ministério Público concordou com o pedido de curatela provisória e apresentou quesitos para a realização de perícia (fls. 18/19). Relativamente à nomeação de curador especial, fo
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Tomar ciência do despacho de fls. 447, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Não há valores remanescentes do depósito recursal para serem liberados, reportando-me às fls. 411 e seguintes. Intime-se. Após, sem pendências, remetam-se os autos ao arquivo. Ribeirão Preto, 11/01/2016. RODRIGO DE MATTOS TAKAYASSU Juiz(a) do Trabalho - Despacho Processo N�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 84 PROCESSO INTERDIÇAO 1000596-88.2020.8.26.0123 Vistos.Centro de Assistência Social de Capão Bonito, representada por Rosangela Aparecida Ferreira, propôs a ação de interdição cumulada com pedido de curatela e com antecipação de tutela em face de Luis Andre Ramos, alegando, em síntese que o interditando, apesar de ser maior de
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3792 ARAUJO - Ante o exposto julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o réu LUIZ ANDRÉ RAMOS ARAÚJO como incurso nas sanções dos artigos 303 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), por duas vezes, na forma do art.70 do CP, e art. 306, §1º, inciso II, também do CTB, (com redaçã
competência de Junho/2018, no valor de R$ 1.872,56 (UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), consoante cálculo realizado pela Contadoria Judicial deste Juizado, que passa a fazer parte integrante desta sentença. DIB aos 06/10/2016. Em razão da natureza alimentar do benefício, antecipo os efeitos da tutela jurisdicional, para determinar a implantação do benefício no prazo máximo de 30 dias úteis, independentemente da interposição de eventual recurso em fa
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4109 - ADV: ALEXANDRE SELLEGUIM (OAB 121740/SP) Processo 0008196-79.2002.8.26.0198 (198.01.2002.008196) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Sergio Santos do Nascimento - Vistos. Aguarde-se a localização do(a) réu(a) pelo prazo de um ano, efetuando-se após novas pes
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 189 1563/04 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de LUIS CARLOS DOS SANTOS - Intimar a defensora que tem certidão de honorários para ser retirada. Adv.: (51326/SP)FAUSTA BRONZINI BONFIM FRANCISCHELLI 296/06 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAUL
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 188 para, querendo, oferecer réplica no prazo legal. 2. Após, vão os autos ao Ministério Público para apresentação do seu parecer de mérito, independente de novo despacho nesse sentido. Ítalo Ferro de Souza (OAB 9033/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 28º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUCIA DE FATIMA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 78 Preliminarmente, anoto prescindível a realização do interrogatório do interditando diante do teor da prova pericial apresentada. O requerido deve realmente ser interditando, pois examinado, foi diagnosticado que é portador de Retardo Mental Leve/ Moderado (CID. 10 F70/71.1) o que o torna absolutamente incapaz de praticar as atividades