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Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2277 136 Pablo Benamor de Araujo Jorge (OAB 7845/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 28º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUCIA DE FATIMA BARBOSA PIRAUÁ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2019 ADV: MARIANA ELIS NAVARRO TOLEDO (OAB 85
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 92 A inicial veio instruída convenientemente. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido de curatela provisória e apresentou quesitos para a realização de perícia (fls. 19/20). Relativamente à nomeação de curador especial, foi dispensada a sua atuação, tendo em vista que, no caso dos autos, obrigatoriamente, o Min
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 260 Processo 0009296-71.2009.8.26.0506 petição protocolada sob n. 00203377-0 V. Ante a certidão supra, restitua-se a petição anexa ao seu I. subscritor, advertindo-o que estará à disposição para retirada por 30 dias, após o que será inutilizada (ítem 112, Cap. IV, das NSCGJ). Int. ADV: CARLOS AUGUST
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 188 para, querendo, oferecer réplica no prazo legal. 2. Após, vão os autos ao Ministério Público para apresentação do seu parecer de mérito, independente de novo despacho nesse sentido. Ítalo Ferro de Souza (OAB 9033/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 28º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUCIA DE FATIMA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 142 conclusão do perito lançada no laudo de fls. 61/62. A requerente deve ser nomeada a curadora, pois conforme se infere dos autos, já vem cuidando da requerida. Pelo exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DECRETAR A INTERDIÇÃO de Antonia Raimunda Alves de Moura, RG.
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 22 Abreu e Silva, CPF 074.326.328-63. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 61644/SP) Processo 1007198-50.2019.8.26.0602 - Interdição - Nomeação - F.A.S. - G.B.S. - 2º E
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 793 14 de novembro de 2017. - ADV: CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP) Processo 0002521-64.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002521) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Nelson Antonio da Silva - Vistos.Ao (a) acusado(a) foi concedido o benefício de suspensão condicional do proces
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 614 Processo 0004513-60.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004513) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito I.C.C. - Vistos. Nos termos do convênio PGE/OAB, arbitro os honorários do dd. Defensor do acusado no valor máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os au
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 2728 CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/SP) Processo 1015242-29.2017.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - M.T. - M.T. - - H.M.T. - Vistos.Remetam-se os autos ao MP, tendo em vista que há interesse de menor.Após, tornem conclusos. - ADV: CLAUDIA MARCHETTI DA SILVA (OAB 183328/SP), RENATA MALDONADO S
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 292 em tese, contravenção penal.Tal afirmativa não pode ser aceita, uma vez que os réus obtiveram ganhos ilícitos em detrimento da população ou de um número indeterminado de pessoas, mediante a manutenção em funcionamento de casas clandestinas de vídeo-bingos que utilizavam máquinas programadas para gera