Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB: 8417/RN) JANIVAN PEREIRA DA SILVA LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB: 8417/RN) MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTO SIDERAL TRANSPORTES MOSSORO LTDA - EPP NELITO LIMA FERREIRA NETO(OAB: 8161/RN) AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HELIO ALVES PINHEIRO 266 308.948.914-72, MARIA REJANE DE OLIVEIRA, CPF: 221.704.564-49 Advoga

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - HELIO JOSE PEREIRA 274 CPF: 901.415.046-68 Advogado(s) do reclamado: NELITO LIMA FERREIRA NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, Pela presente, fica a parte exequente intimada para, no MOSSORO - RN - CEP: 59625

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 439 RECLAMADO MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTO sócia MARIA DE FÁTIMA FERREIRA PORTO para, querendo, apresentar defesa ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo o prazo, venham os autos conclusos para deliberação acerca da necessidade de instrução probatória ou julg

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB: 8417/RN) LEOMAR DOLORES DA COSTA SOUSA GILIANO SILVA DE SOUSA(OAB: 5927/RN) VALCENIR PEREIRA DA SILVA LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB: 8417/RN) JOSE DA SILVA LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB: 8417/RN) JANIVAN PEREIRA DA SILVA LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB: 8417/RN) MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTO SIDERAL TRANSPORTES MOSSORO LTDA - EPP NELITO LI

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 643 CRSC Processo Nº ATOrd-0000923-58.2015.5.21.0012 RECLAMANTE ELIETE RODRIGUES DA FONSECA ROCHA ADVOGADO LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB: 8417/RN) ADVOGADO STÉLISON FERNANDES DE FREITAS(OAB: 6360/RN) RECLAMANTE JAIR ISIDIO DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB: 8417/RN) ADVOGADO STÉLISON FERNANDES DE FREITAS(OAB: 6360/RN) RECLAMANTE ANTONIO SILVA DE ALMEIDA ADV

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO NOEL VICENTE DA SILVA MONICA DINIZ MACEDO(OAB: 7955/RN) MARIA REJANE DE OLIVEIRA FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ E COSTA THIAGO QUEIROZ DE MELO(OAB: 7283/RN) JOAO BATISTA DE MELO NETO(OAB: 1469/RN) HELIO ALVES PINHEIRO LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB: 8417/RN) GERALDO FREITAS DA SILVA LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB: 8417/RN) FRANCISCO FIGUEIREDO CORDEIRO LUIZ CARLOS BATIS

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 635b9ce proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt21.jus.br/documentos com a chave de acesso 20021008191554200000011542058 THÁCIA JANNY DE FREITAS CARDOSO Magistrado Processo Nº ATOrd-0000940-31.2014.5.21.0012 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FRANCISCO GERVASIO ADVOGADO(OA

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 12645 Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Acórdão Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Ivete Ribeiro, Maria Isabel Cueva Moraes e Ivani Contini Bramante. Relator: Ivete Ribeiro Presente o representante do Ministério Público do Trabalho Processo Nº RO-1000979-48.2015.5.02.0321 Relator

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 501 ADVOGADO LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB: 8417/RN) ANTONIO SILVA DE ALMEIDA LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB: 8417/RN) SIDERAL TRANSPORTES MOSSORO LTDA - EPP 02/93 e no art. 789 CLT. Dispensada a intimação da União, por intermédio de sua AUTOR ADVOGADO Procuradoria-Geral Federal, pois o valor do recolhimento previdenciário é inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais). R

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 804-A/RN) CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR(OAB: 8941/RN) THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO(OAB: 11937-B/RN) MAXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS(OAB: 6159/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ALVES DE MENDONCA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº RO-0000848-43.20