Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - ITEM 10, encaminhado à Chefia Imediata ou a Procurador a quem for especificamente delegada tal competência, juntamente com o PTA respectivo, que deverá, se for o caso, determinar o cancelamento da CDA e arquivamento do PTA. §2º No caso de extinção de execução fiscal em razão de decisão judicial, para fins de baixa do crédito no sistema informatizado da Receita Estadual, deverá ser elaborada pro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e NOVA DATA DE ABERTURA, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de alimentos/dietas especiais e fraldas descartáveis em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Aditivo nº01 de contrato Nº 45/2019 processo n° 3128/2017 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – ESPAÇO VIVER BEM CASA DE REPOUSO LTDA inscrito no CNPJ: 24.239.445/001-97, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de residência terapêutica de Margarida Maria de Paula e Adriana Miranda. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 - Processo Licitatório nº 0032/2021, Inexigibilidade nº 002/2021. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade na organização e execução de serviços de contabilidade em geral, bem como de todos os necessários no conjunto da organização contábil e levantamento dos respectivos balanços e demonstrações, em apoio administrativo na Gestão em atendimento às Nor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG PP Nº 23/2020 O município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação nº 79/2020 - PP Nº 23/2020 - Menor Preço POR LOTE, Registro de Preços - OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços comuns de engenharia, objetivando a manutenção/reparação de vias públicas, bem como os imóveis da administração, conforme especificação técnica do termo de referência. Recebimento de envelopes

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG RP 009/2021 Torna público extrato da Ata de Registro de Preços nº 009/2021, Contratada Márcio José dos Santos 07200490679, CNPJ 40.745.188/0001-11 – Objeto prestação de serviços de borracharia – Valor Global R$ 34.070,00 – Vigência 14/04/2021 a 14/04/2022 2 cm -20 1471540 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO LICITAÇÃO: PE 24/21, PL 78/21. RP aq. insumos laboratório p coleta de sangue e out

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 68095-9 872635-8 132339-3 133167-7 235369-6 51530-4 220305-7 28851-4 39416-3 40658-7 226651-8 58369-0 343853-8 293957-7 220312-3 133190-9 44474-5 39580-6 25057-1 68153-6 131043-2 25121-5 31152-2 203516-0 357552-9 68506-5 87592-2 132389-8 220159-8 66492-0 349077-8 57847-6 667699-3 39035-1 132425-0 37370-4 130860-0 901760-9 31839-4 225304-5 903947-0 30022-8 41751-9 41049-8 69817-5 39055-9 346171-2 293936-1 75970-4 1060869-3 132044-9 13

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2020, PL 38/2020, PP 21/2020. Objeto: registro de preço para aquisição de kit alimentação da merenda escolar para atender as necessidades das secretarias municipais conforme determinadas pelo decreto 4.323/2020 e alterado pelo decreto 4.324/2020 do município

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO/MG PROCESSO Nº 191/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 021/2020 Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de Reconstrução da infraestrutura para recuperação de área danificada no bairro Santa Rita, conforme processo n° 59053.002805/2019-33, Ministério da Integração Nacional / Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil, projeto básico e documentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SRF I UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PATROCINIO INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encami