Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES Administração Fazendária de Conselheiro Pena INTIMAÇÃO Fica o contribuinte intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar da publicação deste, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário, nos termos da legislação vigente. Para pagamento integral, nos termos da Lei 14.937/2003, a multa, salvo exceções previstas, será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 21/11/2013 Ato Declaratório nº 03.452.060.001179, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 340.139/5 JOAO FRANCISCO DOS REIS GROSSI GEFAZ II C II 318.578/2 JOAO GABRIEL MONTEIRO LIMA GEFAZ II D II 339.584/5 JOAO RODRIGUES BITA GEFAZ II D II 262.540/8 JOAO VITOR DE SOUZA PINTO GEFAZ II E 307.792/2 JOAQUIM MAXIMO FILHO GEFAZ II 326.542/8 JORGE HENRIQUE JACINTO DE SOUZA GEFAZ 262.942/6 JOSANE DUARTE LOBO 337.792/6 D 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 340.637/8 MANOEL RODRIGUES DE SOUZA G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Luis Carlos Pereira Fernandes GOX-7108 L030289385 746-30 Luis Carlos Pires Junior Me OLS-8659 L030289495 745-50 Luis Felipe Lima Bueno GZB-2369 A028548788 518-51 Luis Fernando Braga Silva HEG-1790 A028545505 672-61 Luis Gustavo De Moraes HEF-2300 A028529278 605-02 Luis Gustavo Vieira Mendonca HFO-6918 L030289350 745-50 Luis Humberto Coimbra De Sousa MSP-2533 L027762748 683-12 Luis Miguel Ferreira Pontes ORC-2535 L030287719 746-30 Luis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo 001094253.01-95 CAJA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 001101021.00-33 VIGLIONI LEILOES PECUARIOS LTDA 001102950.01-00 AM STORE CONFECCOES LTDA - ME 001102950.02-82 AM STORE CONFECCOES LTDA - ME 001034340.00-90 AG REPRESENTACOES E SERVICOS LT ME 001034411.00-87 ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA - ME 001070265.00-30 AUTOMAC TRANSPORTES LTDA - ME 001195013.00-70 SPORTS MOTOS LTDA - ME 001451201.00-76 ATELIE UM ARQUIT E URBANISMO LT ME 001579621.00-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3078102 2630499 3402203 6689806 3078110 3384211 6689772 3094414 2415313 6688881 6688899 2626299 6699748 7521495 6696660 6699532 2621399 6696223 3401387 3401395 6691745 3395845 3077922 6691919 7524358 3265428 6699219 2619542 6689442 6688063 3395571 3077930 6689780 3398294 6689087 6687966 3411071 6696611 2623775 6688873 2625416 3271418 7523087 2417533 3401403 2350056 6688691 6698260 6697890 3377934 7523855 6695852 3402229 3401429 3395589 6699425 669676

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 2973865 2975159 2976850 2976959 2978823 2985455 3014404 3016805 3040375 3047636 3060399 3060415 3060423 3068061 3068087 3068152 3068160 3073244 3073269 3073319 3073459 3073467 3073475 3073509 3073533 3077922 3077930 3078102 3078110 3090701 3090743 3090768 3094125 3094406 3094414 3097532 3097607 3100385 3105376 3111507 3111648 3140589 3140647 3140654 3140670 3140696 3143997 3144136 3153590 3153608 3153798 3166840 3167145 3167491 317879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I - Composição do Kit Emergencial - SEDESE Item 1 Grupo de materiais Gêneros alimentícios e bebidas 2 Gêneros alimentícios e bebidas 3 Gêneros alimentícios e bebidas 4 Gêneros alimentícios e bebidas 5 Gêneros alimentícios e bebidas 6 Gêneros alimentícios e bebidas 7 Gêneros alimentícios e bebidas 8 Gêneros alimentícios e bebidas 9 Gêneros alimentícios e bebidas 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo 6691661 6691687 6691778 6691927 6691943 6691950 6692008 6692016 6692024 6692032 6692057 6692073 6692180 6692198 6692206 6692214 6692222 6692248 6692370 6692446 6692586 6692594 6692602 6692610 6692644 6692651 6692669 6692677 6692693 6692701 6692719 6692750 6692776 6692784 8696841 8701252 8920647 8927535 9038910 9414160 9471392 9733395 9753922 9848318 700005 2346781 2349033 2349504 2415313 2417533 2445385 2549236 2592368 2607794 2619492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Kelen Adriane Da Silva Souza HKH-8436 L030304405 745-50 Kelly Aparecida Abrantes GVU-4214 L030303484 745-50 Kenio Barros De A Nascimento HOJ-3053 L030303716 745-50 Kensai Iwatani OPC-4659 L030303507 746-30 Kerlen Regina Melo Nogueira GYL-8423 L030302654 745-50 Kesley Arruda Da Cruz GLT-3927 A028556143 672-61 Kleber Teixeira De Azevedo GRB-4485 L030304737 746-30 Kleiber David Rodrigues OOW-9728 L030303990 745-50 Klesder Boure Perei