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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 1925 25,00. (POR VOLUME), constando atualmente 01 volume. - ADV: RODNEI DE MATTOS (OAB 177396/SP) Processo 0027545-50.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Extinção - Eliezer Alves dos Santos - Maria Marques de Jesus - Vistos. Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do Código de Processo Civil, para o d
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 820 fevereiro de 2003. Contudo a constrição judicial no imóvel foi realizada posteriormente, conforme termo de penhora lavrado em 13 de dezembro de 2012 (fls. 21 e verso). Esse imóvel pertencia a Cooperativa Real da Habitação - COOPHEREAL, executada nos autos do processo nº 427/2003, deste juízo, e foi p
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 1951 - ADV: LUIZ GALVAO IDELBRANDO (OAB 131960/SP) Processo 0003928-24.2012.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Alexandre Penninck - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes as fls.39/42, declarando a suspe
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2143 critérios de valor, matéria e território. Não se trata de uma divisão de foro, porquanto todas estão na comarca da Capital, mas uma divisão de juízos, por critérios combinados, o que leva à conclusão de que a competência das varas distritais é absoluta e não territorial, ainda que o critério prevalente seja
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1739 S.A. - Sergio Alceu Varela - 1) Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, “caput”, do Decreto-lei 911/69. 2) Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor das prestações vencidas, acrescido dos encargos contratuais moratórios, além das custas judiciais e honorário
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1893 março de 2012 às 16:30h. Intimem-se as partes. Int. São Paulo, data supra. - ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG) Processo 0016861-63.2011.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Antonio Gomes - Oxmaso Comercio de Maquinas e Solda Ltda Epp - Fls.22:
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 2881 652 e seguintes do CPC. 3 Para a hipótese de não oferecimento de embargos, arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor total do débito corrigido monetariamente, com fulcro no art. 652-A c.c. o art. 20, parágrafo 4º, ambos do CPC, ficando consignado que a verba honorária ora fixada será reduzida pela metad
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 2028 infrutífera a tentativa de conciliação, os réus não apresentaram contestação dentro do prazo que lhes foi assinado (cfr. fls. 89). Em conseqüência, por força do que dispõe o artigo 319, do Código de Processo Civil, hão de ser reputados como incontroversos os fatos afirmados pelo autor em sua petição inicial
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 1660 determinadas observo que cabe ao patrono do requerente a comunicação da data a seu constituinte para seu comparecimento pessoal. - ADV: LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA (OAB 230540/SP) Processo 006.09.203751-3 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Orlando Bonfim dos Santos e outro - Defiro aos autor
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3961 da demanda, até satisfação do débito, todas corrigidas monetariamente pelos índices da tabela editada pelo e. TJSP, acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar dos respectivos vencimentos, bem como de multa de 2%. Por força da sucumbência experimentada, arcarão os réus com o pagamento integra