Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 00774 Processo: 0000487-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BATISTA ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/04/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local. 00775 Processo: 0002480-23.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL I

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 40 EDUARDO DIAS DA SILVAVITIMA: JOSE ANTERO DE SANTANAVITIMA: VALDEMIR JOSE DE FREITASREU: ANTONIO TAVARES DE SA FILHO ADVOGADO: 022168PB ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido deferidointime-se a parte ré do despacho de fls. 952v SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01012 Processo: 0

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: G. S. F. ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00845 Processo: 0000152-83.2011.815.0191

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00843 Processo: 0000026-31.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO AVELINO SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0001888-43.2016.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Maria das Graças de Oliveira. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 01030 Processo: 0006801-38.2013.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: ROMULO LOPES DANTAS ADVOGADO: 006609PB WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01031 Proc

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 Apelação Cível nº 0807404-22.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Fernando Luz Pereira -OAB/ PB 147.020-A. Apelado(s): Rafael Lucena de Sousa Diniz.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso,