Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 11 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).220) Remessa Necessária nº 0803938-89.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Felipe Igor Silva Vilar. Advogado(s): Joab Furtado Leite –

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 HABEAS CORPUS N° 0001854-79.2016.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO. RELATOR: do Desembargador João Benedito da Silva. IMPETRANTE: Ruth dos Santos Oliveira. PACIENTE: Erivaldo Nascimento dos Santos. IMPETRADO: Juizo da Vara Unica de Boqueirao. HABEAS CORPUS. POSSE, PORTE E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CRIMES, EM TESE. ANALISE DE PROVAS. VIA ELEITA

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 14 parcialmente provido. Acorda a Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA CONCEDER O SURSIS, em harmonia com o parecer ministerial. CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 0000443-64.2017.815.0000. ORIGEM: Vara de Entorpecentes da Capital.

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 16 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 03) Agravo de Instrumento nº 0801593-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Thayná Rafael Maia. Advogado(s):Bruno Chianca Braga - OAB/PB Nº 11.430. Agravado(s): Humberto Ferreira Maia. Ad

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 10) Agravo Interno nº 0800065-85.2016.8.15.9999. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital da Capital. Agravante(s): Omegati Comércio de Informática Ltda e Antônio Campos de Almeida Filho. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo– OAB/PB 6.509 e Caio Fábio Pereira De Araújo - OAB/PB 21.247. Agravado(s): Santander Leasing S/A Arrendamento

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Santa Cecília Esquadrias de Alumínio Ltda., José Gildo Albuquerque e Sônia Maria Albuquerque. Advogado(s): Ariane de Brito Tavares – OAB/ PB 8.419. Na sessão de 15.08.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 8 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N° 0000594-30.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Luciano Abdias de Oliveira. ADVOGADO: Cláudio Luiz de Araújo, Rômulo Bezerra de Queiroz, Rita de Cássia S. Arroxelas E Paulo Roberto de Lacerda Siqueira. PEDID