Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013/6303006743 - FELIPE EMERICK PORTO (SP056072 - LUIZ MENEZELLO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0009235-55.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6303006736 - SILOE GONZAGA DE LIMA (SP056072 - LUIZ MENEZELLO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0009229-48.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/630300

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009240-77.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANE LARANJA DIAS ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009241-62.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AROLDO JOSE BARBIERI ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELO JOSE MARCHIORI ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000075-69.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO VIGUINI SOBRINHO ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000076-54.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISRAEL DE CA

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009240-77.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANE LARANJA DIAS ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009241-62.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AROLDO JOSE BARBIERI ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009230-33.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GASPAR DE FATIMA DAMASCENO ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009231-18.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INS

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009230-33.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GASPAR DE FATIMA DAMASCENO ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009231-18.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INS

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA DOS SANTOS (SP056072 - LUIZ MENEZELLO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000057-48.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301102813 - ALEXANDRE LUIZ DE CARVALHO (SP056072 - LUIZ MENEZELLO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000074-84.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301103521 - ANGELO JOSE MARCHIORI (SP056072 - LUIZ MENEZELLO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para cada segurado. Conclui-se, portanto, que não procedem os argumentos firmados na petição inicial, inexistindo inconstitucionalidade no artigo 2º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, que alterou parte da redação do artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.213/1991. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Concedo à parte autora

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARLENE BUFFON ADVOGADO: SP311687-GABRIEL YARED FORTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001136-62.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO POZZA ADVOGADO: SP279279-GUSTAVO ADOLPHO RIBEIRO DE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001137-47.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ALICE

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

providenciem cópia do RG, CPF e comprovante de residência, bem como que regularizem sua representação processual, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. 0002512-76.2014.4.03.9301 -- DECISÃO TR Nr. 2014/9301150712 - EULALIA DOS SANTOS SILVA (SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS SP Ante o exposto, concedo liminarmente a segurança, para conceder os benefícios da Justiça Gratuita até prova em sentido contrário,