Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 019/2022, Processo de Compra 5141001. 0000046/202022, para Contratação de 02 (duas) subscrições de uso do software MySQL Enterprise Edition (1-4 Socket Server) e serviços de suporte técnico e atualização de versão, pelo período de 24 (vinte e quat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2022. PARTES: SEPLAG E THAMIRES DA SILVA ROCHA DIAS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação Orçamentária: n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 235/2022 (47263775) e Despacho nº 157/2022/IPSEMG/GERH-CRED (47257979) proveniente da Gerência de Recursos Humanos Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Interessados: SEMAD/SUPRAM ASF-DAF/SEMAD e MALUSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela SUPRAM ALTO SÃO FRANCISCO - Diretoria Regional de Administração e Finanças da(o) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 25/08/2022, às 11:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Osorio Alves de Faria Junior– AI 306226/2022 – Causar intervenção de qualquer natureza que resulte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31/2020 40/2020 05/06/2020 28/08/2020 SRE Metropolitana C SRE Metropolitana C Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de novembro de 2020. (a) Luiza Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação PORTARIA NUCAD/SEE Nº 135/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo Valdir de Jesus Veloso Valdir de Souza Lima Valdir Loriano da Silva Araujo Valdivina Gomes da Silva Valdomiro Alexandrino da Silva Valdo Vitor Ferreira Valeria Fernandes Alves Valeria Maria Ladeira Valeria Maria Rodrigues Valeria Pedrolli Valkiria Prates Sapucaia Valtelina Rosa de Jesus Almeida Valter Soares de Oliveira Vander de Oliveira Vanderlei de Carvalho Goncalves Vandir Augusta de Fatima Carrijo Vania Lucia Rego Vania Maria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 913767-0, DIRLENE GONCALVES DE ARAUJO PRADO, por 3 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 05/10/2020; MASP 914824-8, JOSE LUIZ GONCALVES FERREIRA, por 3 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a