Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANEXO III FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Ref.: Recurso contra decisão relativa ao Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SEPLAGnº 02/2022, realizado pelaSecretariade Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. Eu,_________________________________________________,RG______________, CPF_______________, candidato a vaga de____________ ___________________________para atuação em Belo Horizonte, apresento recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Silvia De Souza Carmona , Masp 1074007-4 Sonia Ananias 1073777-3 Viriato Paulino, Masp Suely Rodrigues De Souza, Masp 1072747-7 Teresa Cristina Braz Ferreira Mendonça Theodoro, Masp 1073669-2 Valéria Almeida De Oliveira Medeiros, Masp 0346451-8 Valeria Geralda Marques Da Silva, Masp 1073562-9 Vanuzia Coelho De Matos, Masp 1073917-5 Vera Márcia Costa Pereira, Masp 1074090-0 - Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 15 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESLIGAMENTO ATO Nº. 1460/2020 A Secretária de Estado de Educação, no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, declara desligados, a pedido, os servidores alcançados pela declaração de inconstitucio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico SBIT, em cumprimento à Resolução SES nº. 1139/2007 e Resolução SES nº. 1480/2008. Estabelecimento:Maria Aparecida de Oliveira e Cia Ltda. CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS EM AUTOS DE INFRAÇÃO Nos termos do art. 92, §§ 1º e 2º, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, a Superintendência Regional de Meio Ambiente - Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, a entregar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, o bem apreendido no respectivo auto de in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA THAIS DO NASCIMENTO PATROCINIO THALIS DIEGO DE OLIVEIRA PEIXOTO THIAGO DE SOUZA FERREIRA THIAGO MOREIRA SANTOS VALERIA DE OLIVEIRA LAGE VALERIA NUNES DIAS FURTADO VALTER ROBERTO GONZAGA DA SILVA VANESSA MORGANIA RODRIGUES LIMA VILMA PAULO PEREIRA VIRGINIA MARQUES SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 004/2022, Processo de Compra 5141001 000018/2022, para aquisição de 12.000 (doze mil) pacotes de 500 (quinhentas) folhas de papel (sulfiteou apergaminhado), formato A4, 75 G/M². Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: w

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME 1.143.042-8 FAUSTO RAMOS DE SOUZA PROTOCOLO S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL RESULTADO MOTIVO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NÃO É POSSÍVEL DAR PUBLICIDADE À MATÉRIA SIGILOSA 13 1480940 - 1 COMUNICAÇÃO : 0834/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO DE FÉRIAS PRÊMIO Retifica atos de concessão de Quinquênio de Férias Prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios. Masp Nome Quinquênio/Ref. 2º 3º 3º 2º 3º 3º 2º 3º 3º 2º 3º 3º 1º 2º 3º 3º 1072685-9 Bruno Sarmento Filip