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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1188 Processo: 8062739-83.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BOM EXEMPLO LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA - EPP REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos etc. Diz o autor que os serviços de telefonia oferecidos pela ré foram interrompidos no dia 25/03/2022, no entanto, não traz aos autos prova alguma de que as faturas anteriores estavam de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1188 Processo: 8062739-83.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BOM EXEMPLO LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA - EPP REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos etc. Diz o autor que os serviços de telefonia oferecidos pela ré foram interrompidos no dia 25/03/2022, no entanto, não traz aos autos prova alguma de que as faturas anteriores estavam de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 958 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8130079-44.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Massa Volpi Pizzaria Ltda - Epp Advogado: Daniel Barros Silva De Leite Miranda (OAB:BA28096) Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Autor:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2076 dade de comprovação dos pressupostos legais para concessão do benefício, isenção parcial ou parcelamento, nos termos do disposto no §2º, do art.99, do CPC; b) colacionar documento de identificação civil; c) comprovante de residência; d) corrigir o valor atribuído à causa (art. 292, VI, do CPC) e informar motivo da tramitação do processo em segredo de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 861 Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 SENTENÇA Processo: 8127602-48.2022.8.05.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: LUIZA MARIA MOISES CORREIA REU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO Tratam os autos de uma AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, onde a part
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2456 No que tange à reconvenção, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo réu/reconvinte, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, autorizando a compensação dos valores recebidos pela parte reconvinda, em sede de liquidação de sentença. Determino, em consequência, que a parte demandada, proceda à modificação do contrato, amoldando-o à modali
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 860 Constata-se AR positivo ID 149152767. A Autora peticiona, ID 159811646, no sentido de informar que o devedor encontra-se devidamente citado e se manteve silente. Diante da inexistência de embargos monitórios, alega que deve haver a conversão do mandado monitório em executivo, conforme previsão legal. Requer a intimação do Réu, ora executado, para efetuar o pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 00478 Processo: 0001440-45.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALVES FILGUEIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar contrarrazoes a apelação, no prazo de15(quinze) dias. 00479 Processo: 0002127-17.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: IBIFARMA DROGARIA LTDA ADVOGADO: 006456PB LUI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 38 00491 Processo: 0000529-04.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BOLIVAR DIAS GUARITA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrente para efetuar o preparo no prazo de 24 horas, sob pena de deserção. 00492 Processo: 0000715-08.2007.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 INGA 1A. VARA DE INGA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00099 Processo: 0000386-54.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PATOS