TJPB 08/07/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
INGA
1A. VARA DE INGA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0000386-54.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NOGUEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000021-49.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JAILSON ALVES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0002720-13.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MEDEIROS
ROMANOVITIMA: DAMIAO MENDES DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
6A. VARA DE PATOS NF 110/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00102 Processo: 0000154-62.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERCIO DE MEDEIROS
GOMES ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00103 Processo: 0013226-19.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBAMAR FIGUEIREDO
DA SILVA ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. REU: VALMIR DA
SILVA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0013815-11.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DOS SANTOS
OLIVEIRAREU: JAELSON DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE
MEDEIROS. VITIMA: JANIO DE GOES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0011079-73.2003.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL LUIZ DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 153/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0002100-15.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAMIAO DANIEL DA SILVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 052/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0000361-63.2004.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLENE SOCORRO
DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO BENTO PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: MARCIO ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0000493-44.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ERISTELA
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 069/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00109 Processo: 0000224-56.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILTON MIRANDA
MACIELVITIMA: VALDIR RAMOS AMERICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000689-13.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos
Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de
Improbidade Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/
0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA
JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU JOEL
ARAUJO DOS SANTOS (929.029.284-91) - RÉU NILSON GONCALVES DINIZ (753.555.234-04) - RÉU
MARIA REJANE SILVA CAVALCANTE (036.819.104-48) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA
(033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU ADVOGADOS: 10827
PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 11490 PB - LÍLIAN MARIA DUARTE SOUTO
10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA
VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR NOTA
DE FORO N° 036/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA / T É C N I C O J U D I C I Á R I O PA R A A PRÁTICA DE ATO S O R D I N AT Ó R I O S E D E
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000983-65.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA
DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (854.703.684-91) - RÉU
ANTONIO FARIAS BRITO (436.636.644-49) - RÉU MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BRITO (964.219.32487) - RÉU SANDRO FERREIRA DE FREITAS (434.543.994-91) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE
OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU ADVOGADOS: 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA
10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 12270
PB - CRISTIANE VIDAL QUEIROZ 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 10432 PB - FLAVIA DE MEDEIROS
DE OLIVEIRA 10432 PB - FLAVIA DE MEDEIROS DE OLIVEIRA 25639 PE - RÊNIO LIBERO LEITE LIMA
10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 15465 PB - GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE NF/036/2021 INTIME-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES RÉ: PARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 30/09/2021, PELAS 09: 00 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIA DO FÓRUM LOCAL. GURINHÉM/PB, 07/07/2021.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000738-32.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS
ALVES - ME (10.984.194/0001-60) - REQUERIDO WEZSTWOOD TRANSPORTE COMERCIO E
EXPORTACAO LTDA - EPP (18.543.665/0001-07) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO
BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA
PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
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EDITAIS
CAPITAL
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 3ª sessão ordinária da 2ª turma
recursal permanente da comarca da capital 1ª. Sessão por vídeoconferência, realizada no dia 02 de
fevereiro de 2021, realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº
Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - presentes os Exmos. Juízes Dr. José Ferreira Ramos Júnior,
Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, o(a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho Costa Filho,
secretariando os trabalhos, a Bela. Danielle Gadelha Burity; às 09:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida
o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:: 01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0842316-51.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A- RECORRIDO: MARIA JOSE DA CONCEICAO - DEFENSORIA PUBLICA – MARIZETE BATISTA
PB 722 - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ à unanimidade, Improvido”.02)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801193-14.2020.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: ANTONIO MADRUGA DE CARVALHO
- Advogado (a): EDILVAN MEDEIROS MARQUES - PB12393-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior. “ à unanimidade, provido”. 03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080076761.2019.8.15.0061 – 1ª Vara Mista de Araruna - RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDA, BANCO
ITAUCARD S.A. - Advogado (a): TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313- ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: JOSELUCIA DE OLIVEIRA MUNIZ - Advogado
(a): JORDANA DE PONTES MACEDO - PB18369-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à
unanimidade, provido”. 04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080432739.2019.8.15.0181 –Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO:
JOSE DE SOUZA - Advogados (a): DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB17073-A,
THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB21742-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior. “ à unanimidade, Improvido”. 05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080164997.2019.8.15.1071 – Vara Única de Jacaraú - RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Advogado
(a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: SARITA RAMALHO
MOREIRA - Advogado (a): RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA - PB26563-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido parcialmente”. 06)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0833234-59.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
MARIA LUCIENE WANDERLEY ALVES - Advogados (a): CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES PB22754-A - RECORRIDO: BANCO BMG S/A - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO PB26165-S– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, Improvido”. 07)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811974-51.2019.8.15.2003 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ANDREZA FERREIRA DE MIRANDA - Advogados (a): ANA CAROLINA LEITE
- PB20576-A, PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA - PB21210-A- RECORRIDO: EBAZAR.COM.BR. LTDA Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A – RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, Improvido”. 08)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0853788.49.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDA:
KARLA MICHELLE ARAUJO SILVA - Advogado (a): LUIZA MARIA MOISES CORREIA - PB25090-A, KALINA
DE FATIMA CARLOS PEREIRA - PB17284-A, DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO - PB16193-A, MAYARA
ARAUJO DOS SANTOS - PB16377-A – RECORRIDA/RECORRENTE: CENTRO DE NEUROATIVIDADE
SERVICOS CLINICOS LTDA - Advogado (a): MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA - PB23738-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ retirado de pauta”.09) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800788.65.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: AUGUSTO CESAR TEMOTEO DE OLIVEIRA - Advogado (a): FELIPE MACIEL MAIA PB13998-A - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.. “ retirado de pauta”.10) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0873918.60.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A - Advogado (a): ENY BITTENCOURT - BA29.442 –
RECORRIDA: EDNA BENEVIDES MARTINS - Advogado (a): RODRIGO NOGUEIRA PAIVA – PB18.688 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.. “ retirado de pauta”.11) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0826644-03.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/
RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO ARAUJO - Advogado (a): LUANA RAQUEL
CAVALCANTI FERREIRA DE SOUSA - PB25549-A, GABRIELA MANGUEIRA DE LIMA - PB25398-A,
STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523-A – RECORRIDO/RECORRENTE: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA- Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.. “ retirado de pauta”. Esgotada a pauta de julgamento, o
Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a
próxima sessão fosse realizada no dia 23 de fevereiro 2021, às 09:00hs, de forma vídeoconferêncial, na
sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av.
joão machado, s/n, nesta capital Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - juiz presidente,Juiz José Ferreira
Ramos Júnior - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. O Representante do Ministério Público – Dr. João
Manoel de Carvalho Costa Filho– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma
recursal permanente da capital.
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 6ª sessão ordinária da 2ª turma
recursal permanente da comarca da capital 2ª. Sessão por vídeoconferência, realizada no dia 23 de
fevereiro de 2021, realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº
Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - presentes os Exmos. Juízes Dr. José Ferreira Ramos Júnior,
Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, o(a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho Costa Filho,
secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09:00 horas foi aberta a sessão.
Em seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata::01)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL – PROCESSO Nº:0812839-80.2019.8.15.2001-1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
RECORRENTE: VIVO S.A. - ADVOGADO (a): KARINA DE ALMEIDA à unanimidade, improvido”. - PB178033A - RECORRIDO: BRENO VICTOR DUARTE FERRAZ - ADVOGADO (a): JOSE SUELDO GOMES BEZERRA
FILHO - PB16900-A - RELATOR: INACIO JAIRO QUEIROZ DEALBUQUERQUE. “02)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0829757-62.2019.8.15.2001 - 6ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Advogado (a): LEANDRO
VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA - PE36717-A - RECORRIDO: BERNARDO HOLLANDA DE
CARVALHO - ADVOGADO (a): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR-PB12765-A - RELATOR: INACIO
JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE à unanimidade, improvido”.03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0803060-72.2017.8.15.2001-4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
ERNESTO ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA - Advogado (a): ALANE DE MELO PINHEIRO-PB23991-ARECORRIDO:KLEYSSE FORMIGA LEITE - Advogado(a):VINICIUS LEITE PIRES - PB21959-A - RELATOR:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque à unanimidade, recurso deserto”. 04) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL-PROCESSO Nº:0811491-21.2019.8.15.200 - 8ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A -ADVOGADO (a): WILSON SALES BELCHIOR-PB17314-A - RECORRIDO:
MERILANDE PEREIRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (a): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES PB16853-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE à unanimidade, provido”.05)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSONº:0801098-10.2019.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - ADVOGADO (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO-PB11401-A - RECORRIDO: SUELY FREIRE – PARTE
SEM ADVOGADO - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE à unanimidade,
provido”.06) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800083-88.2019.8.15.9001- 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogados (a): ANDREA MENDES LACERDA - PB21428-A, FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMAPB16031-A - IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE à unanimidade, ordem denegada”.07) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800355-26.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: ARMANDO PEREIRA
DE ANDRADE - Advogado (a): LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA-PB12277-A - RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE 23.255– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior à unanimidade, provido parcialmente”.08) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0876148-75.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
- PE21449-A- RECORRIDO: JEFFERSON CLELIO SOUZA LIMA - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS
MAIA - PB13442-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior “ retirado de pauta”.09) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0832073-14.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da CapitalRECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: ALFREDO ANTONIO CAVALCANTE - Advogado (a): AMANDA
BORBA DUTRA - PB19994-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior à unanimidade, provido”. PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800788.65.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: AUGUSTO CESAR 10)TEMOTEO DE OLIVEIRA - Advogado (a):
FELIPE MACIEL MAIA - PB13998-A - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES “à unanimidade,