Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 ção plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000774-55.2010.815.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.RECORRIDA: Anne Gleide Filgueira Pereira.ADVOGADA: Paula Figueiredo Xavier OAB/PB 14232.INTERESSADO: Município de Brejo Catolé do Rocha.PROCURADOR: Th�

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 certidão de trânsito em julgado, surtindo seus efeitos imediatamente. Remetam-se os autos ao Juizado Especial de origem para os devidos fins. Servirá de Acórdão a presente súmula. 16-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004311-39.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/S): DOUGL

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Servirá de Acórdão a presente súmula. 11-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 013.2011.963.201-9. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: JOSE VALDECI DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): VANDERLANIO ALENCAR FEITOSA -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.ACORDAM os integrantes

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 DER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO: 3001078-22.2014.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT. ADVOGADO(A/S): SUELIO MOREIRA TORRES -RECORRIDO: NADYELLE WANDERLEY PEREIRA LIBERAL. ADVOGADO(A/S): DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA / VILMARA FERREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): DANIELLE LUCENA DE OLI

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 demais termos. 4. Sem sucumbência. 5. Servirá de acórdão a presente súmula.”. 38-E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009457-27.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ROQUE DE FREITAS . ADVOGADO(A/S): GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA -EMBARGADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A/S): AILTON ALVES FE

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 previsão de cobrança no instrumento contratual. Sem sucumbência. Acórdão em mesa. 13-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000195-84.2014.815.0151. 2ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): RAYSSA LOPES BRAGA, FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO: GIUMAR ALEXANDRE MARQUES. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES,

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 05.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: NUBIA MARIA BARBOSA FRAZÃO / HERMES S/A. ADVOGADO(A/S): RODRIGO PENA DOMINGUES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 legalidade da cobrança da Tarifa de Cadastro. Sem sucumbência. Acórdão em mesa. 5-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005191-31.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: IDELVAN BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DEJESUS OZÓRIO DA ROCHA, ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANT

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 Maia Rabello – OAB/PB 12.895. 2ºApelado(s): Paraíba 1 – Serviços Gráficos e de Comunicação Ltda. Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359. Na sessão de 27.06.17-Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para s

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Zorilda Bastos dos Santos. Advogado(s): Alberto Costa dos Santos – OAB/PB 14.823.Na sessão de 23.07.19-Resultado: Deu-se provimento parcia ao recurso, nos termos do vo