7 Resultado da pesquisa lycurgo fonseca viana - em: 13/01/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11722295 Robert Delano de Souza Correa – PES – 3 - Belo Horizonte - 15 - 18/02/2016 A 03/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolita
34 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 191019-0625, 191019-0626, 201019-0627, 201019-0628, 211019-0629, 2110190630, 211019-0631. 5
34 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 191019-0625, 191019-0626, 201019-0627, 201019-0628, 211019-0629, 2110190630, 211019-0631. 5
8 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 65992-4 65993-2 Maria da Conceicao Gabriel da Silva Jose Marcal de Faria Joao Bosco da Silva Christina Vasconcelos de Faria 27/07/2016 04/08/2016 22/08/2016 22/08/2016 Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo