Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 117/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-serv. exonerada, MaSP 1288048-0, M.M.P., ASBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 154/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gonçalo do Abaeté

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 005/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em 20/03/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1077037-8, Janice de Oliveira Pacheco Bernardes, PEBIA, adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. ao Adicional por Extensão de Jornada na competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO – ATO Nº 04/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 3º, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”- MaSP: 552.830-2, Márcia da Conceição Mota, PEB2E/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 07/02/2014. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO N º 01/14 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, combinado com o Artigo 1º, Parágrafo 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Romilda Fátima Vicente de Souza, MASP 742.738-8, CPF 586.820.906-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juruaia / MG. O SECRETÁRIO DE EST