TJMG 12/06/2014 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 005/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 20/03/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1077037-8, Janice de Oliveira Pacheco Bernardes, PEBIA, adm. 1, pela procedência da devolução dos valores
recebidos indevidamente ref. ao Adicional por Extensão de Jornada na
competência Setembro/2013, faltas ref. ao Adicional por Extensão de
Jornada nos meses de Julho, Agosto e Setembro/2013 e faltas ref. à jornada nos meses de Outubro e Novembro/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 022/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 27/03/2014, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
332274-0, Elza Gonçalves de Faria, PEBIP Apost. Proporc. D3C, adm.
1, pela boa fé da servidora. Decadência da cobrança da percepção
incorreta da remuneração no período de 30/01/07 a 02/07/07, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 combinado com o
artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 044/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
24/04/2014, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 221436-9, Maria Célia dos Reis Ferreira, ANEI
IA, adm. 2, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 26.08.13 a 31.03.14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 045/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 24/04/2014, referente a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 547495-2, Rovênia Pereira da Silva, PEBTIA,
adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 26.11.13 a 31.03.14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 052/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
01/05/2014, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
296353-6, Maria Rosilene de Moraes, PEBTIIP – Área de Ciênc. 1º G.
Apost. Proporc. D2B, adm. 1, pela boa fé da servidora. Decadência das
retificações do 1º ao 3º qq. mag., em observância aos arts. 64 e 65 da
Lei 14184/2002 c/c art. 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 053/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 01/05/2014, referente a: Patos de Minas – E.E. “Arlindo Porto”,
MaSP 390619-5, Marcos Antônio da Mata, PEBIIC – Hist., adm. 1,
pela boa fé do servidor. Decadência da cobrança do valor recebido indevidamente ref. ao 3º qq. mag., em conformidade com os arts. 64 e 65 da
Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 054/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
01/05/2014, referente a: Patos de Minas – E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 618888-2, Leila Regina Naves, PEBIA, adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. à percepção
incorreta do 13º salário de 2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 076/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 22/05/2014, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 685729-6, Anália Ferreira de Queiroz Tibúrcio, PEBID, adm. 1, pela boa fé da servidora. Decadência da retif. do
5º biênio, em conformidade com os arts. 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c
art. 19 da Resolução nº 37/05. Procedência da retif. do 3º e 4º qq. mag. e
do 9º biênio com devolução dos valores recebidos indevidamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 077/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
22/05/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP
346872-5, Maria Beatriz Borges Braga, PEBID, adm. 1, pela boa fé da
servidora. Decadência da retif. do 2º e 3º biênios, em conformidade
com os arts. 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 078/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 22/05/2014, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
183084-3, Alzira Maria Rosa e Sousa, PEBIIG – Geog. 1º G. e Hist.
1º e 2º Grs., adm. 2, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. à percepção incorreta do subsídio no período
de 01/11 a 06/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 081/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 22/05/2014, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
332341-7, Marli Clara de Andrade, PEBIF – Mat. Pedag. 2º G., adm.
2, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente
ref. à percepção incorreta do subsídio no período de 01/11 a 06/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 082/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 22/05/2014, referente a: São Gotardo – Serv. Aposentada, MaSP
324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva, PEBIA – Mat. Pedag. 2º G., adm.
1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente
ref. à percepção incorreta do subsídio no período de 01/11 a 06/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 085/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 22/05/2014, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada, MaSP 324109-8, Honorita Bontempo de Barcelos, PEBIIL – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. à percepção incorreta do subsídio no período
de 01/11 a 08/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 104/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
293036-0, R.A.F., PEBIIM – Ciênc. e Prog. de Saúde 1º G. e Biol.
2º G., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 105/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada, MaSP
324100-7, E.M.S.V., PEBIM – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 106/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada, MaSP
224050-5, A.O.V., PEBIIM – Matem. 2º G., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 107/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. Aposentada, MaSP
322719-6, N.S.C.G., PEBIIM – Est. Soc. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs.,
adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 108/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa – Serv. Aposentada, MaSP
260151-6, M.R.V.R., PEBIIG – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 109/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
284720-0, M.C.P.B., PEBIIN, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 110/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
268573-3, D.A.R., PEBIIF – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 111/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
289036-6, C.A.M., PEBIH – Est. Soc. 1º G., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 112/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”,
MaSP 378147-3, G.R.C., PEBIIA, adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 113/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 254286-8, M.F.C.M.R., PEBIIA – Mat. Pedag. 2º G. c/c
DIV, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 114/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães de
Aguiar”, MaSP 365995-0, M.A.P., PEBIIH – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º
e 2º Grs., adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 115/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 336989-9, M.G.M.C., PEBIIJ – Área de Ciênc. 1º G.
e Biol. 2º G., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 116/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”Cel Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 1249097-5, L.S.D., ASBDIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 117/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”,
MaSP 699103-8, E.B.V., PEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 119/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
1324543-6, M.M.S.L., PEBDIA, adm. 1.
11 570525 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens,
MaSP 1075475-2, Rosely Olenide Felix, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 14/5/2014; BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira,
MaSP 1114711-3, Vania Lucia Maria da Silva, EEBIA, 2º cargo, a partir de 17/5/2014; EE Artur Joviano, MaSP 1201651-5, Eliete Vieira Teixeira, ASBDIA, 1ª função, a partir de 16/5/2014; EE Bolivar Tinoco
Mineiro, MaSP 850437-5, Silvia de Souza Oliveira Silva, PEBIA, 2º
cargo, a partir de 11/5/2014; EE Caminho à Luz, MaSP 368228-3, Cássia Lima dos Reis Queiroz, ATBIII I, 2º cargo, a partir de 25/4/2014;
EE Carlos Campos, MaSP 345847-8, Amélia Maria da Silva Carneiro,
PEBIA, 2º cargo, a partir de 2/5/2014; EE Do Instituto Agronômico,
MaSP 378078-0, Maria de Fátima Moraes, ATBIF, 1º cargo, exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola, a partir de 12/05/2014;
MaSP 870714-3, Simone Medeiros Sobrinho e Silva, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 13/5/2014; EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 969392-0,
Renata Moura Marinho, PEBIA, 1º cargo, a partir de 29/4/2014; EE
Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 1114711-3, Vania Lucia Maria da
Silva, PEBIA, 1º cargo, a partir de 17/5/2014; EE Francisco Sales,
MaSP 1202340-4, Maria de Fátima Bento, ASBDIA, 1ª função, a partir
de 1/5/2014; EE Governador Milton Campos, MaSP 599622-8, Flávio
Eustáquio Alves, ASBIE, 1º cargo, a partir de 10/5/2014; EE Henrique
Diniz, MaSP 1333890-0, Sônia Maria Camilo Alves, ASBDIA, 1ª função, a partir de 21/5/2014; EE Luiz de Bessa, MaSP 963094-8, Maria
Cristina Farid Nayef Zeina, PEBIA, 1º cargo, a partir de 16/5/2014;
EE Sagrada Família II, MaSP 1016328-5, Maria de Lourdes Vilela
de Faria, PEBIA, 1º cargo, a partir de 11/5/2014; CAETÉ – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 352764-5, Maria Auxiliadora Fontana
Almeida, PEBDIA, 2ª função, a partir de 21/5/2014; PIEDADE DOS
GERAIS – EE Padre Pedro Thysen, MaSP 965058-1, Júlia Parreiras
Borges Moreira, ASBIC, 1º cargo, a partir de 16/4/2014; RIO ACIMA –
EE Santo Antônio, MaSP 1061292-7, Adriana Aparecida Faria Pereira,
ASBDIA, 1ª função, a partir de 16/5/2014; SABARÁ – EE Coronel
Adelino Castelo Branco, MaSP 1353497-9, Guaracy Francisco Araújo,
PEBSIA, 1ª função, a partir de 15/5/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº09/2014. ALTERA OS NOMES, à
vista de documento apresentado, dos servidores: BELO HORIZONTE
– SRE–Metropolitana A, MaSP 368269-7, Maria do Carmo Nogueira
Coelho para Maria do Carmo Nogueira; EE Adalberto Ferraz, MaSP
934192-6, Edir de Lima Ferreira para Edir de Lima; EE Caminho à Luz,
MaSP 542346-2, Soraia Batista de Souza para Soraia Batista de Souza
Cunha; EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 853102-2, Dalva Maria
Gomes para Dalva Maria Gomes Cordeiro; EE José de Alencar , MaSP
850189-2, Denise Zinatelli Cesar da Cruz para Denise Zinatelli Cesar;
EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 1110772-9, Andréia das Graças Batista para Andréia das Graças Batista Lima; EE Presidente Dutra,
MaSP 1044919-7, Rosileide Paula Torres para Rosileide Paula Torres
Sabino; CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 1163684-2, Lelise Francisca
Aparecida da Silva para Lelise Francisca da Silva Fidelis; PIEDADE

DOS GERAIS – EE Padre Pedro Thysen, MaSP 1282625-1, Joice Parreiras de Santana para Joice Parreiras de Santana Ribeiro.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº04/2014. CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012, por cinco dias, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP
1019007-2, Alysson Simplicio Soares Luz, PEBTIIA, 1º cargo, a partir
de 10/4/2014; EE Jovem Protagonista, MaSP 1273021-4, César Carlos
da Cruz, PEBDIA, 1ª função, a partir de 24/5/2014; EE João Alphonsus, MaSP 834829-4, Marco Antônio Costa de Assis, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 13/5/2014; MaSP 834829-4, Marco Antônio Costa de Assis,
PEBRIIA, 2º cargo, a partir de 13/5/2014; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 1316066-8, Fábio Rodrigues da Silva, PEBDIA, 1ª função, a partir de 14/4/2014; MaSP 1316066-8, Fábio Rodrigues da Silva,
PEBDIA, 2ª função, a partir de 14/4/2014; EE Maestro Villa Lobos,
MaSP 1254903-6, Paulo Roberto Gontijo, PEBIA, 3º cargo, a partir de
5/5/2014; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 880286-0, Luiz Henrique
Magalhães dos Reis, ASBIF, 1º cargo, a partir de 12/4/2014; BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 869835-9, Marcelo Adair
Mendes, PEBIID, 1º cargo, a partir de 24/5/2014; SABARÁ – EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 1118457-9, Giovanni Lara Calijorne Horta, PEBRIIA, 1º cargo, a partir de 20/5/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº19/2014. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo
art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE
- EE Geraldina Soares, MaSP 899027-7, Marize Ladeia Costa Amorim, ATB4D, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SEV, a partir de 05/06/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº20/2014. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo
art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, à servidora: BELO HORIZONTE –
EE José Mendes Júnior, MaSP 1053799-1, Maria Helena de Oliveira,
PEBIA, 1º cargo,pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 3/6/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº21/2014. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE EE Bueno Brandão, MaSP 368637-5, Regina Márcia Campos Scarpa,
ATB4G, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SEII, a partir de 28/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 804936-3, Stela Fátima dos
Santos Marra, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
13/06/2013; EE Barão do Rio Branco, MaSP 390446-3, Eliana Garcia Cambraia, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
11/05/2014; EE Carlos Campos, MaSP 345223-2, Beatriz Campolina
da Silva, PEBIID, exercendo cargo em comissão DV, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 25/01/2014; EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 273786-4, Maria das Graças Arruda Melo Pereira,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/11/2013;
Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 294992-3, Domingos
José de Souza, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 01/04/2013; EE José Izidoro de Miranda, MaSP 810551-2, Adriana
Aparecida Costa Alves, PEBIIA, exercendo cargo em comissão DIV,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/04/2014; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 868558-8, Paula Cristina Fonseca Lage,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2014.
CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 190808-6, Maria de Lourdes Martins Cançado, EEBIIG, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
13/06/2008; EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 559412-2, Reijane do
Bonsucesso Silva, PEBTIIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 20/12/2010. SABARÁ – EE Professora Angélica Maria de
Almeida, MaSP 442474-3, Claudia Simões Santos, PEBTIIA, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/10/32013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 20/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da
Lei n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos
servidores: BELO HORIZONTE – EE Pero Vaz de Caminha, MaSP
319677-1, Cleomar Alves Felipe, PEBIA, cargo 01, ref. ao 10º biênio a
partir de 05/04/2007; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 979541-0,
Dora Silva, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º biênio a partir de 30/03/2001,
ref. ao 3º biênio a partir de 23/09/2003, ref. ao 4º biênio a partir de
17/10/2005, ref. ao 5º biênio a partir de 02/02/2008 e ref. ao 6º biênio
a partir de 17/02/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 26/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Coração
Eucarístico, MaSP 328165-6, Maria da Conceição Costa Zile, PEBIA,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. mag. a partir de 19/08/2007.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 11/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor Caetano Azeredo, MaSP
858254-6, Nelcy Aparecida da Cunha Fontes, a partir de 01/04/2014,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 68/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da EC 47/2005 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP 286489-0, Maria Imaculada Lafetá Rabêlo, a partir
de 09/06/2014, ref. ao ATBIVM, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 69/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de
Macaúbas, MaSP 305345-1, Marcelo Rios, a partir de 03/06/2014, ref.
ao ASBIII I, cargo 01, com direito à remuneração integral; EE Coração Eucarístico, MaSP 305470-7, Maria da Conceição Pereira, a partir
de 06/06/2014, ref. ao ASBI-I, cargo 01, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 70/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BARÃO DE
COCAIS- EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 354150-5, Glória do
Perpetuo Lopes Silva, a partir de 03/06/2014, ref. ao PEBIID, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a. BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP
851266-7, Marilen Azar Guimarães, a partir de 02/04/2014, ref. ao
PEBIB, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 212414-7,
Luíza Maria Vargas Moreira, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA,
cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; EE Olegário Maciel, MaSP 353777-6, Mara Cristina
Cheab Rodrigues, a partir de 03/06/2014, ref. ao PEBII I, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 177
h/a; EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 387439-3, Maria Lúcia Alves
Jardim, a partir de 03/06/2014, ref. ao PEBIIG, cargo 02, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 71/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada
pela EC41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE José Izidoro

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 27
de Miranda, MaSP 865090-5, Lúcia do Rosário Carvalho Perdigão, a
partir de 02/04/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 72/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinôco Mineiro,
MaSP 850594-3, Luiza Mariana da Silva, a partir de 02/04/2014, ref.
ao ASBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10129 dias de exercício; EE Helena Pena,
MaSP 209490-2, Silvana Borello Costa, a partir de 02/04/2014, ref. ao
EEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6014 dias de exercício; EE Henrique Diniz, MaSP
855511-2, Vicentina Brabo Caetano, a partir de 02/04/2014, ref. ao
ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 8063 dias de exercício; Instituto São Rafael, MaSP
881050-9, Elenir do Perpetuo Socorro, a partir de 02/04/2014, ref. ao
ATBID, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6262 dias de exercício; EE Professor José Mesquita
de Carvalho, MaSP 792233-9, Márcia Cardoso Gontijo Lopes, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 02, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 10985 dias de exercício
sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
EE Téc. Industrial Professor Fontes, MaSP 854577-4, Carmelita Rosa
de Carvalho, ATBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 9122 dias de exercício. RIO MANSO
– EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 537453-3, Maria de Lourdes da Silva Sousa, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10628 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275399-4, Jane Ferreira Machado,
ATBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 20/02/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 272585-1, Ana Márcia Avelar Rocha, PEBIIG, cargo 01, aposentado em 05/06/2014, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 204776-9,
Arlete de Oliveira, PEBID, cargo 01, aposentado em 05/06/2014, ref.
ao saldo de 07 meses; MaSP 210765-4, Fátima Maria de Oliveira de
Morais, ATBIVH, cargo 01, aposentado em 05/06/2014, ref. ao saldo
de 06 meses; MaSP 216379-8, Hilda Celma da Silva, PEBTIA, cargo
02, aposentado em 05/06/2014, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
337866-8, Maria Consuelo Lopes Camargos, PEBIIM, cargo 01, aposentado em 05/06/2014, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 327926-2,
Maria da Penha Ferreira, PEBIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2014,
ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 317181-6, Mariaildes Figueiredo Santos, ASBIN, cargo 01, aposentado em 05/06/2014, ref. ao saldo de 04
meses; MaSP 319898-3, Marcília Henriques Xavier, PEBIIH, cargo 01,
aposentado em 05/06/2014, ref. ao saldo de 06 meses e 05 dias; MaSP
340350-8, Odete Clemente da Silva, PEBTIA, cargo 01, aposentado
em 05/06/2014, ref. ao saldo de 08 meses e 02 dias; MaSP 305850-0,
Palmira Silva Rodrigues, ASBI I, cargo 01, aposentado em 05/06/2014,
ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 209150-2, Zilá Batista da Silva, PEBTIA, cargo 01, aposentado em 05/06/2014, ref. ao saldo de 10 meses.
BRUMADINHO – MaSP 271196-8, Maria Natalícia Orione dos Santos, ATBIIIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2014, ref. ao saldo de 15
meses. PIEDADE DOS GERAIS – MaSP 264649-5, Maria Aparecida
Mariano Santos, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 05/06/2014, ref. ao
saldo de 09 meses. SABARÁ – MaSP 301404-0, Maria das Graças
Arcanjo Costa, ASBIII I, cargo 01, aposentado em 05/06/2014, ref. ao
saldo de 05 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 27/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 209490-2, Silvana Borello Costa, EEBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. mag. a partir
de 13/04/2008.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 017/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de
2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25
da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03
de agosto de 2001, somos de parecer favorável ao Funcionamento da
Eduação Infantil na “Creche Menino Jesus” da Prefeitura Municipal
de Nova Lima localizada a Rua Professor Aldo Zanini,n.440,Bairro
Quinta,Nova Lima.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2014.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 018/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto de
2001, somos de parecer favorável às seguintes alterações:
1. mudança da entidade mantenedora de Auxiliadora da Conceição Silvestre – ME para “Centro Educacional Cata Vento Ltda-ME” na Educação Infantil;
2. mudança na denominação do INSTITUTO SANTA TEREZINHA,
de educação infantil para Centro Educacional Cata Vento, de Educação Infantil, situado a Rua Padre Américo Coelho,n.120,bairro Retiro,
município de Nova Lima
Belo Horizonte, 28 de maio de 2014.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 019/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, somos de parecer favorável ao Reconhecimento da Educação Infantil no Instituto Educacional Lápis de Cor e a sua mudança
de endereço para Rua Nunes Viana,n.282,bairro Pedra Branca , município de Caeté.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2014.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 020/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de
2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da
Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de
agosto de 2001, somos de parecer favorável a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil “Mauricio Marques Trigueiro”, situado a Rua José dos Santos,183,
município de Bonfim.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2014.
11 570511 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: CAETÉ – EE
José Brandão, MaSP 190808-6, Maria de Lourdes Martins Cançado,
EEBIIG, cargo 01, por motivo de saldo insuficiente e acerto da situação funcional, ato nº 343/2005, publicado em 18/10/2005, onde se
lê: por 01 mês e 15 dias, a partir de 08/11/2005 ref. ao 5º quinq. de
exercício, leia-se: por 01 mês e 15 dias a partir de 08/11/2005, ref. ao
6º quinq. de exerc. (a/c 13/06/2008/SISAP). RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: CAETÉ –
EE José Brandão, MaSP 190808-6, Maria de Lourdes Martins Cançado,
EEBIIG, cargo 01, por motivo de complementação do texto para acerto
da situação funcional, ato nº 39/1988, publicado em 22/07/1988, onde
se lê: 04 meses ref. ao 1º Decênio a contar de 19/08/1988, leia-se: 04
meses ref. ao 1º Decênio e férias-prêmio afastamento, por 04 meses,
ref. ao 1º Decênio a partir de 19/08/1988. NOVA LIMA – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298923-4, Antônio
Carlos Paulino de Paiva, PEBIIM, cargo 02, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 24/08/2012, onde se lê: 03 meses ref. ao
5º quinq. a partir de 29/04/2011, leia-se: 03 meses ref. ao 5º quinq. a
partir de 27/05/2011. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 979541-0, Dora Silva,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 254/99,
publicado em 09/07/1999, onde se lê: a contar de 21/09/1998, ref. ao 1º
biênio, leia-se: a contar de 31/03/1999, ref. ao 1º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2014. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: RAPOSOS–
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275646-8,