Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 100 38 no prazo de 05(cinco). Face os argumentos de fls. 232/233, destituo o Sr. Nelson de Azevedo Filho da inventariança, para nomear a herdeira MARIA ÍSIS AZEVEDO DE LYRA, devendo a mesma firmar compromisso, no prazo de 05(cinco) dias, promovendo o andamento do feito, efetuando o pagamento dos cálculos de fls. 327/328. Após o pagamen

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. BRENO MEDEIROS ROBERTO LEMOS COSTA DR. TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596-A/PA) DR. MARILIA PIANCO YAMADA(OAB: 11477-A/PA) HORIZONTE LOGÍSTICA LTDA. E OUTRA DR. FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 42088-A/PR) AMBEV S.A. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA) Int

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 165 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000231-41.2021.5.13.0022 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE ANGELA MARCIA DOS SANTOS GOMES MONTENEGRO - ME ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA(OAB: 16379/PB) RECORRIDO ANDREA CRISTINA FARIAS DA SILVA ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA(OAB: 14919/PB) ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB) Inti

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 357 declaração devem ser rejeitados. DA CONCLUSÃO: PODER Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos JUDICIÁRIO e, no mérito, rejeito-os. ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional PROC. Nº TRT - 0010867-60.2014.5.06.0231 (RO) do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER dos Órgão Julgador : 1ª Turma embargos de dec

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 343 circunstância que atrai a aplicação da responsabilização prevista na parte final do "caput" do artigo 455 da CLT. Neste sentido, a decisão Vera Neuma de Moraes Leite do Juízo a quo, conforme Id 1501582, in verbis: "DA EXISTÊNCIA Secretária da 1ª Turma DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Segundo se dessume dos termos da defesa apresentada pela segunda ré, as

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho do STF). Com o advento da Lei 13.467/2017, o caráter excepcional da jurisdição prestada pelo TST foi uma vez mais remarcado com a regulamentação do pressuposto recursal da transcendência, segundo o qual a admissibilidade do recurso de revista depende da relevância ou expressão das questões jurídicas suscitadas, considerados os seus reflexos gerais de natureza econômica, política,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 844 70 0013946-16.1997.8.02.0001 (001.97.013946-3) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Luiza Pereira Braga dos SantosHERDEIRA: Gleice Braga Santos e outro - INVDO: Manoel Mariano dos Santos- Intime-se a Bela. Mirian Teixeira Assunção, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias sobre a possibilidade de exercer o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 915 58 estar revestida da forma prescrita em lei para o ato, ou seja, feita através de instrumento público e não particular como anexado pelos embargantes.” Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 124-125, determinando que as partes juntem aos autos instrumento público de cessão de direitos hereditários, conforme determina o art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 402 69 administrativa, cível e criminal, nos termos da lei. Após, deverá realizar a avaliação do bem pertencente ao espólio, situado no município de Marechal Deodoro/AL, no prazo de 20 (vinte) dias. Após, expeça-se alvará a fim de que o inventariante, saque da conta descrita às folhas 383 dos autos, o montante de R$ 2.000,00

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2088 123 Rogério Brandão da S. Almeida (OAB 7464/AL) ROSANE FERREIRA DA SILVA (OAB 12092/AL) Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL) Silvio Souza de Almeida (OAB 12209/AL) Tiago Barreto Casado (OAB 7705/AL) Tiago da Silva Santos (OAB 14280/AL) Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB 10227/AL) Virginio Geraldo Marques de Andrade