4.243 Resultado da pesquisa márcio vinicius costa pereira - em: 13/01/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2771 efetivo pagamento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, ante o que dispõe o artigo 406 do Código Civil combinado com o art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional.Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas e honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55, da
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2915 Processo 0003834-75.2018.8.26.0003 (processo principal 0012736-51.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agnaldo Chieregato - Agnaldo Chieregato - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos endereços informados às fls. 41, item 3 (endereços dos sócios da ré), do
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 1575 Cumpre informar ao interessado que, para o requerimento do cumprimento de sentença, em processo de conhecimento que tramitou digitalmente, a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento da seguinte maneira: - No peticionamento eletrônico, acessar o menu”PetiçãoIntermediáriade 1º Grau
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 438 Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Luis Fernando Pereira da Silva (OAB: 160664/SP) Nº 1007457-02.2015.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sertãozinho - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Recorrida: Ana Paula Rodrigues de Oliveira - Recorrida: Raisa Chaves Magalhães -
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 2851 Processo 0006737-17.2017.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Banco Pan S/A VISTOS.HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos da petição juntada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme o art. 57 “caput” da Lei nº 9099/95 e, em consequência,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1786 a autora da sentença proferida, aguardando-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Nada sobrevindo, expeça-se guia de levantamento judicial em seu favor, intimando-se a retirá-la, no prazo de cinco (05) dias. Regularizados, arquivem-se.Int. ADV: MÁRCIO VINICIUS COSTA PEREIRA (OAB 84367/RJ) Proc
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 788 designada a audiência de Conciliação para o dia 01 de junho de 2017, às 16 horas e 15 minutos, a qual será realizada neste Juizado Especial Cível, sito na Rua Capitão João José de Macedo, 478, térreo, Centro, Jacareí-SP, da qual ficam INTIMADAS AS PARTES de que deverão comparecer pessoalmente, sob as
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1881 Processo 1007759-94.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Maria Eduarda Soares - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 22 como emenda à inicial. 2) Cite-se pelo correio, a fim de contestar em quinze dias, com as advertências de sempre. Audiência de conciliação será designada adia
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 919 dias. Com a juntada das cópias, forme-se autos suplementares, intimando-se a parte contrária para pagamento no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação da parte exequente, remetam-se os autos Colégio Recursal. Intime-se. ADV. DR.WEBER SANCHES LACERDA. OAB-SP 320218. DRA. FERNANDA RIB
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1725 entanto, vedada a medida se houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (§2°). No início do processo, antes da citação da parte contrária, o artigo 273 do Código de Processo Civil estabelece como primeiro requisito necessário à concessão da tutela antecipada a existência de prova in