Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 RAMOS JÚNIOR.20)PJE-RECURSO INOMINADO: 0803908-23.2016.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME - ADVOGADO(A/S): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA -RECORRIDO: NAARA LIGIA MARIA NEVES DOS SANTOS -ADVOGADO(A/S): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAM

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 RECURSO INOMINADO: 0804087-26.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE: ESMALTEC S/A.ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA -RECORRIDO: FRANCILEIDE ALVES DA COSTA.ADVOGADO(A/S):JANAÍNA ANDRADE.RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.43) PJE-RECURSO INOMINADO: 0831144-54.2015.8.15.2001 – 3º JUIZ

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 de se condenar a instituição financeira à devolução simples. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802966-45.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara única da Comarca de Picuí.AGRAVANTTE: Marcos Antônio Martins de OliveiraADVOGADO: Danil Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236 e Vanessa Martins Macedo OAB/PB 21.490.AGRAVADO:

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 Nascimento Almeida, Fernando Cavalcante Alves Júnior, José Antônio Lopes da Silva, José Edival de Medeiros, Josefa Maria da Silva, Kleber Venício Dantas, Mônica Aguiar do Nascimento, Rita Celina Maia, Safira Ferreira de Oliveira, Sônia Maria Ciraulo Marques e a Federal de Seguros S/A. e como Apelados os Apelantes. ACORDAM os Membros desta Col

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 GOMES DE SOUZA NEVES.36) E-JUS – RECURSO INOMINADO:- 3001252-13.2015.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ANTONIO FELIX RODRIGUES - ADVOGADO(A/S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.37) E-JUS – RECURSO INOMINADO:- 302

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 45 TULIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801102-91.2012.8.15.0751. – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO - ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO- RECORRIDO: TECNOMANIA IMPORT EXPRESS COMERCIAL DE

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Grande.AGRAVANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelisde Silva Garcia da Costa OAB/ PB 11.468.AGRAVADO: Rivalda de Oliveira Almeida Pereira.ADVOGADO: Pablo Emmanuel Magalhães Nunes OAB/PB 14.942.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TR

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080095951.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara de Sucessões. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Fernanda Bezerra Bessa Granja. EMBARGADO: João Campos de Brito. ADVOGADO: Diego de Almeida Santos OAB/PB 16514. 27.03.2018-Resu

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 da Silva e Douglas da Silva Patrício. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias – OAB/PB 8.737 e Maria Gleide de Lima Fernandes OAB/PB 7.571. Na sessão de 25.04.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORA