Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 181/2014, instaurado pela Portaria SCA nº 181, publicada no Diário Oficial em 20/12/2014, em face de Alencar Rafael dos Santos, MASP 876.895-4, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 em dois cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2, lotado na SRE/Ganhães, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 164 1640.01 1640.01.1 1640.01.1.1 1640.01.1.1.01 2 23 2300.06 2300.06.1 2300.06.1.1 2300.06.1.1.01 60 SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS CONTRATUAIS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01(uma) betoneira, 01(um) veículo zero Km motor 1.0, no mínimo duas portas, 01(um) veículo zero Km, utilitário tipo “pick up”, CD 4 x 4, motor diesel, conforme relação anexa ao processo.. Valor do Repasse: R$2.053.938,07. Valor da Contrapartida: R$20.746,85. Dotação Orçamentária Estadual: . Assinatura: 24/05/2016. Vigência: 730 dias. 7 cm -24 836912 - 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Convênio 03/2016. Partes: SEPLAG e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo 04nov15, bem como os atos de retificação do referido edital e o processo judicial nº 9002731.08.2017.813.0024, Resolve: Eliminar, em cumprimento ao item 11.6, letra C1, do edital, o candidato, Kayran Gandhi Reis Santana de Brito Mello inscrição nº 1836688, convocado para submissão a 3ª e 4ª fase do Concurso ao CFSd BM/17 através do Ato n. 2118/17DCS c/c aviso de publicação da convocação n. 2119/17-DCS, publicado no DOEMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e porta - Prazo: 15/01/2018. Valor: R$ 72.047,64. Data assinatura: 07/11/2017 - Homologada em 07/11/2017. Partes: Cemig x ORTOPEDIA GONZALEZ LTDA. ME. Pregão Eletrônico - MS/ MT-G11609 - Objeto: Prótese para membro superior - Prazo: 28/02/2018. Valor: R$ 389.480,00. Data assinatura: 22/11/2017 - Homologada em 22/11/2017. Partes: Cemig x BHMED SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/ MT-G116

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo Endereço: Av. Maria de Paula Santana, 264, C – João Braz – Viçosa - MG MOTIVO: Desaparecimento de Documentos Fiscais. BASE LEGAL: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: AIDF 000379102011, NOTAS FISCAIS MOD. 1 DE 326 A 350. Ato Declaratório nº 05.439.210.000016, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 11/10/16. MASP. 370.164-6, Breno Coelho Nepomuceno, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 23 dias a partir de 28/9/16. MASP. 385.990-7, Andréa Vitória Marinho Deschamps, Médico Legista, lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/9/16, em prorrogação. MASP. 386.016-0, Fransilmar Karine Batista de Aredes Espindo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 5 01/2014. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: MANHUAÇU Técnico- Serviços de Atendimento Telefônico Artur de Carvalho Vieira. UNAÍ Auxiliar- Serviços de Manutenção de Viveiros Darlan Ferreira de Sousa Silva . 10 914068 - 1 NADILVA ROCHA PEREIRA – CPF: 152.179.298-47 Rua Trajano Reis, 186, Bloco 3, apto 92 – Jardim das Vertentes, São Paulo/SP, CEP: 05.541-030 Intimaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/11/2016 Ato Declaratório nº 10.702.110.002707, de