Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE RATIFICAÇÃO DO AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO - AADE A FAPEMIG notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, inacessível, incerto ou não sabido da decisão administrativa de manutenção da reprovação integral da prestação de contas do projeto CBB-3367-06, no valor de R$ 6.000,00, cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material. MS/MT - 4630002189. Cemig x ISOELETRIC BRASIL LTDA. Realizado o acréscimo de 24,72%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 2.775.180,00 para: R$ 3.461.150,40. Assinatura: 04/09/2018. 4 cm -25 1148616 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 18 de outubro de 2016 – 29 diário do exeCutivo dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG - www .detran .mg .gov .br Editais números: 113100201610142 Ana Cláudia Oliveira Perry Delegada Geral de Polícia Diretora do DETRAN/MG Edital de Notificação nº 00007 /2016. O(a) Diretor(a) do Departamento de Trânsito de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Ratificação da dispensa de licitação. Considerando o teor do ato exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-001/17 destinado à aquisição de Everolimo 10mg, por meio da empresa CRISTAL PHARMA, no valor total de R$ 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EDITAL DE LICITAÇÃO (MARCAÇÃO DE NOVA DATA) Modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2018 - Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna pública a realização da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2018, tipo “menor preço�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I - JUIZ DE FORA Administração Fazendária/2º NÍVEL/MURIAÉ Intimação Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado a promover, no prazo de 30 dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo § 1º O Grupo de Trabalho será coordenado pela representante da Assessoria de Planejamento. § 2º Caberá ao Grupo de Trabalho estabelecer os critérios para a regulamentação da certificação na Carreira de Auditor Interno do Poder Executivo Estadual no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta resolução. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO MARTINS DE LIMA Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Não Provimento Recurso 002201305985 002201501557 002201501591 002201501592 002201501593 002201501672 002201502167 002201502197 002201502199 002201502330 002201502332 002201502383 002201502416 002201502419 002201502422 002201502423 002201502424 002201502425 002201502426 002201502435 002201502443 002201502446 002201502449 002201502452 002201502458 002201502461 002201502479 002201502480 002201502481 00220150248

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I JUIZ DE FORA/Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo, cientificado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000012730.67 de 10/07/2015, pela Delegacia Fiscal de Trânsito/ 1º nível de Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano, nº 170 2º andar – Centro – Muria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais ADITIVO CONTRATUAL Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT/23/2016, firmado em 24/11/2016, com Milanez & Milaneze S/A., CNPJ nº 32.403.065/0001-74. Número do instrumento: GEJUR/TA/07/2017. Data de assinatura: 24/3/2017. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias. Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II,