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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1589 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tram
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, não conhecer do Recurso, ante a ausência de preparo regular. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador PresidenteTHENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, a Exma. Procur
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO J. L. D. S. RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE(OAB: 5132/MA) C. C. C. D. M. E. E. L. -. M. MASSARU CORACINI OKADA(OAB: 6155/TO) L. H. C. 2. MARIA EDUARDA SCHIO(OAB: 7090/TO) MASSARU CORACINI OKADA(OAB: 6155/TO) Intimado(s)/Citado(s): - D. M. D. J. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID eb4e82b Notificação Processo Nº RTOrd-0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1710 Adolescente: J. V. D. J. B. Advogado: Giuliana Andrade Modesto (OAB:BA74707) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO ________________________________________ Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 8001216-37.2020.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Minis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2144 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 0000583-07.2016.8.05.0164 Restituição De Coisas Apreendidas Jurisdição: Mata De São João Requerente: Miguel Dos Santos Souza Advogado: Geneir Marques De Carvalho (OAB:AL2550) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2142 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001178-88.2021.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUCAS BARBOSA RODRIGUES Advogado(s): UBIRAMAR CAPINA BARBOSA (OAB:BA30890) DESPACHO R.H. Proceda o Cartório a atualização dos dados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1980 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 8001338-50.2020.8.05.0164 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Mata De São João Requerente: M. D. J. S. R. C. C. M. D. J. S. Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Requerido: M. D. J. S. R. C. C. M. D. J. S. Requerido: J. N. D. S. Terceiro Int
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 2846 Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC). Por fim, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a decisã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2765 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 8002173-46.2021.8.05.0150 Classe - Assunto : [Guarda] AUTOR: ROSANE DE JESUS REPRESENTADO: M. D. J. S. REU: MARCIO DOS SANTOS SOUZA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2893 Autor: R. D. J. Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Representado: M. D. J. S. Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Reu: M. D. S. S. Advogado: Raquel Santos Barreto Da Silva (OAB:BA24433) Advogado: Jeyme Cerqueira Matos (OAB:B