Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 363 FÓRUM DE ANANINDEUA SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA RESENHA: 28/09/2021 A 12/10/2021 - SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA - VARA: VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA PROCESSO: 00095530420148140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE NOGUEIRA VERISSIMO DANTAS A??o: Apelação Cível em: 01/10/2021 REQUERENTE:MARCELO AUGUSTO SOU

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região pressupostos extrínsecos de admissibilidade; EM SEDE DE MÉRITO: B)JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, conforme fundamentos. Tudo nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. Registre-se para efeitos estatísticos. Cumpra-se. Dr. Océlio de Jesus Carneiro M., juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém. 335 Processo Nº RTOrd-0000276-87.2019.5.08.0011 AUTOR ELIAS DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1767 Comarca de Ananindeua Número do processo: 0810071-48.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: JOAO CARLOS SOUZA SANTANA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS DE MENEZES BARROS OAB: 23694/PA Participação: REU Nome: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA Participação: REU Nome: procuradoria do estado do para ATO ORDINATÓRIO De ordem do M. M. Juiz Titular da Vara e com fulcro no Art. 1º,

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 306 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1084166 SENTENÇA. REGISTRE-SE PARA EFEITOS ESTATÍSTICOS. NO proferido nos autos. E-Gestão. Dr. Océlio de Jesus Carneiro M., Juiz Titular da 11ª DESPACHO Vara do Trabalho de Belém À vista do informado e requerido sob os Id's 956f2ce e 639484a, intime-se a reclamada para manifestação no prazo de dois dias

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1283 Tudo nos termos e limites da fundamentação. Intimem-se as Em 27/03/2017 o reclamante apresentou os Embargos de partes face a antecipação da sentença. Registre-se no E.-Gestão Declaração, contestados tempestivamente em 6/4/2017. para fins estatísticos. Dr. Océlio de Jesus Carneiro M, juiz titular da Considerada a regra do Art. 775 da CLT, os embargos e a 11ª

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1624 Execução Fiscal em: 04/08/2020 REQUERENTE:O ESTADO REQUERIDO:REFRIGERANTES GAROTO IND.E COM. S.A Representante(s): OAB 8265 - AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (ADVOGADO) OAB 11960 - ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 16990 - MANY RABEL BRANDAO DE LIMA (ADVOGADO) OAB 17330 - ANTONIO REIS GRAIM NETO (ADVOGADO) OAB 17657 - ARTHUR SISO PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 11247 - LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1604 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 09/11/2020 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 17182 GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (PROCURADOR(A)) DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) EXECUTADO:FULVIO TRANSPORTES LTDA EXECUTADO:FULVIO ANDRE MARQUES FERNANDES Representante(s): DEFENSORIA PÚBLICA (DEFENSOR) EXECUTADO:RAIMUNDO NONATO BELLARD FE

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 1776 Juiz de Direito Titular da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0016908-02.2013.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: GLEYDS MELENDEZ ALVES Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA OAB: 013085/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI OAB:

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1040 PROCESSO: 00016136820028140006 PROCESSO ANTIGO: 200210016033 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Ação: Execução Fiscal em: 11/02/2019 AUTOR:FAZENDA NACIONAL REU:MARCOS MARCELINO S.A ADVOGADO:GERSON DA COSTA. Vistos, etc. 1. Por ter sido deferida a recuperação judicial da empresa executada, em 15 de abril de 2014 este juízo decidiu pela suspensão da práti

Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 principalmente dos dois últimos institutos. Leilão, os bens discriminados abaixo. Na hipótese de eventual arrematação, de forma parcelada, o arrematante, como fiel depositário, se obriga a não abrir mão dos mesmos sem autorização expressa do M. M. Juiz Titular da Vara do Trabalho de Juína/MT, sob as penas da lei. RELAÇÃO DOS BENS (fls. 175): Leiloeiro Oficia