10.003 Resultado da pesquisa m. m. juiz - em: 16/01/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 , MOSTRANDO-SE DESACONSELHAVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORI A OU DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR. DESTE MODO, PRESENTE ESTA UMA DAS HIPOTESES QUE AUTORIZA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, QUAL SE JA, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POIS ELA VISA NAO SO IMPEDIR QUE O AGENTE SE SOLTO VOLTE A DELINQUIR, MAS TAMBEM ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, NOS CRIMES QUE PROVOQUEM CLAMOR POPULA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ADV ACUS : 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ DESPACHO : TERMO DE QUALIFICACAO DO ACUSADO PROCESSO N 201601300608 (248/ 1 6) AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DE ZESSETE (23/08/2017), AS 15:48 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO ASSIS GARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ORTUNIDADE, ESCLARECEU AO SUPOSTO AUTOR DO FATO QUE A ACEITACAO D A PROPOSTA OFERECIDA NAO IMPLICA EM RECONHECIMENTO DA CULPABILIDA DE PENAL, NEM, TAMPOUCO, DA RESPONSABILIDADE CIVIL; TAMBEM PONTUO U QUE NAO DERIVAM CONSEQUENCIAS DESFAVORAVEIS EM RELACAO A REINCI DENCIA OU AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS E A SEUS REGISTROS, SENDO O UNICO EFEITO PENAL DA TRANSACAO E OBSTAR NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 MORA DE 1% AO MES E DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC, A PARTIR DO FATO DELITUOSO (SENTENCA DE FLS. 54 DO PEP) QUE PERFAZ O VALOR DE R$ 34.870,69 (FLS. 18 DO RP), A SER DIRECIONADO A EMPRESA VITIMA VM VIEIRA MAGALHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (PROVENDA IMOVEIS) , MEDIANTE DEPOSITO IDENTIFICADO (BOCA DO CAIXA), DEVEND O OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO SEREM JUNTADOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 UA CUSTODIA CAUTELAR PERMANECEM HIGIDOS (ART. 312, CAPUT, DO CPP) , SENDO, AINDA, A SUA PERMANENCIA SOB CUSTODIA NADA MAIS DO QUE O PROPRIO EFEITO DESTA SENTENCA PENAL CONDENATORIA, COM VISTA AO C UMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIB ERDADE, RECOMENDANDO-O NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA. NAO HA PROVA S NESTES AUTOS QUE PERMITAM SEJA FIXADO VALO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 GO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AS 09:45 HORAS, FOI POR ORDEM DO MM . JUIZ ABERTA, COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PELO OFICIAL DE JUSTIC A, SERVINDO DE PORTEIRO DOS AUDITORIOS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINA L. APREGOADAS AS PARTES PELO REFERIDO PORTEIRO, DEU ESTE SUA FE DE SE ACHAREM PRESENTES O I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, DR. ROBERTSON ALVES DE MESQUITA E O D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 M PRESENTES O EXMO DR. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA , AO FINAL NOMINADO. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE A PRESENCA DO SENTENCIADO SANDRA MARIA VIEIRA DA SILVA. ABERTA A AUDIENCIA, O M M. JUIZ EXPLICOU AO SENTENCIADO AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME SEMIABERT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 350312-33.2016.8.09.0158 : 980 : ACAO PENAL : PATRICIA BARREIRA DA SILVA ERICK KAUA BARREIRA SANTANA ACUSADO : JOSE JOCIVAN GUIMARAES PEREIRA ADV ACUS : 45179 GO - STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA M DESPACHO : ESCRIVANIA CRIMINAL PROTOCOLO 201603503123 ATA DE AUDIENCIA AOS V INTE E DOIS DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 15/05/2018 36231-87.2016.8.09.0115 39 EXECUCAO PENAL RILDO RODRIGUES MACHADO 47400 GO - FABRICIO MACHADO 47401 GO - VANDEIR DE SOUSA PEREIRA DESPACHO : REGRAS REGIME SEMI-ABERTO TORNOZELEIRA ELETRONICA AOS NOVE DIAS D O MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (09.05.2018), AS 08:30 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE OR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : REGRAS REGIME SEMI-ABERTO TORNOZELEIRA ELETRONICA AOS NOVE DIAS D O MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (09.05.2018), AS 08:30 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE ORIZONA, ESTADO DE GOIAS, NA SA LA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JU IZ DE DIREITO, BEL. RICARDO DE GUIMAR