Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 070037889.2020.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Mathaus Novais Sociedade Unipessoal de Advocacia - Por tais argumentos, JULGO IMPROCEDENTE os embargos à execução movidos pelo Estado do Acre em desfavor de Mathaus Novais Sociedade Unipessoal de Advocacia , e, via de consequência, defiro o petitório da parte EXEQUENTE para determi

Diário da Justiça ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.562 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO xílio-Doença Previdenciário - RECLAMANTE: Antonio Martins da Costa - Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso I, da Lei Estadual n.º 1422/2001. P.R.I. Xapuri-(AC), 18 de março de 2020. L

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, terça-feira 31 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.565 TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700918-11.2018.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Aricina Aquino da Silva - RECLAMADO: Brasil Veículos Companhia de Seguros e outro - Ante o exposto, julgo e declaro extinta a presente execução de sentença, com fundamento no art. 924, II c/c art. 925, ambos do Novo Código de Processo Civil/2015. Após, proceda-se com o ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4066 581 Intimação das partes da Sentença de p. 63/67, homologada pelo Juiz de Direito: “Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, julgo, com resolução do mérito, IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes autos por Giovane da Silveira Severo, em desfavor de Arthur Ludgren Tecidos S/A - Casa Pernambucas. Sem incidência

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tionando-se os fundamentos e razões demonstradas pelo julgador. Tal prática acaba por tumultuar o andamento processual, já que há recurso adequado para se obter a modificação de decisão judicial, consistente em agravo ou apelação. Do exposto, não conheço os embargos de declaração de fls. 131/135 e mantenho incólume a decisão de fls. 125/126, por seus fatos e fundamentos jurídicos. Intimem-se. Cumpra-se. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3898 275 Intimação das partes: “PELO EXPOSTO, nego provimento aos presentes Embargos, permanecendo a sentença tal como lançada, nos termos da fundamentação retro. Remeta-se a presente decisão para apreciação do M.M Juiz Togado (art. 40 da Lei9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente arquive-se. SENTENÇAVistos.

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.651 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO COMARCA DE XAPURI VARA CRIMINAL JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO MESSIAS DA SILVA MAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINCOLN PEREIRA BRITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2020 RELA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 261 Processo 0805794-42.2017.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos Reqte: Wilian Araújo da Silva - Reqdo: Corme Velasquez ADV: NEWTON NASCIMENTO DE MORAES (OAB 15326/MS) ADV: RODRIGO ANTONIO SOUZA DE VASCONCELLOS (OAB 18136/MS) Intimação das partes:”DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo parcialment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 286 a partir da citação. Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. É o que submeto à apreciação do M.M. Juiz Togado nos termos do art. 40 da Lei nº. 9.099/95. SENTENÇAVistos.De acordo com o art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 283 de débito da requerente perante a requerida, pelas razões já expostas. Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. É o que submeto à apreciação do M.M. Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportuna