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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 954 INTIMAÇÃO 0015004-72.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rafael De Oliveira Farias Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB:BA54156-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Li
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 390 paradigma AI 791.292 (Tema 339), decidiu pela existência da repercussão geral da matéria, reafirmando a jurisprudência consolidada no sentido de que o “art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, n
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 203 Intimado(s)/Citado(s): julgado.” - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MUSSE SALVADOR/BA, 30 de novembro de 2021. GARDENIA FONTENELE ROCHA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº RORSum-0000348-30.2020.5.05.0009 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE POUSADA EMPORIOS LTDA - ME ADVOGADO WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR(OAB: 30432/BA) RECORRIDO
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO DIEGO SILVA DOS SANTOS WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR(OAB: 30432/BA) CONCEICAO VALERIA SOUZA NERY PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA(OAB: 67460/RJ) TECNOBOLT CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME JOAQUIM AMANDO RODRIGUES NETO WANDERVAL JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 407 Advogado: Diego Marques Macedo Da Silva (OAB:BA42065-A) Advogado: Anderson Magalhaes De Oliveira Borges (OAB:BA34740-A) Impetrante: Brunno Roberto Calheira Fiqueirêdo Advogado: Diego Marques Macedo Da Silva (OAB:BA42065-A) Advogado: Anderson Magalhaes De Oliveira Borges (OAB:BA34740-A) Impetrante: Marcus Vinicius Mesquita De Souza Advogado: Diego Marques Macedo Da S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1052 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tr
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 106 Notifique(m)-se a(s) reclamada(s). Notificação Processo Nº RTSum-0000942-98.2018.5.10.0001 RECLAMANTE WELEN SOARES DE JESUS ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS(OAB: 30980/DF) RECLAMANTE EZEQUIEL SOARES DE JESUS ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS(OAB: 30980/DF) RECLAMANTE MICHAEL SOARES DE JESUS ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO MACEDO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 776 Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8020259-35.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Maria Cristina Mendonca Gomes Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Impetrado: Planserv Impetrado: Secretario De Administração Do
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 1861 DA SILVA MASCARENHAS Mediante ordem da Exma (a) Juíza desta MM 1ª Vara do Trabalho RECLAMADO: MINTRALL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - de Brasília, as partes terão ciência da AUDIÊNCIA INICIAL ME designada para o 21/11/2018 11:30, que será realizada pelo CEJUSC - TRT 10, sala 405 do Foro Trabalhista de Brasília/DF, sob as cominações dos artigos 843 e 844 da
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 RECLAMADO FSM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI(OAB: 96504/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE RONESCLEI CAVALCANTE, representado por sua esposa REGIANE MACEDO DA SILVA CAVALCANTE - CPF 000.960.483-59 1076 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - REGIANE MACEDO DA SILVA CAVALCANTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INT