Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3041 140 Geral do Estado em Alagoas, da expedição para pagamento da Requisição de Pequeno Valor, às fls. 25 , no prazo de 60 (sessenta) dias, subscrita pelo MM. Juiz de Direito Titular desta Unidade Judiciária. Maceió, 11 de abril de 2022 Geomário Dourado Silva Analista Judiciário-B ADV: MARCONY ROCHA DE LIRA E MELO (OAB 14425

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1290 91 DATA: 1º de dezembro de 2014 JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas IVANILDA DE BRITO BARBOSA Secretária Adjunta - Representante da FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL FADURPE *Republicado por incorreção SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERMO DE AJUSTE DE CO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1500 16 e que a mencionada decisão transitou em julgado (fls. 248), remetam-se os autos à Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários, para que tomem as providências cabíveis no sentido de arquivar os autos. Publique-se. Intime-se. Maceió, 14 de julho de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente do Tribunal d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 763 17 DO OBJETO: O objeto do presente ajuste consiste na eventual aquisição de álcool gel em sachê, através do sistema de registro de preços. DA VIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses. DO VALOR: Valor Total do Lote Único: R$ 3.725,00 (Três mil, setecentos e vinte e cinco reais). DO FORO: Fica ele

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2204 13 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 117/2018 Processos Administrativos nº. 2017/14427 Data: 11 de outubro de 2018. CONTRATADO: VALLE COMERCIAL LTDA-ME. Objeto: aquisição com instalação de condicionadores de ar split cassete, com no mínimo 35.000 BTUs composta por unidade evaporadora e condensadora. Contrato

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1288 57 SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2014 Processo nº 03168-8.2014.001 Pregão Eletrônico nº: 059/2014. OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na eventual aquisição de gêneros alimentícios, através do sistema de registro de preços, do Lote I do edital PE nº 059/2014. EMPRESA VENCEDORA: MACHADO ARMARINHOS LTDA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 994 113 AL 7.329 De Ordem do Excelentíssimo Senhor Relator da Turma Recursal da 2º Região, Juiz JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS fica, INTIMADO , ANTÔNIO CARLOS FIRMINO , através de seus advogados os Bel. KELMMONY MAICRON DOS SANTOS FREIRE, OAB/AL 5.826 E CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS, OAB/AL 7.329, para apresentar comprovante de residên

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 758 70 Processo nº 03094-2.2012.001 Assunto: Homologação. DESPACHO Diante do resultado do Pregão Eletrônico nº 050/2012, que trata da eventual aquisição de álcool em gel em sachê, para o Poder Judiciário de Alagoas, através do sistema de Registro de Preços, sugerimos a homologação à empresa: MACHADO ARMARINHOS LTDA-EPP pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2243 121 34.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Pensão - AUTORA: Maria Zilda Amaral Costa - PROCESSO N° 0720635-34.2017.8.02.0001 Procedimento Ordinário Autor: Maria Zilda Amaral Costa Réu: Alagoas Previdência e outro D E S P A C H O 1. Considerando a regra da duração razoável do processo consignada no art. 4º do Código

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 393 determinação para lavratura de TCO por Crime de Desobediência e encaminhamento dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual improbidade administrativa, sem prejuízo de análise da omissão impura, já que, por Setença Judicial o Secretário passa agora a ser um garante nos termos do art. 13, §2º,”b�