Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1355 Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) 391 - 0006841-04.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Revisor Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Advogada: Raquel Tol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1459 600 - 0516450-85.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Vandi Luiz da Silva Santos - Apelado: Manoel Jose dos Santos - Apelado: Josefa Otilia da Conceiçao dos Santos - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1877 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Arquidiocese de Sorocaba Mitra Arquidiocesana de Sorocaba - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Adalberto da Silva de Jesus (OAB: 116686/SP) - Advogada: Juliana Fucci Dall´olio (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1356 Apelante: Prefeitura Municipal de Migi Mirim - Apelado: Angela Regina Coque de Brito - Advogada: Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB: 115388/SP) 422 - 0526497-50.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Lisan Serv. e Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1403 495 - 0519371-85.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Rita de Cassia Beralda dos Santos - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) 496 - 0518142-90.2011.8.26.0266 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1283 Prefeitura Municipal de Aluminio - Apelado: Vieira Paz Com Calc Confec Ltda - Me - Advogado: Francisco José Vitoria de Lima (OAB: 251806/SP) 537 - 0507990-12.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1412 569 - 0534220-04.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Arnaldo da Silva - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 570 - 0528620-02.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1176 604 - 0507542-29.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Antonio Roberto Veiga - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/ SP) (Fls: 10) 605 - 0528405-11.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2107 798 - 0000234-60.1995.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Mirandopolis - Apelado: Basilio Martins Pereira - Advogada: Rafaela Santana dos Santos (OAB: 363784/SP) (Procurador) (Fls: 150) - Advogado: Gabriel Candil Junior (OAB: 104032/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1352 Octavio Machado de Barros - Embgte/Embgdo: COMERCIAL E IMOBILIÁRIA MARCOS LTDA - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Suzano - Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP) - Advogada: Luciana Ruano Fachetti de Amorim (OAB: 231630/SP) - Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP) - Advogada: Elaine d