Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5895 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do 3ª TURMA - 5ª CÂMARA Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o PROCESSO N.º 0012353-57.2017.5.15.0059 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA Relator(a). 1a RECORRENTE : MARIA MADALENA GONCALVES RIBEIRO Votação unânime. 2a RECORRENTE

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9284 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2020. Dispositivo GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Ante o exposto, decido CONHECER DO RECURSOS DE MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL E NÃO PROVER, bem como CONHECER DO RECURSO DE JOSÉ CARLOS PICOUTO E O PROVER EM PARTE, apenas para relegar à fase de execução a fixação do índice de correção monetária

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7687 RECORRENTE ADVOGADO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF(OAB: 161155/SP) PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO(OAB: 175315/SP) MARIA MADALENA GONCALVES RIBEIRO PABLO ZANIN FERNANDES(OAB: 208147/SP) MARIA MADALENA GONCALVES RIBEIRO PABLO ZANIN FERNANDES(OAB: 208147/SP) MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF(OAB: 161155/SP)

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Juíza do Trabalho 11854 - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA [jb/fm] PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0012345-51.2015.5.15.0059 AUTOR RENATO DE FARIA ADVOGADO JOSE EDUARDO COSTA DE SOUZA(OAB: 195648/SP) RÉU GERDAU S.A. ADVOGADO MARCO ANTONIO ALVES PINTO(OAB: 97890/SP) ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentaç�

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 ADVOGADO 17091121384618800 Procuração Procuração ADVOGADO 000067953099 RÉU Anexo 04 - Laudo 17091121381568300 Documento Diverso Medico Pericial 000067953078 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Comunicação de 17091121380513200 Acidente de 000067953067 Anexo 03 - CAT RÉU ADVOGADO Anexo 02 - 17091121380012100 RÉU 000067953062 ADVOGADO Documento Diverso Comunicaç�

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 FUNDAMENTAÇÃO 77108 [email protected] Assiste parcial razão à reclamada, visto que do depósito realizado às fls. 332 o r. despacho de fls. 334 dos autos determinou a PROCESSO: 0011713-83.2019.5.15.0059 liberação do valor de R$ 592,42. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Acolho os esclarecimentos periciais e a retificação do l

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 15844 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0012625-80.2019.5.15.0059 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0011323-79.2020.5.15.0059 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Ordinário AUTOR: MARIA IZABEL DIAS AUTOR: MARIA CELESTE DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA RÉU: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA Intime

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS/ADICIONAL/ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/BASE DE CÁLCULO. O v. acórdão entendeu que a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo regional. Assim sendo, com fundamento no art. 896, 'a', da CLT, defiro o processamento do recurso, por possível divergência da Súmula Vinculante 4 do E. STF, tendo em vi

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 376783/SP) Processo Nº ROT-0012385-25.2017.5.15.0039 ADVOGADO THIAGO CHOHFI(OAB: 207899/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA - EATON LTDA RECORRENTE JOSE ROBERTO PAULA LEITE - SERGIO TEIXEIRA CARVALHO ADVOGADO CLAUDIO ANDRE BRUNN(OAB: 236751/SP) 874 RECORRENTE SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS Processo N�

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 12568 Assistente de Secretaria Processo Nº ATOrd-1000909-41.2019.5.02.0434 RECLAMANTE GILSON FERREIRA ADVOGADO MARIANO JOSE MESSIAS(OAB: 255645/SP) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) TERCEIRO SDI 1 - CADEIRA 1 INTERESSADO PERITO NIVALDO REIGADA PERITO WALTER MORO JUNIOR DESPACHO A requerente não é parte no feito. Ciência do supra certific